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norma nº 911/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 911 / 2017
Date 2017-04-05
EmentaDispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
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PREFEITURA DE
És CONDE
JADE UNIDA
LEI Nº 911/2017.
Dispõe sobre a denominação de
rua e dá outras providências.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. — Passa a ser denominada de RUA Gilvan Melo dos Santos, que
compreende a área iniciada no lote 16 da quadra F-03 confrontando com o lote 01 da
quadra G-03, e termina frente ao lote 41 da quadra G-09, do Loteamento Cidade
Balneário Novo Mundo (Carapibus), neste município.
Art. 2º. (VETADO).
Art. 3º. — Este Projeto de Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Conde-PB.
Gabinete da Prefeita, em 05 de abril de 2017.
IA
Figueiredo Lucena Lira
Prefeita
Márcia

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