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norma nº 93/2003

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 93 / 2003
Date 2003-09-30
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
native_id1395

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texto integral #

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O
Diário Oficial do
Município de Conde
Nº 0250
CRIADO PELA LEI 156/95.
Conde, 14 de OUTUBRO de 2003.
PREÇO: R$ 0,50
| ATOS DO PODER LEGISLATIVO |
DECRETO LEGISLATIVO | Nº093/2003
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO
CONDENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
A MESA DA CAMARA
MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições e, de acordo com o Inciso XVI, Artigo 13 da
Lei Orgânica do Município,
Faz saber que o Plenário
aprovou e ELA promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º. — Fica concedido o
Título de Cidadão Condense ao Deputado Estadual
FAUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Conde;
Art. 2º. — Este Decreto
Legislativo entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º. — Revogam - se as
disposições em contrário.
Peço da Câmara Municipal de
Conde, em 30 de setembro de 2003.
ROBERTO CORREIA DA SILVA
PRESIDENTE
LUCILENE MARIA DA CONCEIÇÃO
SANTOS
1º SECRETÁRIO
NÓRIO DE CARVALHO GUERRA
2º SECRETÁRIO
DECRETO LEGISLATIVO Nº094/2003
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE RUA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
A MESA DA CAMARA
MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições e, de acordo com o Inciso XVI, Artigo 13 da
Leí Orgânica do Município,
Faz saber que o Plenário
aprevou e ELA promulga q seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º. — Fica denominada de
Rua OTACÍLIO DE SOUZA, a área que compreende dos
lotes, 02, 03 e 04 aos lotes 11, 12 e 13 da Quadra 01 no
Loteamento Villagem de Jacumã, distrito de Jacumã, neste
Município;
Art. 2º. — Este Decreto
Legistativo entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º. — Revogam - se as
disposições em contrário.
Peço da Câmara Municipal de
Conde, em 30 de setembro de 2003.
ROBERTO CORREIA DA SILVA
PRESIDENTE
LUCILENE MARIA DA CONCEIÇÃO
SANTOS
1º SECRETÁRIO
NÓRIO DE CARVALHO GUERRA
2º SECRETÁRIO
o,

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