| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 46 / 1997 |
| Date | 1997-10-06 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE. |
| native_id | 1354 |
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Diário Oficial do Município de Conde Nº 0022 Conde, 20 de OUTUBRO de 1997. CRIADO PELA LEI 156/95. PREÇO: R$ 0,30 DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/97, | ATOS DO PODER LEGISLATIVO | ONERR La Ra CONDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/97, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, de acordo com o Inciso XVI, Artigo 13 da Lei Orgânica do Município, Faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - A Câmara Municipal de Conde-PB, concede o Título de Cidadão Condense ao Ilustre Promotor de Justiça Doutor Francisco Lianza Neto; Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, Paço da Câmara Municipal de Conde, em 06 de outubro de 1997. ( ROBERTO CORREIA DA SILVA ) PRESIDENTE (JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO) 1º SECRETÁRIO ( JOSÉDAS NEVES SILVA ) 2º SECRETÁRIO A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, de acordo com o Inciso XVI, Artigo 13 da Lei Orgânica do Município, Faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Condense ao Senhor Senador Humberto Lucena; Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 08 de outubro de 1997. ( ROBERTO CORREIA DA SILVA ) PRESIDENTE (JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO) 1º SECRETÁRIO ( JOSÉ DAS NEVES SILVA ) 2º SECRETÁRIO DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/97, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.