norma nº 1239/2024

MUNICÍPIO DE CONDE
Nº 2.348 Conde, 17 de janeiro de 2024. 
CRIADO PELA LEI 156/95. 
Nº 2.348 MUNICÍPIO DE CONDE 
DIÁRIO OFICIAL
 
 ATOS DO PODER EXECUTIVO 
GABINETE DA PREFEITA 
DECRETO Nº 032/2022 
 2
DIÁRIO OFICIAL Conde, 17 de janeiro de 2024.
Nº 2.348 MUNICÍPIO DE CONDE 
 3
DIÁRIO OFICIAL Conde, 17 de janeiro de 2024.
Nº 2.348 MUNICÍPIO DE CONDE 
 4
DIÁRIO OFICIAL Conde, 17 de janeiro de 2024.
Nº 2.348 MUNICÍPIO DE CONDE 
 5
DIÁRIO OFICIAL Conde, 17 de janeiro de 2024.
Nº 2.348 MUNICÍPIO DE CONDE 
 6
DIÁRIO OFICIAL Conde, 17 de janeiro de 2024.
Nº 2.348 MUNICÍPIO DE CONDE 
Conde, 15 de julho de 2022. 
 KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
Publicado no Diário Oficial do Município nº 2.061 em 15 de julho de 2022. 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. 
 7
DIÁRIO OFICIAL Conde, 17 de janeiro de 2024.
Nº 2.348 MUNICÍPIO DE CONDE 
DECRETO Nº 038/2022 
Conde, 10 de agosto de 2022. 
 KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
Publicado no Diário Oficial do Município nº 2.076 em 10 de agosto de 2022. 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. 
 8
DIÁRIO OFICIAL Conde, 17 de janeiro de 2024.
Nº 2.348 MUNICÍPIO DE CONDE 
DECRETO Nº 052/2022 
 9
DIÁRIO OFICIAL Conde, 17 de janeiro de 2024.
Nº 2.348 MUNICÍPIO DE CONDE 
 10
DIÁRIO OFICIAL Conde, 17 de janeiro de 2024.
Nº 2.348 MUNICÍPIO DE CONDE 
 11
DIÁRIO OFICIAL Conde, 17 de janeiro de 2024.
Nº 2.348 MUNICÍPIO DE CONDE 
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DIÁRIO OFICIAL Conde, 17 de janeiro de 2024.
Nº 2.348 MUNICÍPIO DE CONDE 
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DIÁRIO OFICIAL Conde, 17 de janeiro de 2024.
Nº 2.348 MUNICÍPIO DE CONDE 
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DIÁRIO OFICIAL Conde, 17 de janeiro de 2024.
Nº 2.348 MUNICÍPIO DE CONDE 
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DIÁRIO OFICIAL Conde, 17 de janeiro de 2024.
Nº 2.348 MUNICÍPIO DE CONDE 
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DIÁRIO OFICIAL Conde, 17 de janeiro de 2024.
Nº 2.348 MUNICÍPIO DE CONDE 
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DIÁRIO OFICIAL Conde, 17 de janeiro de 2024.
Nº 2.348 MUNICÍPIO DE CONDE 
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DIÁRIO OFICIAL Conde, 17 de janeiro de 2024.
Nº 2.348 MUNICÍPIO DE CONDE 
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DIÁRIO OFICIAL Conde, 17 de janeiro de 2024.
Nº 2.348 MUNICÍPIO DE CONDE 
Conde, 10 de outubro de 2022. 
 KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
Publicado no Diário Oficial do Município nº 2.103 em 10 de outubro de 2022. 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. 
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DIÁRIO OFICIAL Conde, 17 de janeiro de 2024.
Nº 2.348 MUNICÍPIO DE CONDE 
DECRETO Nº 059/2022
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DIÁRIO OFICIAL Conde, 17 de janeiro de 2024.
Nº 2.348 MUNICÍPIO DE CONDE 
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DIÁRIO OFICIAL Conde, 17 de janeiro de 2024.
Nº 2.348 MUNICÍPIO DE CONDE 
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DIÁRIO OFICIAL Conde, 17 de janeiro de 2024.
Nº 2.348 MUNICÍPIO DE CONDE 
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DIÁRIO OFICIAL Conde, 17 de janeiro de 2024.
Nº 2.348 MUNICÍPIO DE CONDE 
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DIÁRIO OFICIAL Conde, 17 de janeiro de 2024.
Nº 2.348 MUNICÍPIO DE CONDE 
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DIÁRIO OFICIAL Conde, 17 de janeiro de 2024.
Nº 2.348 MUNICÍPIO DE CONDE 
Conde, 30 de novembro de 2022 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
Publicado no Diário Oficial do Município nº 2.130 em 30 de novembro de 2022. 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. 
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DIÁRIO OFICIAL Conde, 17 de janeiro de 2024.
Nº 2.348 MUNICÍPIO DE CONDE 
PORTARIA Nº 022/2024 CONDE, 17 DE JANEIRO DE 2024. 
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A 
SERVIDOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE – PB, no uso das atribuições 
legais, e: 
Considerando o que dispõe o art. 65 e seguintes, da Lei nº 
589/2009, que dispõe sobre o estatuto do magistério e do plano de cargos, 
carreira e remuneração do magistério público municipal de Conde; 
Considerando o que dispõe o Decreto nº 115/2018, que 
regulamenta a avaliação do desempenho para a progressão da carreira do 
magistério; 
Considerando o resultado da avaliação de desempenho para a 
progressão; 
RESOLVE: 
 Art. 1º Fica concedida progressão funcional vertical para a classe 
A4 a servidora MARGARETE LUCENA GOMES, matrícula nº 1745, ocupante 
do cargo efetivo de PROFESSOR (A), com lotação da Secretaria Municipal 
de Educação, Cultura e Esportes. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 023/2024 CONDE, 17 DE JANEIRO DE 2024 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei Orgânica 
do Município e com o objetivo de dar cumprimento a Lei 769/2013; 
RESOLVE: 
Art. 1º - PROMOVER, o Guarda Municipal 2ª INSPETOR ALEX DE 
BRITO MARINHO, matrícula 1775, na estrutura organizacional da carreira à 
função de Guarda Municipal de 2º INSPETOR (B). 
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 001/2024 CONDE/PB, 17 de janeiro de 2024. 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CONDE, 
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela 
Lei Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º Conceder progressão funcional horizontal, de NIVEL IV para 
NIVEL V, a servidora MICHELE LACET NORAT DE HOLANDA, cargo de 
Professora B 3, matrícula nº 1741, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação, conforme Protocolo 3280/2022. 
 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Conde/PB, 17 de janeiro de 2024. 
PATRÍCIA SALES FARIAS 
Secretária de Administração 
PORTARIA Nº 002/2024 CONDE/PB, 17 de janeiro de 2024. 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CONDE, 
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela 
Lei Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º Conceder progressão funcional horizontal, de NIVEL V para 
NIVEL VI, a servidora MARIELLY FERREIRA DA SILVA, cargo de Suporte 
Pedagógico – Supervisão (Readaptada), matrícula nº 1691, lotada na 
Secretaria Municipal de Educação, conforme Protocolo 101/2023. 
 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Conde/PB, 17 de janeiro de 2024. 
PATRÍCIA SALES FARIAS 
Secretária de Administração 
PORTARIA Nº 003/2024 CONDE/PB, 17 de janeiro de 2024. 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CONDE, 
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela 
Lei Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º Conceder progressão funcional horizontal, de NIVEL IV para 
NIVEL V, a servidora TÂNIA CRISTINA AZEVEDO DOS SANTOS MARQUES, 
cargo de Professora A3, matrícula nº 1955, lotada na Secretaria Municipal 
de Educação, conforme Protocolo 520/2023. 
 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Conde/PB, 17 de janeiro de 2024. 
PATRÍCIA SALES FARIAS 
Secretária de Administração 
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DIÁRIO OFICIAL Conde, 17 de janeiro de 2024.
Nº 2.348 MUNICÍPIO DE CONDE 
PORTARIA Nº 004/2024 CONDE/PB, 17 de janeiro de 2024. 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CONDE, 
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela 
Lei Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º Conceder progressão funcional horizontal, de NIVEL V para 
NIVEL VI, a servidora JOSEANE FERREIRA DA SILVA, cargo de Professora 
A3, matrícula nº 1747, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 
conforme Protocolo 1029/2023. 
 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Conde/PB, 17 de janeiro de 2024. 
PATRÍCIA SALES FARIAS 
Secretária de Administração 
PORTARIA Nº 005/2024 CONDE/PB, 17 de janeiro de 2024. 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CONDE, 
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela 
Lei Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º Conceder progressão funcional horizontal, de NIVEL VIII
para NIVEL IX, a servidora NEIDE MENEZES FERNANDES DE MELO, cargo de 
Professora A3, matrícula nº 1250, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação, conforme Protocolo 983/2023. 
 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Conde/PB, 17 de janeiro de 2024. 
PATRÍCIA SALES FARIAS 
Secretária de Administração 
PORTARIA Nº 006/2024 CONDE/PB, 17 de janeiro de 2024. 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CONDE, 
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela 
Lei Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º Conceder progressão funcional horizontal, de NIVEL VI para 
NIVEL VII, a servidora HELIA MARIA CORTEZ, cargo de Professora A3, 
matrícula nº 1598, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme 
Protocolo 719/2023. 
 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Conde/PB, 17 de janeiro de 2024. 
PATRÍCIA SALES FARIAS 
Secretária de Administração 
PORTARIA Nº 007/2024 CONDE/PB, 17 de janeiro de 2024. 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CONDE, 
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela 
Lei Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º Conceder progressão funcional horizontal, de NIVEL III para 
NIVEL IV, a servidora MARIA LENILZA RODRIGUES, cargo de Professora A3, 
matrícula nº 1958, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme 
Protocolo 613/2023. 
 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Conde/PB, 17 de janeiro de 2024. 
PATRÍCIA SALES FARIAS 
Secretária de Administração 
LICITAÇÃO E COMPRAS 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
 
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00008/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos 
que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, 
referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00008/2023, que objetiva: 
Aquisição de material de expediente em atendimento às demandas da 
Prefeitura Municipal de Conde – PB; RATIFICO o correspondente 
procedimento em favor de: MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA 
EIRELI - R$ 457.922,70. 
Conde - PB, 16 de Janeiro de 2024 
KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL – Prefeita 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 
AD00008/2023
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo 
processo, que objetiva: Aquisição de material de expediente em 
atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Conde – PB; 
DESIGNO as servidoras Patrícia Sales Farias, Secretária Municipal de 
Administração, como Gestora; e Izabel Limeira Gentil Vidal, Secretária 
Adjunta de Administração, para Fiscal, do contrato decorrente da Adesão a 
Ata de Registro de Preços nº AD00008/2023, especialmente para 
acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. 
Conde - PB, 16 de Janeiro de 2024 
KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL – Prefeita 
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DIÁRIO OFICIAL Conde, 17 de janeiro de 2024.
Nº 2.348 MUNICÍPIO DE CONDE 
 
 ATOS DO PODER LEGISLATIVO 
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DIÁRIO OFICIAL Conde, 17 de janeiro de 2024.
Nº 2.348 MUNICÍPIO DE CONDE