| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 1998 |
| Date | 1998-12-07 |
| Ementa | REGULAMENTA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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CONDE, Estado da Paraíba, de acordo com o Inciso XY, Artigo 12, concomitante com o Inciso XVI, Artigo 13 da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono s seguinte Lei: Art, 4º - Fics denominada de Rua JOSÉ CARNEIRO DA SILVA, a área compreendida entre os lotes de testeno nº 68 da Quadra C-7 com lote de terreno nº 0% da Quadra C-10 ao lote de terreno nº 55 bs da Quadra 0-2 com o lote de terreno nº tá da Quadra C- 10 do Loteamento Cidade Balneária “Novo Mundo”, Distrito de Jacurmã neste Município. | Art. 2º - Fica o Poder Executivo | autorizado a fazer « identificação, com afixação de placa, | da Rua de que trata o artigo anterior desta Lei, Art 3º - Revogadas as disposições es contrério esta Lei entra es vigor na data de sua publicação. ARLEIDE AZEVEDO ALMEIDA DA SILVA Prefeita > | RESOLUÇÃO Nº 4598 REGULAMENTA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA. MUNICIPAL E DÁ OUIRAS PROVIDÊNCIAS. 4 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições ATOS DO PODER DER LEGISLATIVO | que lhe confere o pu. 8, oe rat com o parágrafo 6º, Artigo 7º do Regimento Interno desta casa, Faz saber que o plenário aprovou e ele promulga a seguinte Resolução: Art, 1º - Fica regulamentada as eleições da Mesa Diretora da Câmera Municipal de Conde, para o biênio 1999 ao ano 2000, para serem realizadas em Sessão ordinária no dia 21 de Dezembro de 1998, às 15:00 horas. $ 1º - As eleições de que trata o caput deste ortigo, serão iniciadas às 15:30 horas, observados os dispostos no Parágrafo 1º, Artigo 5º do Regimento Interno desta casa; 62º - As chapas serão apresentadas 30 (trinta) minutos antes do início das eleições, numeradas de acordo com o ninero de chapas apresentadas; $3º - 4 Sessão Ordinária para realização das eleições, só poderá zer iniciada com a maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal, g 4º - Não havendo quorum necessário, o Presidente da Câmara convocará nova sessão, para o dia imediato, à mestna hora. dat, 2º - Revogada as disposições em contrário, esta Resolução entrará em vigor, com aprovação do Plenário. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 07 de dezembro de 1998. ROBERTO CORREIA DA SILVA. PRESIDENTE JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO 1º JOSÉ DAS NEVES SILVA 2º SECRETÁRIO A CÂMARA MUNICIPAL de Conde, aprovou as seguintes matérias: XIV. CONSTRUIR QUADRAS DE ESPORTES EM POUSADA, MITUASSU, CURUOI E CAXTTU. KV - AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA SEDE, XVI - CONSTRUIR UM CENTRO CULTURAL NA SEDE DO MUNICÍPIO. XVII « CONSTRUÇÃO DE MUSEU NO MAR XVI CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE EM ALTO DO CAXITÚ, POUSADA DE CONDE, TABATINCA E MATA DE CHICA | RECUPERAÇÃO DE POSTOS EXISTENTES, RECUPERAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL, PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM MATA DE CHICA, CAPIN- AÇU, BARRA DE ORAMAME E MATA DE GARAPU, E UTINCA, AMPLIAÇÃO DA REDE ABASTECIMENTO D' ÁGUA EM POUSADA DE CONDE, MITUASSU E CAXITU, AQUISIÇÃO DE 9% AMBULÂNCIAS, UM CENTRO CIRURGICO E UM CENTRO NUTRICIONAL, ár Potato DE UM CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO, CONSTRUÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSTRUÇÃO DA CASA DA TERCEIRA IDADE, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA COOPERATIVA DA COSTUREIRA VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO NA AREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSTRUÇÃO DE U! (UM) CENTRO SOCIAL URBANO. XX REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO CONDE (SEDE) IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BLETRIFICAÇÃO, NOS POVOADOS DE CAXTTU, GURUGI, UTINGA, MATA DE CHICA, IPIRANGA, CGUAKINDUBA, JACUMÁ E BARRA DE ORAMAME, MITUASSU, TABATINGA E CONDE (SEDE), CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NOS POVOADOS DE ALTO DE CAXITU, JACUMÁA E CONDE (SEDE), PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS DE JACUMÁ, POUSADA DE CONDE E CONDE (SEDE) CONSTRUÇÃO DE PONTE DE BOA VISTA (ANDREZA) E PONTE DE JACOCA (PRAZERES) CONSTRUÇÃO DE POSTO TELEFÔNICO EM AMPARO, TAMBABA E GUAKINDUEA, CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE EM JACUMA, CONSTRUÇÃO DE UMA UZINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO, AQUISIÇÃO E CU DESAPROPRIAÇÃO DE EU Condo, 07 de Dezembro « :2o IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA EDIFICAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS, E CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DE CONDE, CONSTRUÇÃO DE BALAUSTRADA COM PASSARELA NA PONTE DA ENTRADA DE JACUMÃ. ARTIDO Fº - O PODER EXECUTIVO, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO PODER LEGISLATIVO, PODERÁ INTRODUZIR MODIFICAÇÕES NO PRESENTE PLANO PLURIANUAL, NO QUE DIZ RESPEITO AOS OBJETIVOS, AS E METAS PROGRAMADAS PARA O PERÍODO POR ELE ABRANGIDO, ARTIGO 4º. ESTA LEI ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE GUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ARLEIDE AZEVEDO ALMEIDA DA SILVA PREFEITA PORTARIA Nº 015/98 O Secretário de Administração da Profettura Municipal de Conde, no uso de suas atribuições, RESOLVE: De acordo com a Let Orgânica do Município, artigo 77, inciso Le Lei 117/93 ent. 2º, Inciso 1 conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor Público Municipal Sra. EDNA HONÓRIO MONTEIRO LOPES, nat. 076, conforme Processo nº 000108/98. Conde-PB, 09 de dezembro de 1998, MANOEL FERNANDES COUTINHO - Secretário de Administração - LEINº20998 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, DETERMINA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,