| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2014 |
| Date | 2014-04-28 |
| Ementa | Concede título de Cidadão Condense e dá outras providências. |
| native_id | 1255 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3
DIÁRIO OFICIAL MunIcíPIO DE CONDE Nº 982 Conde, 02 de maio de 2014. CRIADO PELA LEI 156/95. ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE CIVIL PORTARIA N.º 147-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso [ e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exonerar, ANIBAL FIGUEIREDO DA SILVA PESSOA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação fixada no GABINETE CIVIL DA PREFEITA, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01 de setembro de 2013. y Tatiana Lundgren Correa de Oliveira | Prefeita Municij PORTARIA N.º 107/2014 CONDE-PB, 04 DE ABRIL DE 2014. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLV NOMEAR, JOSIAS MANOEL DA SILVA FILHO, para exercer em comissão, o cargo de ASSESSOR JURIDICO, Símbolo SEJ, com lotação fixada no GABINETE CIVIL, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01 de abril de 2014, revogadas as disposições em contrário. A << -— ” = TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA í “e TD Prefeita Municipal PORTARIA N.º 140/2014 CONDE-PB, 24 DE ABRIL DE 2014. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, EDILEUZA ARAÚJO MONTEIRO, do cargo de provimentos efetivos de SUPERVISORA ESCOLAR, com lotação fixada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de conformidade com o despacho constante no Processo Administrativo nº 122/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 25 de março de 2014. dra DD, Conua de TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA AB Prefeita Municipal PORTARIA N.º 141/2014 CONDE-PB, 29 DE ABRIL DE 2014. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Colocar a disposição da FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA (FUNESC), com ônus, a funcionária ITAMIRA BARBOSA DE LIMA, PROFESSORA B3, Matricula nº 1446, com lotação fixada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 04 de abril de 2014. aba 2 TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita Municipal Nº 982 MUNICÍPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 02 de maio de 2014. 2 PORTARIA N.º 142/2014 CONDE-PB, 30 DE ABRIL DE 2014. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso 1 e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, ERICK MEDEIROS DE LIMA CANUTO, do cargo de provimentos em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo DAE-2 com lotação fixada no GABINETE CIVIL, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Pá , TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita Municipal PORTARIA N.º 143/2014 CONDE-PB, 02 DE MAIO DE 2014. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, EDUARDA DE OLIVEIRA SILVA, para exercer em comissão, o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo DAE-Z com lotação fixada na GABINETE CIVIL, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. A O calbea cre —s TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita Municipal ATOS DO PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2014 V CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVI, Art. 13 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Condense ao Senhor VAMBERTO SOUZA S. FILHO, em reconhecimento no desenvolvimento no Município de Conde. Art. 2º — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Ast. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 28 de abril de 2014. ih) Hidtufentiiao——— JOSÉ DE LIMA - 2º Secretário — EMERSÓN ENÉAS DA SILVA - 3º Secretário - DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVI, Art. 13 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Condense ao Senhor VAMBERTO GRANJEIRO SILVA, em reconhecimento no desenvolvimento no Município de Conde. Art. 2º — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 28 de abril de 2014. O) eat, melet seia ——— - Presidente - ” SANDERSO) TE GOMES - 1º Secretário - Nº 982 MunicíPIO DE CONDE DIÁRIO OFICIAL Conde, 02 de maio de 2014. 3 José] JOSÉ DE LIMA - 2º Secretário — EMER: S DA SILVA “3º Secretário - DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVI, Art. 13 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica denominado o nome do Plenário da Câmara Municipal de Conde: ALMIR CORREA MACHADO DE OLIVEIRA. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. , Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 28 de abril de 2014. N A) - Presidente - SAI UARTE GOMES “1º Secretário - ( Lo JOSÉ IZ DE/LIMA - 24 Secretário - EME A SILVA - 3º Secretário - Nº 982 MunicíPIO DE CONDE