| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 1999 |
| Date | 1999-02-22 |
| Ementa | HOMOLOGA RELAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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- Diário Oficial do —doário Clivial do Município de Conde Nº 44 conde25 de Fevereiro de 1999. Ea O DO PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO Nº 06/99 APROVA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e, observando o que determina os $$ 4º e 5º do Artigo 13 da Constituição Estadual, RESOLVE Art. 1º - Fica aprovado o Parecer do Tribunal de Contas do Estado - TCE/PB, nº 240/98, oriundo do Processo TC nº 2.862/96, que trata da Prestação de Contas do exercício de 19295, apresentada pelo ex- Prefeito Municipal de Conde, Sr. TEMÍSTOCLES DE ALMEIDA RIBEIRO, Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, pelo Diário Oficial do Município - DOM. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 22 de fevereiro de 1999. ( JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO ) PRESIDENTE (ANTONIO MARCELO BANDEIRA ALVES) 1º SECRETÁRIO (| JONAS RODRIGUES DE SOUZA ) 2º SECRETÁRIO RESOLUÇÃO Nº 07/99 HOMOLOGA RELAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MÊSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, RESOLVE HOMOLOGAR a Relação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, eleitas pelo Plenário em sessão ordinária realizada no dia 22 de Fevereiro de 1999, constituídas da seguinte maneira e com os seguintes Vereadores: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Roberto Correia da Silva, Presidente, Manuel Dantas de Oliveira e Ariel Cameiro da Silva Filho, Membros. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS: Manuel Dantas de Oliveira, Presidente, José das Neves Silva e José Muniz de Lima, Membros. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA: Ariel Careiro da Silva Filho, Presidente, Edberto Alves da Silva e Almir Machado Corrêa de Oliveira, Membros. COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL: Edberto Alves da Silva, Presidente, Roberto Correia da Silva e Aluísio Lundgren Corrêa Régis, Membros. COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS: Almir Machado Corrêa de Oliveira, Presidente; José das Neves Silva e Manuel Dantas de Oliveira, Membros. COMISSÃO DE ÉTICA: José Muniz de Lima, Presidente, Manuel Dantas de Oliveira e Ariel Cameiro das Silva Filho, Membros. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 22 de fevereiro de 1999. ( JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO ) PRESIDENTE (ANTONIO MARCELO BANDEIRA ALVES) 1º SECRETÁRIO € | JONAS RODRIGUES DE SOUZA ) 2º SECRETÁRIO