| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 93 / 2003 |
| Date | 2003-09-30 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE. |
| native_id | 1395 |
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O Diário Oficial do Município de Conde Nº 0250 CRIADO PELA LEI 156/95. Conde, 14 de OUTUBRO de 2003. PREÇO: R$ 0,50 | ATOS DO PODER LEGISLATIVO | DECRETO LEGISLATIVO | Nº093/2003 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e, de acordo com o Inciso XVI, Artigo 13 da Lei Orgânica do Município, Faz saber que o Plenário aprovou e ELA promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º. — Fica concedido o Título de Cidadão Condense ao Deputado Estadual FAUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conde; Art. 2º. — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º. — Revogam - se as disposições em contrário. Peço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de setembro de 2003. ROBERTO CORREIA DA SILVA PRESIDENTE LUCILENE MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS 1º SECRETÁRIO NÓRIO DE CARVALHO GUERRA 2º SECRETÁRIO DECRETO LEGISLATIVO Nº094/2003 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e, de acordo com o Inciso XVI, Artigo 13 da Leí Orgânica do Município, Faz saber que o Plenário aprevou e ELA promulga q seguinte Decreto Legislativo: Art.1º. — Fica denominada de Rua OTACÍLIO DE SOUZA, a área que compreende dos lotes, 02, 03 e 04 aos lotes 11, 12 e 13 da Quadra 01 no Loteamento Villagem de Jacumã, distrito de Jacumã, neste Município; Art. 2º. — Este Decreto Legistativo entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º. — Revogam - se as disposições em contrário. Peço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de setembro de 2003. ROBERTO CORREIA DA SILVA PRESIDENTE LUCILENE MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS 1º SECRETÁRIO NÓRIO DE CARVALHO GUERRA 2º SECRETÁRIO o,