| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 1999 |
| Date | 1999-05-04 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE. |
| native_id | 1381 |
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2 - Diário Oficial do Município de Conde Nº 51 conde, 02 de Junho de 1999. DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/98 CONCEDE | TÍTULO | DE CIDADÃO CONDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, de acordo com o Inciso XVI, Artigo 13 da Lei Orgânica do Município, Faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Condense so Dr. SAMUEL CORREIA DE ARAGÃO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conde e Estado da Paraíba. Art, 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. % a Paço da Câmara Municipal de Conde, em 15 de abril de 1998. (ROBERTO CORREIA DA SILVA) PRESIDENTE JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO 1º SECRETÁRIO JOSÉ DAS NE ES SILVA 2º SECRETÁRIO DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/99 KT fia CONCEDE TÍTULO" DE CIDADÃO CONDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, de acordo com o Inciso XVI, Artigo 13 daLei Orgânica do Município, me Faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decfeto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Condense ao Desembargador JOSE MARTINHO LISBOA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conde e o Estado da Paraíba, como jurista e professor. conforme Curriculum Vitae, em anexo. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação Paço da Câmara Municipal de Conde, em 04 de maio de 1999. (ROBERTO CORREIA DA SILVA) PRESIDENTE JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO 1º SECRETÁRIO JOSÉ DAS NEVES SILVA 2º SECRETÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO PORTARIA CONDE-PB 01 DE ABRIL DE 1998. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos V e VI $ 8º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 60, incisos 1 e VI da Lei Orgânica do Mumicipio de Conde, em 04 de março de 1990. . RESOLVE, de acordo com o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, nomear a Srº. DIANA APARECIDA MARANHÃO RIBEIRO. para exercer o cargo em Comissão de Secretária da Educação, Código SE. mag ARLEIDE AZEVEDO ALMEIDA DA SILVA Prefeita PORTARIA Nº 013/99 Ê A PREFEITA MUNICIPAL - DE * CONDE, Estado da Paraiba, no uso de suas atribuições, RESOLVE: EXONERAR a pedido, o Dr. Fábio Oliveira, matrícula nº 52.497-2, da função de Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Conde. Conde-PR, 30 de Abril de 1999.