| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 1997 |
| Date | 1997-06-12 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE. |
| native_id | 1367 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2
A e: Diário Oficial do Município de Conde Nº 20 conde, 11 de SETEMBRO 1997. ( ROBERTO CORREIA DA SILVA ) PRESIDENTE (JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO) 1º SECRETÁRIO ( JOSÉ DAS NEVES SILVA ) 2º SECRETÁRIO DECRETO LEGISLATIVO 043/97 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, de acordo com o Inciso XVI, Artigo 13 da Lei Orgânica do Município, Faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Condense ao Senhor Pedro Vieira da Silva, agricultor, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade do Sítio Mata da Chica, consequentemente ao Município Conde; Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 12 de junho de 1997. ( ROBERTO CORREIA DA SILVA ) PRESIDENTE (JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO) IP SECRETÁRIO + ( JOSÉ DAS NEVES SILVA ) 2º SECRETÁRIO DECRETO LEGISLATIVO 04497 a CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, de acordo com o Inciso XVI, Artigo 13 da Lei Orgânica do Município, Faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Condense ao Senhor Antonio Chagas Sobrinho, Secretário Municipal de Transportes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conde, como Vereador, Presidente da Câmara Municipal, proprietário no setor da agro-industria neste Município; Art, 2º - Este Decreto Leliativo entra em vigor na data de sua publicação, Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 23 de junho de 1997. ( ROBERTO CORREIA DA SILVA ) PRESIDENTE (JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO) 1º SECRETÁRIO ( JOSÉ DAS NEVES SILVA ) 2º SECRETÁRIO