norma nº 1248/2024

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SOCIEDADE HOSPITALAR GADELHA DE OLIVEIRA LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE SÓCIOS
Pelo presente edital, a SOCIEDADE HOSPITALAR GADELHA DE OLIVEIRA LTDA (doravante 
Sociedade), inscrita no CNPJ sob n. 09.297.961/0001-84 e registrada na Junta Comercial do Estado 
da Paraíba sob NIRE n. 25200011732, em 12.07.1979, ora representada conforme seu contrato social 
pelos sócios administradores Sr. JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO e Sra. MARIA 
DE FÁTIMA GADELHA DE OLIVEIRA, convoca todos os demais sócios da Sociedade para se reu￾nirem presencialmente em assembleia que ocorrerá no dia 30 (trinta) de abril de 2024 (dois mil e vinte 
e quatro), no auditório do Hotel Vó Ita, localizado na Rua Gastão Medeiros Forte, n. 1536, Jardim Bela 
Vista, CEP 58808-270, Sousa - PB. 
A assembleia terá início às 9:00 (nove horas), em primeira chamada, com a presença dos sócios que 
representem, no mínimo, ¾ (três quartos) do capital social, ou as 9:30 (nove e meia horas), em segunda 
chamada, com qualquer número de sócios. 
As matérias da ordem do dia da assembleia são as seguintes: 
(a) Analisar e deliberar sobre as contas dos administradores, examinar o balanço patrimonial e o de 
resultado econômico, relacionados ao exercício social encerrado em 31/12/2023. 
Para deliberarem sobre as matérias que compõem a ordem do dia, os sócios da Sociedade poderão compa￾recer e votar pessoalmente ou por representante constituído conforme artigo 1.074, §1º, da Lei n. 10.406/02.
João Bosco Gadelha de Oliveira Filho
sócio-administrador
Maria de Fátima Gadelha de Oliveira 
sócia-administradora
POLÍGONO  PRODUTOS E LIGAS PLÁSTICAS DO BRASIL S/A
CNPJ: Nº 12.541.066/0001-78
Empresa bene ciaria dos Incentivos Fiscais do Nordeste  FINOR
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados todos os acionistas a se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EX￾TRAORDINÁRIA, às 07h00 do dia 12 de abril de 2024, na Rua Antônio Rabelo Junior, 161 Sala 810, 
bairro Miramar  João Pessoa/PB, CEP: 58.032-090, com a  nalidade de deliberarem sobre as seguintes 
matérias  ORDINÁRIA - a) Aprovação das contas do exercício encerrado em 31/12/2023 - EXTRA￾ORDINÁRIO - a) Mudança de Endereço da Sede b) Aumento de Capital c) Aprovação das contas dos 
exercícios encerrados em 31/12/2021, 31/12/2022.
João Pessoa, 04 de abril de 2024.
Marcelo José Barbalho Silva
Diretor Presidente. 
POLÍGONO  PRODUTOS E LIGAS PLÁSTICAS DO BRASIL S/A
CNPJ: Nº 12.541.066/0001-78
Empresa bene ciaria dos Incentivos Fiscais do Nordeste  FINOR
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontra-se a disposição dos senhores acionistas os balanços encerrados em 31/12/2021, 31/12/2022 e 
31/12/2023, toda a documentação que trata o Atº 132 e 133 da Lei 6.404/76, no endereço da empresa, 
Rua Antônio Rabelo Junior, 161 Sala 810, bairro Miramar  João Pessoa/PB, CEP: 58.032-090.
Marcelo José Barbalho Silva
Diretor Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CONDADO
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Prestação de serviços de  lmagem e transmissão ao vivo das sessões legislativas e alimentação 
das redes sociais, serviços de fotogra as visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Con￾dado-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00016/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a 
execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Condado e: CT Nº 
00018/2023 - 52.242.788 HUGO LEANDRO CANDIDO DOS REMEDIOS - CNPJ: 52.242.788/0001-
46 - 2º Aditivo - O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais: 3 (três) meses, passando para 
30/06/2024,Assinatura: 20.03.2024
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa para locação e manutenção de Software de folha de pagamento e locação 
de software licitação, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Condado-PB no exercício 
de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00017/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a 
execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Condado e: CT Nº 
00019/2023 - ODINILDO QUEIROGA DE SOUSA - CNPJ: 00.532.033/0001-82 - 2º Aditivo - prorroga 
o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 20.03.2024
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Suporte Legislativo e Hospedagem, 
Portal e Sistema de Informação Junto a Câmara Municipal de Condado-PB. FUNDAMENTO LEGAL: 
Dispensa nº DV00018/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES 
CONTRATANTES: Câmara Municipal de Condado e: CT Nº 00020/2023 - Jader Santana Formiga - 
CNPJ: 22.248.526/0001-28 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 20.03.2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE
LEI Nº 1.248/2024
(Projeto de lei 003/2024  Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conde-PB)
Altera o Anexo I de que trata o art. 3º da Lei nº 1.118/2022, que 
Dispõe sobre o quadro de cargos efetivos da Câmara Municipal 
de Conde [PB], e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, 
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso de suas atribuições e com fulcro termos do 
art. 26, IV, da Resolução n° 006/2006 (Regimento Interno da Casa) c/c o art. 37, §7º, da Lei Orgânica 
do Município de Conde (PB), PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º O Anexo I de que trata o art. 3º da Lei nº 1.118/2022, que Dispõe sobre o 
quadro de cargos efetivos da Câmara Municipal de Conde [PB], e dá outras providências, passa a 
vigorar com a seguinte redação:
I  02 (dois) cargo de Sonoplasta  Símbolo  PL-CA-203;
II  02 (dois) cargo de Recepcionista  Símbolo  PL-CA-203.
Art. 2º As despesas resultantes da execução desta Lei correrão à conta das dotações 
orçamentárias próprias consignadas à Câmara Municipal.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conde-PB
Casa Comendador Cícero Leite, em 03 de abril de 2024.
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024  LEI 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024
OBJETIVO: Contratação de serviços de locação de horas de máquina pesada (retroescavadeira), para 
atender as atividades e programas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 
de Teixeira/PB.
DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 04 de Abril de 2024 às 17h00min; 
DATA DA SESSÃO DE LANCES: 19 de Abril de 2024, às 08h30min;LOCAL: Portal de Compras 
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br
INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de 
Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira  PB, em todos os dias úteis de segundas às sex￾tas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.
pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.
Teixeira  PB, 03 de Abril de 2024.
CHARLLES MARÇAL SOARES
PREGOEIRO OFICIAL PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, por meio do site http://bnc.org.
br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CANTINHO FELIZ. Abertura da sessão pública e início da 
fase de lances: 09:00 horas do dia 17 de abril de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@
gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; 
www.gov.br/pncp. 
Tacima - PB, 1º de abril de 2024
 JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA 
Presidenta da Comissão
2.2001.2070(15001000)  09:00  SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO  13
.392.2021.2074(1500100)/13.392.2021.2075 (1700000/170010000)/22.122.1002.2076(15001000)27.
812.2020.2077(1500100)  10:00  SERETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E 
GEOTECNOLOGIA  18.122.1002.2078(1500100)/18.541.2001.2080 (170000000  ELEMENTO DE 
DESPESA  3.3.90.30.99  MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o  nal do exercício  nanceiro 
de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00159/2024 - 27.03.24 
- HOTEL E RESTAURANTE TEMPERO DO BREJO LTDA - R$ 306.450,00.