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norma nº 6/1999

Tipo Resolução
Número / Ano 6 / 1999
Date 1999-02-22
EmentaAPROVA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
native_id1376

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- Diário Oficial do —doário Clivial do Município de Conde Nº 44 conde25 de Fevereiro de 1999.
Ea O DO PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÃO Nº 06/99
APROVA PARECER DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais e, observando o que determina os $$ 4º e 5º do
Artigo 13 da Constituição Estadual,
RESOLVE
Art. 1º - Fica aprovado o Parecer do Tribunal de
Contas do Estado - TCE/PB, nº 240/98, oriundo do
Processo TC nº 2.862/96, que trata da Prestação de
Contas do exercício de 19295, apresentada pelo ex-
Prefeito Municipal de Conde, Sr. TEMÍSTOCLES DE
ALMEIDA RIBEIRO,
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário,
esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
pelo Diário Oficial do Município - DOM.
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 22 de
fevereiro de 1999.
( JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO )
PRESIDENTE
(ANTONIO MARCELO BANDEIRA ALVES)
1º SECRETÁRIO
(| JONAS RODRIGUES DE SOUZA )
2º SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 07/99
HOMOLOGA RELAÇÃO DAS
COMISSÕES PERMANENTES
DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MÊSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE
HOMOLOGAR a Relação das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal, eleitas pelo Plenário
em sessão ordinária realizada no dia 22 de Fevereiro de
1999, constituídas da seguinte maneira e com os
seguintes Vereadores:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Roberto
Correia da Silva, Presidente, Manuel Dantas de Oliveira
e Ariel Cameiro da Silva Filho, Membros.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS:
Manuel Dantas de Oliveira, Presidente, José das Neves
Silva e José Muniz de Lima, Membros.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA: Ariel
Careiro da Silva Filho, Presidente, Edberto Alves da
Silva e Almir Machado Corrêa de Oliveira, Membros.
COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL:
Edberto Alves da Silva, Presidente, Roberto Correia da
Silva e Aluísio Lundgren Corrêa Régis, Membros.
COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E
SERVIÇOS URBANOS: Almir Machado Corrêa de
Oliveira, Presidente; José das Neves Silva e Manuel
Dantas de Oliveira, Membros.
COMISSÃO DE ÉTICA: José Muniz de Lima,
Presidente, Manuel Dantas de Oliveira e Ariel Cameiro
das Silva Filho, Membros.
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 22 de
fevereiro de 1999.
( JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO )
PRESIDENTE
(ANTONIO MARCELO BANDEIRA ALVES)
1º SECRETÁRIO
€ | JONAS RODRIGUES DE SOUZA )
2º SECRETÁRIO

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