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norma nº 209/1998

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 209 / 1998
Date 1998-12-14
EmentaDETERMINA DENOMINAÇÃO DE RUA.
native_id1374

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CONDE, Estado da Paraíba, de acordo com o Inciso
XY, Artigo 12, concomitante com o Inciso XVI, Artigo
13 da Lei Orgânica do Município, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono s seguinte Lei:
Art, 4º - Fics denominada de Rua
JOSÉ CARNEIRO DA SILVA, a área compreendida
entre os lotes de testeno nº 68 da Quadra C-7 com lote
de terreno nº 0% da Quadra C-10 ao lote de terreno nº 55
bs da Quadra 0-2 com o lote de terreno nº tá da Quadra C-
10 do Loteamento Cidade Balneária “Novo Mundo”,
Distrito de Jacurmã neste Município.
| Art. 2º - Fica o Poder Executivo
| autorizado a fazer « identificação, com afixação de placa,
| da Rua de que trata o artigo anterior desta Lei,
Art 3º - Revogadas as disposições
es contrério esta Lei entra es vigor na data de sua
publicação.
ARLEIDE AZEVEDO ALMEIDA DA SILVA
Prefeita
> |
RESOLUÇÃO Nº 4598
REGULAMENTA ELEIÇÃO DA
MESA DIRETORA DA CÂMARA.
MUNICIPAL E DÁ OUIRAS
PROVIDÊNCIAS.
4 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
ATOS DO PODER DER LEGISLATIVO |
que lhe confere o pu. 8, oe rat com o
parágrafo 6º, Artigo 7º do Regimento Interno desta casa,
Faz saber que o plenário aprovou e ele promulga a
seguinte Resolução:
Art, 1º - Fica regulamentada as eleições da Mesa
Diretora da Câmera Municipal de Conde, para o biênio
1999 ao ano 2000, para serem realizadas em Sessão
ordinária no dia 21 de Dezembro de 1998, às 15:00
horas.
$ 1º - As eleições de que trata o caput deste
ortigo, serão iniciadas às 15:30 horas, observados os
dispostos no Parágrafo 1º, Artigo 5º do Regimento
Interno desta casa;
62º - As chapas serão apresentadas 30 (trinta)
minutos antes do início das eleições, numeradas de
acordo com o ninero de chapas apresentadas;
$3º - 4 Sessão Ordinária para realização das
eleições, só poderá zer iniciada com a maioria absoluta
dos membros da Câmara Municipal,
g 4º - Não havendo quorum necessário, o
Presidente da Câmara convocará nova sessão, para o dia
imediato, à mestna hora.
dat, 2º - Revogada as disposições em contrário,
esta Resolução entrará em vigor, com aprovação do
Plenário.
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 07 de
dezembro de 1998.
ROBERTO CORREIA DA SILVA.
PRESIDENTE
JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO
1º
JOSÉ DAS NEVES SILVA
2º SECRETÁRIO
A CÂMARA MUNICIPAL
de Conde, aprovou as seguintes matérias:
XIV. CONSTRUIR QUADRAS DE ESPORTES EM
POUSADA, MITUASSU, CURUOI E CAXTTU.
KV - AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONCLUSÃO
DA QUADRA DE ESPORTES DA SEDE,
XVI - CONSTRUIR UM CENTRO CULTURAL NA
SEDE DO MUNICÍPIO.
XVII « CONSTRUÇÃO DE MUSEU NO MAR
XVI CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE
POSTOS DE SAÚDE EM ALTO DO CAXITÚ,
POUSADA DE CONDE, TABATINCA E MATA
DE CHICA | RECUPERAÇÃO DE POSTOS
EXISTENTES, RECUPERAÇÃO E/OU
REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE
MUNICIPAL, PERFURAÇÃO DE POÇOS
ARTESIANOS EM MATA DE CHICA, CAPIN-
AÇU, BARRA DE ORAMAME E MATA DE
GARAPU, E UTINCA, AMPLIAÇÃO DA REDE
ABASTECIMENTO D' ÁGUA EM POUSADA DE
CONDE, MITUASSU E CAXITU, AQUISIÇÃO
DE 9% AMBULÂNCIAS, UM CENTRO
CIRURGICO E UM CENTRO NUTRICIONAL,
ár Potato DE UM CENTRO SOCIAL
COMUNITÁRIO, CONSTRUÇÃO DA CASA DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
CONSTRUÇÃO DA CASA DA TERCEIRA
IDADE, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE
UMA COOPERATIVA DA COSTUREIRA
VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO NA
AREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSTRUÇÃO DE U!
(UM) CENTRO SOCIAL URBANO.
XX REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM MERCADO
PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE
CASAS POPULARES, CONSTRUÇÃO E/OU
AMPLIAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO CONDE
(SEDE) IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
BLETRIFICAÇÃO, NOS POVOADOS DE
CAXTTU, GURUGI, UTINGA, MATA DE CHICA,
IPIRANGA, CGUAKINDUBA, JACUMÁ E
BARRA DE ORAMAME, MITUASSU,
TABATINGA E CONDE (SEDE), CONSTRUÇÃO
DE PRAÇAS NOS POVOADOS DE ALTO DE
CAXITU, JACUMÁA E CONDE (SEDE),
PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS DE
JACUMÁ, POUSADA DE CONDE E CONDE
(SEDE) CONSTRUÇÃO DE PONTE DE BOA
VISTA (ANDREZA) E PONTE DE JACOCA
(PRAZERES) CONSTRUÇÃO DE POSTO
TELEFÔNICO EM AMPARO, TAMBABA E
GUAKINDUEA, CONSTRUÇÃO DE UM
TRAPICHE EM JACUMA, CONSTRUÇÃO DE
UMA UZINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO,
AQUISIÇÃO E CU DESAPROPRIAÇÃO DE
EU Condo, 07 de Dezembro « :2o
IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS, AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA
EDIFICAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS, E
CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DE
CONDE, CONSTRUÇÃO DE BALAUSTRADA
COM PASSARELA NA PONTE DA ENTRADA
DE JACUMÃ.
ARTIDO Fº - O PODER EXECUTIVO, DEVIDAMENTE
AUTORIZADO PELO PODER LEGISLATIVO,
PODERÁ INTRODUZIR MODIFICAÇÕES NO
PRESENTE PLANO PLURIANUAL, NO QUE
DIZ RESPEITO AOS OBJETIVOS, AS
E METAS PROGRAMADAS PARA O
PERÍODO POR ELE ABRANGIDO,
ARTIGO 4º. ESTA LEI ENTRARA EM VIGOR NA DATA
DE GUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS
DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
ARLEIDE AZEVEDO ALMEIDA DA SILVA
PREFEITA
PORTARIA Nº 015/98
O Secretário de Administração da
Profettura Municipal de Conde, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
De acordo com a Let Orgânica do
Município, artigo 77, inciso Le Lei 117/93 ent. 2º, Inciso
1 conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor Público
Municipal Sra. EDNA HONÓRIO MONTEIRO LOPES,
nat. 076, conforme Processo nº 000108/98.
Conde-PB, 09 de dezembro de 1998,
MANOEL FERNANDES COUTINHO
- Secretário de Administração -
LEINº20998 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998,
DETERMINA DENOMINAÇÃO
DE RUA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS,

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