norma nº 5/2023

MUNICÍPIO DE CONDE
Nº 2.315 Conde, 22 de novembro de 2023. 
CRIADO PELA LEI 156/95. 
Nº 2.315 MUNICÍPIO DE CONDE 
DIÁRIO OFICIAL
 
 ATOS DO PODER EXECUTIVO 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0512/2023 CONDE, 22 DE NOVEMBRO DE 2023. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei Orgânica 
do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias nº 359/2023, 361/2023, 
370/2023 e 371/2023 publicadas no Diário Oficial nº 2.286 do dia 29 de 
setembro de 2023. 
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 0513/2023 CONDE, 22 DE NOVEMBRO DE 2023. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei Orgânica 
do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear SUENIA MARIA DOS SANTOS para o cargo de 
DIRETOR DE ESCOLA PADRÃO A1 - ESCOLA JOÃO GOMES RIBEIRO,
simbologia CADE-1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, 
Esportes e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 29 de setembro de 2023. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 0514/2023 CONDE, 22 DE NOVEMBRO DE 2023. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei Orgânica 
do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear JOSE RUFINO DOS SANTOS NETO para o cargo de 
DIRETOR DE ESCOLA ADJUNTO PADRÃO A1 - ESCOLA JOÃO GOMES 
RIBEIRO, simbologia CADE-1, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação, Esportes e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 29 de setembro de 2023. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 0515/2023 CONDE, 22 DE NOVEMBRO DE 2023. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei Orgânica 
do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear SEVERINO VENANCIO DA SILVA NETO para o cargo 
de DIRETOR DE ESCOLA PADRÃO A2 - ESCOLA PROF. NOÊMIA ALVES DE 
SOUZA, simbologia CADE-2, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação, Esportes e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 29 de setembro de 2023. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 0516/2023 CONDE, 22 DE NOVEMBRO DE 2023. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei Orgânica 
do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear ROSIMERY MARIA DOS SANTOS para o cargo de 
DIRETOR DE ESCOLA ADJUNTO PADRÃO A2 - ESCOLA PROF. NOÊMIA ALVES 
DE SOUZA, simbologia CADE-3, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação, Esportes e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 29 de setembro de 2023. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
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DIÁRIO OFICIAL Conde, 22 de novembro de 2023.
Nº 2.315 MUNICÍPIO DE CONDE 
PORTARIA Nº 0517/2023 CONDE, 22 DE NOVEMBRO DE 2023. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei Orgânica 
do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear ANA PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA para o cargo 
de DIRETOR DE ESCOLA PADRÃO A3 - ESCOLA DR. ABELARDO ALVES DE 
AZEVEDO, simbologia CADE-3, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação, Esportes e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 01 de novembro de 2023. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 0518/2023 CONDE, 22 DE NOVEMBRO DE 2023. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei Orgânica 
do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear WALTERLUCIA DIAS DO NASCIMENTO ALVES para 
o cargo de DIRETOR DE ESCOLA PADRÃO A2 - ESCOLA MANOEL PAULINO,
simbologia CADE-2, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, 
Esportes e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 01 de novembro de 2023. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 0519/2023 CONDE, 22 DE NOVEMBRO DE 2023. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei Orgânica 
do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear SANGELA DELGADO FREIRE DA SILVA para o cargo 
de ASSESSOR OPERACIONAL II, simbologia CASE-2, com lotação na 
Secretaria Municipal da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 01 de novembro de 2023. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
 
 ATOS DO PODER LEGISLATIVO