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norma nº 100/2003

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 100 / 2003
Date 2003-11-11
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
native_id1402

Documents (1)

texto integral #

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Diário Oficial do
Município de Conde
Nº 0261
CRIADO PELA LEI 156/95.
Conde, 19 de Dezembro de 2003.
PREÇO: R$ 0,50
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 100/2003
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.
A MESA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições e, de acordo com o
Inciso XVI, Artigo 13 da Lei Orgânica do
Município,
Faz saber que o Plenário
aprovou e ELA promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º — Fica denominada de
Rua PEDRO JOSÉ ALVES a áreá que
compreende do lote de terreno £4 da Quadra F
com o lote de terreno 01 da Quadra B ao lote de
terreno 02 da Quadra A com o lote de terreno 02
da Quadra B, do Loteamento Jardim Recreio,
nesta Cidade. ,
Art. 2º — Caberá a Prefeitura
Municipal de Conde, através do setor
competente, fazer a identificação da Rua de que
trata o artigo anterior, objeto deste Decreto
Legislativo.
Art. 3º — Este Decreto Legislativo
entra em vigor na data de sua publicação.
An. 4º —
disposições em contrário.
Revogam-se as
Paço da Câmara Municipal de
Conde, em 11 de Novembro de 2003.
ROBERTO CORREIA DA SILVA
PRESIDENTE
LUCILENE Mº. DA CONCEIÇÃO SANTOS
1º SECRETÁRIO
ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO
2º SECRETÁRIO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 101/2003
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CORRELATIVAS.
A MESA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições e, de acordo com o
inciso XVI, Artigo 13 da Lei Orgânica do
Município,

po
2 - Diário Oficial do Município de Conde Nº 261 "Conde, 19 de DEZEMBRO de 2003.
Faz saber que o Plenário
aprovou e ELA promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º — Fica denominada de
AVENIDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, a
área que compreende do lote de terreno 01 da
Quadra A ao fote de terreno 27 da Quadra A-1 do
Loteamento Santa Marta, Pousada do Conde,
neste Município.
Art. 2º — Caberá a Prefeitura
Municipal de Conde, através do setor
competente, fazer a identificação da Avenida de
que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto
Legislativo.
Art. 3º — Este Decreto
Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º —- Revogam-se as
disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal
de Conde, em 11 de Novembro de 2003.
ROBERTO CORREIA DA SILVA
PRESIDENTE
LUCILENE Mº. DA CONCEIÇÃO SANTOS
1º SECRETÁRIO
ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO
2º SECRETÁRIO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 102/2003
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.
A MESA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições e, de acordo com o
Inciso XVI, Artigo 13 da Lei Orgânica do
Município,
Faz saber que o Plenário
aprovou e ELA promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º — Fica denominada de
AVENIDA NOSSA SENHORA DE APARECIDA, a
área que compreende do lote de terreno 01 da
Quadra B com a late de terreno 02 da Quadra A
ao lote de terreno 28 da Quadra B-1 com o lote
de terreno 28 da Quadra A1 do Loteamento
Santa Marta, Pousada do Conde, neste
Município.
Art. 2º — Caberá a Prefeitura
Municipal de Conde, através do setor
competente, fazer a identificação da Avenida de
que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto
Legislativo.
Art. 3º -— Este Decreto
Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º — Revogam-se as
disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal
de Conde, em 11 de Novembro de 2003.
ROBERTO CORREIA DA SILVA
PRESIDENTE
LUCILENE Mº. DA CONCEIÇÃO SANTOS
1º SECRETÁRIO
ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO
2º SECRETÁRIO

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