| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 96 / 2003 |
| Date | 2003-09-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. |
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we 3 2 - Diário Oficial do Município de Conde Nº 250 Conde, 14 de OUTUBRO de 2003. DECRETO LEGISLATIVO Nº095/2003 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e, de acordo com o Inciso XVI, Artigo 13 da Lei Orgânica do Municipio, Faz saber que o Plenário aprovou e ELA promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º. — Fica denominada de Rua RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA, a área que compreende do lote 02 da Quadra B com o lote 18 da quadra B, ao lote 02 da Quadra B1 com o lote 28 da Quadra Bi, no Loteamento Santa Marta 1 e 2, Pousada do Conde, neste Município; Art. 2º — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º. — Revogam - se as disposições em contrário. Peço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de setembro de 2003. ROBERTO CORREIA DA SILVA PRESIDENTE LUCILENE MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS 1º SECRETÁRIO NÓRIO DE CARVALHO GUERRA 2º SECRETÁRIO DECRETO LEGISLATIVO Nº096/2003 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraiba, no uso de suas atribuições e, de acordo com o Inciso XVI, Artigo 13 da Lei Orgânica do Municipio, Faz saber que o Plenário aprovou e ELA promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º. — Fica denominada de Avenida NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, a área que corresponde do lote 17 da Quadra A com o lote 10 da quadra S, ao lote 01 da Quadra A-1 com o lote 02 da Quadra P-1, no Loteamento Santa Marta 1 e 2, Pousada do Conde, neste Município; Art. 2º. — Este Decreto Legistativo entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º. — Revogam - se as disposições em contrário. Peço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de setembro de 2003. ROBERTO CORREIA DA SILVA PRESIDENTE LUCILENE MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS 1º SECRETÁRIO NÓRIO DE CARVALHO GUERRA 2 SECRETÁRIO DECRETO LEGISLATIVO Nº097/2003 DISPÕE - SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e, de acordo com o Inciso XVI, Artigo 13 da Lei Orgânica do Município, Faz saber que o Plenário aprovou e ELA promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º. — Fica denominada de Rua IVANILDO JOSÉ ROBERTO DA SILVA, a área que corresponde do lote 02 da Quadra G com o lote 16 da quadra G-1, ao lote 01 da Quadra H-1 com o lote 15 da Quadra H, no Loteamento Santa Marta 1 e 2, Pousada do Conde, neste Município; Art. 2º. — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º. — Revogam - se as disposições em contrário.