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norma nº 6/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2014
Date 2014-04-28
EmentaDispõe sobre a denominação do nome do Plenário da Câmara Municipal de Conde e dá outras providências.
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DIÁRIO OFICIAL
MunIcíPIO DE CONDE
Nº 982
Conde, 02 de maio de 2014.
CRIADO PELA LEI 156/95.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE CIVIL
PORTARIA N.º 147-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso [ e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Exonerar, ANIBAL FIGUEIREDO DA SILVA PESSOA,
do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação fixada no GABINETE
CIVIL DA PREFEITA, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde —
PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos para 01 de setembro de 2013.
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Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
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Prefeita Municij
PORTARIA N.º 107/2014 CONDE-PB, 04 DE ABRIL DE 2014.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLV
NOMEAR, JOSIAS MANOEL DA SILVA FILHO, para
exercer em comissão, o cargo de ASSESSOR JURIDICO, Símbolo SEJ, com lotação
fixada no GABINETE CIVIL, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de
Conde — PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos para 01 de abril de 2014, revogadas as disposições em contrário.
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TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
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TD
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 140/2014 CONDE-PB, 24 DE ABRIL DE 2014.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, EDILEUZA ARAÚJO
MONTEIRO, do cargo de provimentos efetivos de SUPERVISORA ESCOLAR, com
lotação fixada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de conformidade com o despacho
constante no Processo Administrativo nº 122/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos para 25 de março de 2014.
dra DD, Conua de
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
AB
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 141/2014 CONDE-PB, 29 DE ABRIL DE 2014.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Colocar a disposição da FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL
DA PARAÍBA (FUNESC), com ônus, a funcionária ITAMIRA BARBOSA DE LIMA,
PROFESSORA B3, Matricula nº 1446, com lotação fixada na SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos para 04 de abril de 2014.
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TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Nº 982
MUNICÍPIO DE CONDE
E DIÁRIO OFICIAL
Conde, 02 de maio de 2014. 2
PORTARIA N.º 142/2014 CONDE-PB, 30 DE ABRIL DE 2014.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso 1 e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
EXONERAR, ERICK MEDEIROS DE LIMA CANUTO,
do cargo de provimentos em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo
DAE-2 com lotação fixada no GABINETE CIVIL, da Estrutura Organizacional da
Prefeitura Municipal de Conde — PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Pá ,
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 143/2014 CONDE-PB, 02 DE MAIO DE 2014.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
NOMEAR, EDUARDA DE OLIVEIRA SILVA, para
exercer em comissão, o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo DAE-Z
com lotação fixada na GABINETE CIVIL, da Estrutura Organizacional da Prefeitura
Municipal de Conde — PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
A
O calbea cre —s
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2014 V
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CONDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVI, Art. 13
da Lei Orgânica do Município, faz saber que o plenário aprovou e ela
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Condense ao
Senhor VAMBERTO SOUZA S. FILHO, em reconhecimento no
desenvolvimento no Município de Conde.
Art. 2º — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Ast. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 28 de abril de 2014.
ih)
Hidtufentiiao———
JOSÉ DE LIMA
- 2º Secretário —
EMERSÓN ENÉAS DA SILVA
- 3º Secretário -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CONDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVI, Art. 13
da Lei Orgânica do Município, faz saber que o plenário aprovou e ela
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Condense ao
Senhor VAMBERTO GRANJEIRO SILVA, em reconhecimento no
desenvolvimento no Município de Conde.
Art. 2º — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 28 de abril de 2014.
O)
eat, melet seia ———
- Presidente -
”
SANDERSO) TE GOMES
- 1º Secretário -
Nº 982
MunicíPIO DE CONDE
DIÁRIO OFICIAL Conde, 02 de maio de 2014. 3
José]
JOSÉ DE LIMA
- 2º Secretário —
EMER: S DA SILVA
“3º Secretário -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
NOME DO PLENÁRIO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVI, Art. 13 da Lei
Orgânica do Município, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica denominado o nome do Plenário da Câmara
Municipal de Conde: ALMIR CORREA MACHADO DE OLIVEIRA.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação. ,
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 28 de abril de 2014.
N
A)
- Presidente -
SAI UARTE GOMES
“1º Secretário -
(
Lo
JOSÉ IZ DE/LIMA
- 24 Secretário -
EME A SILVA
- 3º Secretário -
Nº 982 MunicíPIO DE CONDE

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