| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 101 / 2003 |
| Date | 2003-11-11 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. |
| native_id | 1403 |
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Diário Oficial do Município de Conde Nº 0261 CRIADO PELA LEI 156/95. Conde, 19 de Dezembro de 2003. PREÇO: R$ 0,50 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 100/2003 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e, de acordo com o Inciso XVI, Artigo 13 da Lei Orgânica do Município, Faz saber que o Plenário aprovou e ELA promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º — Fica denominada de Rua PEDRO JOSÉ ALVES a áreá que compreende do lote de terreno £4 da Quadra F com o lote de terreno 01 da Quadra B ao lote de terreno 02 da Quadra A com o lote de terreno 02 da Quadra B, do Loteamento Jardim Recreio, nesta Cidade. , Art. 2º — Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através do setor competente, fazer a identificação da Rua de que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo. Art. 3º — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. An. 4º — disposições em contrário. Revogam-se as Paço da Câmara Municipal de Conde, em 11 de Novembro de 2003. ROBERTO CORREIA DA SILVA PRESIDENTE LUCILENE Mº. DA CONCEIÇÃO SANTOS 1º SECRETÁRIO ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO 2º SECRETÁRIO DECRETO LEGISLATIVO Nº 101/2003 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATIVAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e, de acordo com o inciso XVI, Artigo 13 da Lei Orgânica do Município, po 2 - Diário Oficial do Município de Conde Nº 261 "Conde, 19 de DEZEMBRO de 2003. Faz saber que o Plenário aprovou e ELA promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º — Fica denominada de AVENIDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, a área que compreende do lote de terreno 01 da Quadra A ao fote de terreno 27 da Quadra A-1 do Loteamento Santa Marta, Pousada do Conde, neste Município. Art. 2º — Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através do setor competente, fazer a identificação da Avenida de que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo. Art. 3º — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º —- Revogam-se as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 11 de Novembro de 2003. ROBERTO CORREIA DA SILVA PRESIDENTE LUCILENE Mº. DA CONCEIÇÃO SANTOS 1º SECRETÁRIO ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO 2º SECRETÁRIO DECRETO LEGISLATIVO Nº 102/2003 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e, de acordo com o Inciso XVI, Artigo 13 da Lei Orgânica do Município, Faz saber que o Plenário aprovou e ELA promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º — Fica denominada de AVENIDA NOSSA SENHORA DE APARECIDA, a área que compreende do lote de terreno 01 da Quadra B com a late de terreno 02 da Quadra A ao lote de terreno 28 da Quadra B-1 com o lote de terreno 28 da Quadra A1 do Loteamento Santa Marta, Pousada do Conde, neste Município. Art. 2º — Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através do setor competente, fazer a identificação da Avenida de que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo. Art. 3º -— Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º — Revogam-se as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 11 de Novembro de 2003. ROBERTO CORREIA DA SILVA PRESIDENTE LUCILENE Mº. DA CONCEIÇÃO SANTOS 1º SECRETÁRIO ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO 2º SECRETÁRIO