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norma nº 95/2003

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 95 / 2003
Date 2003-09-30
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
native_id1397

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texto integral #

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2 - Diário Oficial do Município de Conde Nº 250 Conde, 14 de OUTUBRO de 2003.
DECRETO LEGISLATIVO Nº095/2003
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE RUA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
A MESA DA CAMARA
MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições e, de acordo com o Inciso XVI, Artigo 13 da
Lei Orgânica do Municipio,
Faz saber que o Plenário
aprovou e ELA promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º. — Fica denominada de
Rua RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA, a área que
compreende do lote 02 da Quadra B com o lote 18 da
quadra B, ao lote 02 da Quadra B1 com o lote 28 da Quadra
Bi, no Loteamento Santa Marta 1 e 2, Pousada do Conde,
neste Município;
Art. 2º — Este Decreto
Legislativo entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º. — Revogam - se as
disposições em contrário.
Peço da Câmara Municipal de
Conde, em 30 de setembro de 2003.
ROBERTO CORREIA DA SILVA
PRESIDENTE
LUCILENE MARIA DA CONCEIÇÃO
SANTOS
1º SECRETÁRIO
NÓRIO DE CARVALHO GUERRA
2º SECRETÁRIO
DECRETO LEGISLATIVO Nº096/2003
DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A MESA DA CAMARA
MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraiba, no uso
de suas atribuições e, de acordo com o Inciso XVI,
Artigo 13 da Lei Orgânica do Municipio,
Faz saber que o Plenário
aprovou e ELA promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art.1º. — Fica denominada
de Avenida NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, a área
que corresponde do lote 17 da Quadra A com o lote 10
da quadra S, ao lote 01 da Quadra A-1 com o lote 02
da Quadra P-1, no Loteamento Santa Marta 1 e 2,
Pousada do Conde, neste Município;
Art. 2º. — Este Decreto
Legistativo entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º. — Revogam - se as
disposições em contrário.
Peço da Câmara Municipal
de Conde, em 30 de setembro de 2003.
ROBERTO CORREIA DA SILVA
PRESIDENTE
LUCILENE MARIA DA CONCEIÇÃO
SANTOS
1º SECRETÁRIO
NÓRIO DE CARVALHO GUERRA
2 SECRETÁRIO
DECRETO LEGISLATIVO Nº097/2003
DISPÕE - SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A MESA DA CAMARA
MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições e, de acordo com o Inciso XVI,
Artigo 13 da Lei Orgânica do Município,
Faz saber que o Plenário
aprovou e ELA promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art.1º. — Fica denominada
de Rua IVANILDO JOSÉ ROBERTO DA SILVA, a
área que corresponde do lote 02 da Quadra G com o
lote 16 da quadra G-1, ao lote 01 da Quadra H-1 com
o lote 15 da Quadra H, no Loteamento Santa Marta 1
e 2, Pousada do Conde, neste Município;
Art. 2º. — Este Decreto
Legislativo entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º. — Revogam - se as
disposições em contrário.

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