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norma nº 54/1998

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 54 / 1998
Date 1998-04-15
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
native_id1380

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2 - Diário Oficial do Município de Conde Nº 51 conde, 02 de Junho de 1999.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/98
CONCEDE | TÍTULO | DE
CIDADÃO CONDENSE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CONDE, Estado da Paraíba, de acordo com o Inciso XVI,
Artigo 13 da Lei Orgânica do Município,
Faz saber que o Plenário aprovou e ela
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de
Cidadão Condense so Dr. SAMUEL CORREIA DE
ARAGÃO, pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Conde e Estado da Paraíba.
Art, 2º - Revogadas as disposições em
contrário, este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação. %
a Paço da Câmara Municipal de Conde, em
15 de abril de 1998.
(ROBERTO CORREIA DA SILVA)
PRESIDENTE
JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO
1º SECRETÁRIO
JOSÉ DAS NE ES SILVA
2º SECRETÁRIO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/99
KT fia
CONCEDE TÍTULO" DE
CIDADÃO CONDENSE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CONDE, Estado da Paraíba, de acordo com o Inciso XVI,
Artigo 13 daLei Orgânica do Município,
me Faz saber que o Plenário aprovou e ela
promulga o seguinte Decfeto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de
Cidadão Condense ao Desembargador JOSE MARTINHO
LISBOA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Conde e o Estado da Paraíba, como jurista e professor.
conforme Curriculum Vitae, em anexo.
Art. 2º - Revogadas as disposições em
contrário, este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação
Paço da Câmara Municipal de Conde, em
04 de maio de 1999.
(ROBERTO CORREIA DA SILVA)
PRESIDENTE
JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO
1º SECRETÁRIO
JOSÉ DAS NEVES SILVA
2º SECRETÁRIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA CONDE-PB 01 DE ABRIL DE 1998.
A PREFEITA MUNICIPAL DE
CONDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelos incisos V e VI $ 8º, da Constituição
Federal, combinado com o artigo 60, incisos 1 e VI da Lei
Orgânica do Mumicipio de Conde, em 04 de março de
1990. .
RESOLVE, de acordo com o artigo
37, inciso II, da Constituição Federal, nomear a Srº.
DIANA APARECIDA MARANHÃO RIBEIRO. para
exercer o cargo em Comissão de Secretária da Educação,
Código SE. mag
ARLEIDE AZEVEDO ALMEIDA DA SILVA
Prefeita
PORTARIA Nº 013/99 Ê
A PREFEITA MUNICIPAL - DE *
CONDE, Estado da Paraiba, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, o Dr. Fábio
Oliveira, matrícula nº 52.497-2, da função de Assessor
Jurídico da Prefeitura Municipal de Conde.
Conde-PR, 30 de Abril de 1999.

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