norma nº 1/2025

MUNICÍPIO DE CONDE
Nº 2.517 Conde, 16 de janeiro de 2025. 
CRIADO PELA LEI 156/95. 
Nº 2.517 MUNICÍPIO DE CONDE 
DIÁRIO OFICIAL
 
 ATOS DO PODER EXECUTIVO 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 252/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear MARIA SANDRA BARBOSA PEDROSA DUDENA 
ACCYOLI para o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO 
PREFEITO, simbologia CAAS-3, com lotação no Gabinete da Prefeita. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 253/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear ELIZABETH ROFFMAN DA SILVA para o cargo 
em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, simbologia CAAS￾3, com lotação no Gabinete da Prefeita. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 254/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear SUZANA ALVES CONSTÂNCIO para o cargo em 
comissão de SECRETÁRIO PARTICULAR DO GABINETE DO PREFEITO, 
simbologia CAAS-3, com lotação no Gabinete da Prefeita. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 255/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear BRENO CASTRO DE ANDRADE para o cargo em 
comissão de AGENTE CONDUTOR DE VEÍCULOS, simbologia CAAS-5, com 
lotação no Gabinete da Prefeita. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 256/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear ANTONIO CARLOS SOARES FERREIRA para o 
cargo em comissão de AGENTE CONDUTOR DE VEÍCULOS, simbologia 
CAAS-5, com lotação no Gabinete da Prefeita. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
 2
DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de janeiro de 2025. 
Nº 2.517 MUNICÍPIO DE CONDE 
PORTARIA Nº 257/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear MANOEL DA SILVA COSTA para o cargo em 
comissão de GERENTE EXECUTIVO DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, 
simbologia CAGE-1, com lotação no Gabinete da Prefeita. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 258/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear ADRIANA FLÁVIA PIRES DE LACERDA SILVA para 
o cargo em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE ENGENHARIA E 
SINALZAÇÃO, simbologia CAGE-4, com lotação no Gabinete da Prefeita. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 259/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear HERONIDES GOMES DA SILVA para o cargo em 
comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÁFEGO E 
ADMINISTRAÇÃO, simbologia CAGE-4, com lotação no Gabinete da 
Prefeita. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 260/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear JOÃO BATISTA DA SILVA LIMA para o cargo em 
comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA 
DE TRÂNSITO, simbologia CAGE-4, com lotação no Gabinete da Prefeita. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 261/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear ANATOLY ALYSSON DOS SANTOS VENTURA 
para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia CAAS-3, 
com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 262/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear JORGE AUGUSTO DE LIMA para o cargo em 
comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE EVENTOS E TURISMO, simbologia 
CAGE-4, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
 3
DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de janeiro de 2025. 
Nº 2.517 MUNICÍPIO DE CONDE 
PORTARIA Nº 263/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear JOSE ROBERTO PEREIRA BARBOSA para o cargo 
em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE TRANSPORTE E ALMOXARIFADO, 
simbologia CAGE-4, com lotação na Secretaria Municipal de 
Infraestrutura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 264/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear JAMILTON DE ALMEIDA VIEIRA SOBRINHO para 
o cargo em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE ARQUITETURA, simbologia 
CAGE-4, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 265/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear CARMELITA DE OLIVEIRA SILVA para o cargo 
em comissão de SUBGERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, simbologia 
CAGE-3, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 266/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear EDILMA DA SILVA AMORIM MATIAS para o 
cargo em comissão de SUBGERENTE DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, 
simbologia CAGE-3, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 267/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear FLAVIANA RIBEIRO DE MEDEIROS BATISTA 
FREIRE para o cargo em comissão de SUBGERENTE DE CONTROLE, 
AVALIAÇÃO E AUDITORIA, simbologia CAGE-3, com lotação na Secretaria 
Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 268/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear JAYANE FAUSTINO DOS SANTOS AMORIM para 
o cargo em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE ORÇAMENTO, simbologia 
CAGE-3, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
 4
DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de janeiro de 2025. 
Nº 2.517 MUNICÍPIO DE CONDE 
PORTARIA Nº 269/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear ADRIANA DE MELO CORREIA para o cargo em 
comissão de GERENTE EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZDA, 
simbologia CAGE-1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 270/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear JACIRA PEDRO LOURENÇO para o cargo em 
comissão de SUBGERENTE DO PRONTO ATENDIMENTO JARBAS 
MARANHÃO - PA, simbologia CAGE-3, com lotação na Secretaria 
Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 271/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear LAILA MILLENA GOMES DUTRA DA SILVA para 
o cargo em comissão de SUBGERENTE DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES 
CLÍNICAS MUNICIPAL, simbologia CAGE-3, com lotação na Secretaria 
Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 272/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear RAQUEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA para o 
cargo em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE DISTRITO SANITARIO 1, 
simbologia CAGE-4, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita 
de Conde 
PORTARIA Nº 273/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear ANICLEA FERREIRA para o cargo em comissão 
de CHEFE DO NÚCLEO DE DISTRITO SANITARIO 2, simbologia CAGE-4, com 
lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 274/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear GIZEBEL PAIVA SILVA para o cargo em 
comissão de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, simbologia CAGE-5, 
com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
 5
DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de janeiro de 2025. 
Nº 2.517 MUNICÍPIO DE CONDE 
PORTARIA Nº 275/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear FRANCINE EMMANUELA MARSICANO DE 
BRITO para o cargo em comissão de ASSESSOR OPERACIONAL I, 
simbologia CASE-1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 276/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear ANGELA PINHEIRO DOS SANTOS para o cargo 
em comissão de ASSESSOR OPERACIONAL II, simbologia CASE-2, com 
lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 277/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear ANITA CAVALCANTI DE SOUSA PATRÍCIO para 
o cargo em comissão de ASSESSOR OPERACIONAL II, simbologia CASE-2, 
com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 278/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear WANDERLEY FERREIRA DA SILVA para o cargo 
em comissão de ASSESSOR OPERACIONAL III, simbologia CASE-3, com 
lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 279/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear ASTROGILDO DE FRANÇA RIBEIRO para o cargo 
em comissão de AGENTE CONDUTOR DE VEÍCULOS, simbologia CAAS-5, 
com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 06 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 280/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear GEAN CARLOS ALVES DE PONTES para o cargo 
em comissão de AGENTE CONDUTOR DE VEÍCULOS, simbologia CAAS-5, 
com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 06 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
 6
DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de janeiro de 2025. 
Nº 2.517 MUNICÍPIO DE CONDE 
PORTARIA Nº 281/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear LEILA GOMES DUTRA DA SILVA para o cargo 
em comissão de SUBGERENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, simbologia CAGE￾3, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 06 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 282/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear MARIA BETANIA DO EGITO COSTA para o cargo 
em comissão de SUBGERENTE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 
simbologia CAGE-3, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, 
Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 15 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 283/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear GIVALDO SANTOS MOURA para o cargo em 
comissão de SUBGERENTE DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, 
simbologia CAGE-3, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, 
Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 06 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 284/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear VALDERLAN LOPES DA SILVA para o cargo em 
comissão de SUBGERENTE DE ARTES, MÚSICA E DANÇA, simbologia 
CAGE-3, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e 
Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 15 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 285/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear ALUSKA FLÁVIA MACEDO ALVES SILVA para o 
cargo em comissão de SUBGERENTE DE RECURSOS HUMANOS, 
simbologia CAGE-3, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, 
Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 06 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 286/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear NILTON NUNES DA SILVA para o cargo em 
comissão de SUBGERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, simbologia CAGE￾3, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 06 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
 7
DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de janeiro de 2025. 
Nº 2.517 MUNICÍPIO DE CONDE 
PORTARIA Nº 287/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear GLAUCILENE CORREIA BATISTA para o cargo 
em comissão de SUBGERENTE DE MERENDA ESCOLAR, simbologia CAGE￾3, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 15 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 288/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear HELIOENY CARVALHO DANTAS para o cargo em 
comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, simbologia CAAG-1, com lotação 
na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 15 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 289/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear MANOEL NILDO OLIVEIRA DE LIMA para o 
cargo em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, simbologia CAAG-1, com 
lotação na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 15 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 290/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear LICIA CRISTINA DE LIMA SANTINO para o cargo 
em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, simbologia CAAG-1, com 
lotação na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 15 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 291/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear LIGIA MARIA DA SILVA RAMALHO para o cargo 
em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, simbologia CAAG-1, com 
lotação na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 15 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 292/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear MARIA BETÂNIA SOUZA DO NASCIMENTO 
ALCANTARA para o cargo em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, 
simbologia CAAG-1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, 
Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 15 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
 8
DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de janeiro de 2025. 
Nº 2.517 MUNICÍPIO DE CONDE 
PORTARIA Nº 293/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear ELTON FERNANDES DE PAULA para o cargo em 
comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, simbologia CAAG-1, com lotação 
na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 06 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 294/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear EDSON BARBOSA PONTES para o cargo em 
comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, simbologia CAAG-1, com lotação 
na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 15 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 295/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear GEASIA SALES FERNANDES para o cargo em 
comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, simbologia CAAG-1, com lotação 
na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 15 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 296/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear FABIANA MARIA DA SILVA GOMES para o cargo 
em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, simbologia CAAG-1, com 
lotação na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 15 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 297/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear IVONEIDE FERREIRA DE SOUZA SANTOS para o 
cargo em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, simbologia CAAG-1, com 
lotação na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 15 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 298/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear JAQUELINE FERREIRA SILVA DE AZEVEDO para 
o cargo em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, simbologia CAAG-1, 
com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 15 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
 9
DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de janeiro de 2025. 
Nº 2.517 MUNICÍPIO DE CONDE 
PORTARIA Nº 299/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear JULIANA LIRA CHAGAS PEDROZA para o cargo 
em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, simbologia CAAG-1, com 
lotação na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 15 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 300/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear JANICLEIDE PEREIRA NASCIMENTO para o 
cargo em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, simbologia CAAG-1, com 
lotação na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 15 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 301/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear RANUSIA DANTAS ALBUQUERQUE para o cargo 
em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, simbologia CAAG-1, com 
lotação na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 15 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 302/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear NAYRA GABRIELA ARAUJO DA SILVA para o 
cargo em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, simbologia CAAG-1, com 
lotação na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 15 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 303/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear DANIELLY MARIA SILVA DE OLIVEIRA para o 
cargo em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, simbologia CAAG-1, com 
lotação na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 15 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 304/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear LIEGE SANTANA DE OLIVEIRA ANDRE BATISTA 
para o cargo em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, simbologia CAAG￾1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 15 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
 10
DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de janeiro de 2025. 
Nº 2.517 MUNICÍPIO DE CONDE 
PORTARIA Nº 305/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear RAQUEL DAS NEVES ALBUQUERQUE para o 
cargo em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, simbologia CAAG-1, com 
lotação na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 06 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 306/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear ELIANE CARNEIRO MONTEIRO DE SOUZA para 
o cargo em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, simbologia CAAG-1, 
com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 06 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 307/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear MARIA DAS DORES DA SILVA para o cargo em 
comissão de DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA PADRÃO A1 - JOÃO GOMES 
RIBEIRO, simbologia CADE-2, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação, Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 15 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 308/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear ROSIMERY MARIA DOS SANTOS para o cargo 
em comissão de DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA PADRÃO A2 NOÊMIA 
ALVES, simbologia CADE-3, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação, Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 08 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 309/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear MARIA FRANCISCA DE SANTANA FIGUEIREDO 
para o cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA PADRÃO A2 
- MANOEL PAULINO, simbologia CADE-3, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação, Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 06 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 310/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear GRACIELLI MELO DOS SANTOS para o cargo em 
comissão de ASSESSOR OPERACIONAL III, simbologia CASE-3, com lotação 
na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 15 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
 11
DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de janeiro de 2025. 
Nº 2.517 MUNICÍPIO DE CONDE 
PORTARIA Nº 311/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear ALCIONE DA SILVA BARROS CAVALCANTI para 
o cargo em comissão de CHEFE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA RECEITA 
PREVIDENCIÁRIA, INVESTIMENTOS E ATUÁRIA, com lotação no Conde 
Previdência – CONDEPREV. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 312/2025 CONDE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município e com o objetivo de dar cumprimento a Lei 
769/2013; 
RESOLVE: 
Art. 1º - PROMOVER, o Guarda Municipal 3ª INSPETOR (B) URIAS 
LINHARES ALVES, matrícula 1778, na estrutura organizacional da carreira 
à função de Guarda Municipal de 2º INSPETOR (B). 
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 230/2025 CONDE, 13 DE JANEIRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear JONATHA DA SILVA MELO para o cargo em 
comissão de GERENTE DE ENGENHARIA, simbologia CAGE-2, com lotação 
na Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025. 
 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
Publicado no Diário Oficial do Município nº 2.515 em 13 de janeiro de 2025. 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
 
CONCURSO PÚBLICO - Nº 001/2023 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS 
A Prefeitura Municipal de Conde, pessoa jurídica de direito 
público, CNPJ n° 08.916.645/0001-80, com sede na R. Nossa Sra. da 
Conceição, 82 - Centro, Conde, Estado da Paraíba, CEP: 58.322-000, neste 
ato representado pela Ex.ma Prefeita, Sra. KARLA MARIA MARTINS 
PIMENTEL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tornam 
publica a CONVOCAÇÃO DE APROVADOS para o cargo de PROFESSOR A 
(POLIVALENTE) CADASTRO RESERVA, PROFESSOR A (POLIVALENTE) PCD, 
mediante as condições estabelecidas neste Edital e demais instruções 
contidas no Edital de Abertura das inscrições e suas retificações. 
1.DOS DOCUMENTOS QUE DEVERÃO SER APRESENTADOS 
1.1. Serão convocados para se apresentar ao setor de RH – 
Recursos Humanos da sercretaria de Administração da Prefeitura 
Municipal de Conde – PB - SEAD, situada no Planalto Nossa Senhora da 
Conceição,Shopping Conde, Centro, Sem Número.CEP 58322-00 das 8:00 
às 14:00 horas, para investidura no cargo público, munido dos seguintes 
documentos, (original e cópia): 
a) Registro de Identidade – RG, CNH, Registro Em Órgão De Classe; 
b) Cadastro de Pessoa Física – CPF; 
c) Atestado de Antecedentes Criminais; 
d) Declaração feita à mão que não possui vínculo em outro orgão 
público ou se possuir especificar em qual orgão, o cargo, carga horária e o 
regime; 
e) Declaração de possui algum tipo de aposentadoria ou algum 
benefício junto ao inss.; 
f) Declaração de imposto de renda completa ou declaração de 
bens; 
g) Cartão do sus; 
h) Título de Eleitor com Comprovante de Votação ou Justificativa; 
i) Certidão de Reservista ou Certificado de Dispensa (masculino) 
j) Carteira de Trabalho – com nº PIS/PASEP 
k) Certidão casamento ou Contrato união estável; 
l) Certidão de Nascimento dos filhos até 18 anos; 
m) Carteira de vacinação dos filhos até 05 anos; 
n) 02 Fotos 3X4; 
o) Registro profissional no respecivo conselho da categoria; 
p) Diplomas ou Histórico Escolar do grau de instrução conforme 
habilitação para o cargo; 
q) Curso Específico quando exigido no edital, comprovado por 
diploma; 
r) Documentos comprobatórios exigidos nos requisitos do anexo I; 
s) Comprovante de residência (atual) 
1.2. Os candidatos convocados deverão se apresentar no prazo de 
30 (trinta) dias após a publicação desse chamamento. 
1.3. Também deverão trazer, no mesmo ato da apresentação dos 
documentos listados acima, os Exames laboratoriais e de imagem com data 
de até 90 (noventa) dias antes da entrega. 
a) Hemograma completo; 
b) Colesterol (HDL); 
c) Colesterol (LDL); 
d) Colesterol Total; 
e) Creatina; 
f) Fosfatase Alcalina; 
g) Glicemia; 
h) Grupo Sanguíneo + Fator RH; 
i) Parasitológico de Fezes; 
j) Raio X de tórax PA; 
k) Sumário de Urina; 
l) TGO; 
 12
DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de janeiro de 2025. 
Nº 2.517 MUNICÍPIO DE CONDE 
m) TGP; 
n) Triglicerídios; 
o) Ureia; 
p) VDRL. 
1.4. O candidato que for nomeado na condição de pessoa com 
deficiência não poderá arguir ou utilizar essa condição para pleitear ou 
justificar pedido de readaptação/reabilitação profissional, alteração de 
carga horária, alteração de jornada de trabalho e limitação de atribuições 
para o desempenho da função. 
2.CANDIDATOS CONVOCADOS 
Candidatos Convocados, nos termos do item 1.1 da presente 
Convocação: 
CARGO: PROFESSOR – A (POLIVALENTE) – CADASTRO DE RESERVA 
Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFI
CAÇÃO 
PONTU
AÇÃO
01 000486002860 NAHILA DE SOUSA GUIMARAES 10º 40 
02 000486012859 RAKEL RODRIGUES DA SILVA 11º 40 
03 000486010180 DAIZE FRANCIELE NUNES DA SILVA 12º 40 
04 000486013902 TAYANE KAROLINE SILVA DE MELLO 13º 40 
05 000486012990 BRIELE BRUNA FARIAS DA SILVEIRA 14º 40 
06 000486011379 SANDRA PAULA SOUZA DE ARAUJO 15º 39 
07 000486003188 THATYANNE QUEREN HAPUQUE 
VIEIRA SANTOS DE LIMA 
16º 39 
08 000486008960 GISSIE ELIAS DOS SANTOS 
NASCIMENTO 
17º 39 
09 000486010690 TAYS DE SOUSA SANTOS 18º 39 
10 000486015980 GABRIELA BRITO DEVULSKY 19º 39 
11 000486002171 JOSE EDUARDO MELQUIADES DA 
SILVA 
20º 39 
12 000486011208 NATALIA FERNANDA DA SILVA 
SOUSA 
21º 39 
13 000486012889 ALCIONE DE ARAUJO MEDEIROS 22º 39 
14 000486016538 MIGUEL MARINHO BARBOSA 23º 39 
15 000486008035 MAGDA IARA DOS SANTOS CRUZ 24º 39 
16 000486006799 LUCIANO ALVES FARIAS DA SILVA 25º 39 
17 000486011604 MARCELO FIDELIS DE SOUZA 26º 39 
18 000486008516 KARLA RENATA DORNELAS 
MEDEIROS 
27º 39 
19 000486016900 KARINA DOS SANTOS PACHECO 28º 39 
20 000486014589 LESZEK TRAJANO QUEIROZ 29º 39 
21 000486000794 JESSICA LOBO SOBREIRA 30º 39 
22 000486010696 TAISE DA SILVA 31º 38 
23 000486008902 DEBORA LUCIANA BORGES MELO 32º 38 
24 000486011047 MARIA CRISTINA DANTAS SEIXAS 
MAIA 
33º 38 
25 000486013038 WESLAINY ROBERTA CHAVES DA 
SILVA 
34º 38 
26 000486009628 JOSE JORGE DE LIMA VIEIRA 35º 38 
27 000486013947 RITA DE CASSIA FIRMINO SILVA 36º 38 
28 000486016499 MARCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA 37º 38 
29 000486001077 OZIANE KARLA DA SILVA 39º 38 
30 000486010625 MARIA HOSILANI RODRIGUES DE 
ASSIS 
40º 38 
31 000486001059 JOSE WILSON CONCEICAO SILVA 41º 37 
32 000486010813 EMANUELLA BEZERRA DE OLIVEIRA 
BRUNET 
42º 37 
33 000486015397 IRANILDA GOMES XAVIER DE 
OLIVEIRA 
43º 37 
34 000486010209 LAUDICEA GONCALVES DA SILVA 44º 37 
35 000486010076 THIAGO MARQUES DE ALBERTIM 45º 37 
36 000486014467 SAMARA LIMA DA SILVA SOUZA 
GOMES 
46º 37 
37 000486012431 ABIGAIL CODERCEIRA COSTA 47º 37 
38 000486009526 IVANIA DIAS NASCIMENTO 48º 37 
39 000486002699 JESSICA CELERINO DOS SANTOS 49º 37 
CARGO: PROFESSOR – A (POLIVALENTE) - PCD
Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFI
CAÇÃO 
PONTU
AÇÃO
1 000486013913 LILIA DE LOURDES TAVARES SANTOS 2º 35 
2 000486003043 TALITA DOS SANTOS ROSA 3º 33 
3 000486012420 BARBARA DUARTE MEDEIROS DE 
MOURA REZENDE 
4º 31 
4 000486010815 JOSEFINA LOPES SIMOES 5º 31 
5 000486001791 EDILENE DOS SANTOS DANTAS 6º 30 
Conde, 16 de janeiro de 2025. 
NÉLIO CARNEIRO DOS SANTOS 
Secretário de Administração 
CONCURSO PÚBLICO - Nº 001/2016 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS 
A Prefeitura Municipal de Conde, pessoa jurídica de direito 
público, CNPJ n° 08.916.645/0001-80, com sede na R. Nossa Sra. da 
Conceição, 82 - Centro, Conde, Estado da Paraíba, CEP: 58.322-000, neste 
ato representado pela Ex.ma Prefeita, Sra. KARLA MARIA MARTINS 
PIMENTEL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tornam 
publica a CONVOCAÇÃO DE APROVADOS para o cargo de PROFESSOR DO 
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, PEDAGOGO, PROFESSOR DO 
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PROFESSOR DE LIBRAS, PROFESSOR 
DE MÚSICA, PSICOLOGO ESCOLAR, ASSISTENTE SOCIAL ESCOLAR, 
SUPERVISOR ESCOLAR, BIBLIOTECÁRIO, ELETRICISTA, INTERPRETE 
BRAILISTA, INTERPRETE DE LIBRAS, MONITOR DE CRECHE mediante as 
condições estabelecidas neste Edital e demais instruções contidas no 
Edital de Abertura das inscrições e suas retificações. 
1. DOS DOCUMENTOS QUE DEVERÃO SER APRESENTADOS 
1.1. Serão convocados para se apresentar ao setor de RH – 
Recursos Humanos da sercretaria de Administração da Prefeitura 
Municipal de Conde – PB - SEAD, situada no Planalto Nossa Senhora da 
Conceição,Shopping Conde, Centro, Sem Número.CEP 58322-00 das 8:00 
às 14:00 horas, para investidura no cargo público, munido dos seguintes 
documentos, (original e cópia): 
a) Registro de Identidade – RG, CNH, Registro Em Órgão De Classe; 
b) Cadastro de Pessoa Física – CPF; 
c) Atestado de Antecedentes Criminais; 
d) Declaração feita à mão que não possui vínculo em outro orgão 
público ou se possuir especificar em qual orgão, o cargo, carga horária e o 
regime; 
e) Declaração de possui algum tipo de aposentadoria ou algum 
benefício junto ao inss.; 
f) Declaração de imposto de renda completa ou declaração de 
bens; 
g) Cartão do sus; 
h) Título de Eleitor com Comprovante de Votação ou Justificativa; 
i) Certidão de Reservista ou Certificado de Dispensa (masculino) 
j) Carteira de Trabalho – com nº PIS/PASEP 
k) Certidão casamento ou Contrato união estável; 
l) Certidão de Nascimento dos filhos até 18 anos; 
m) Carteira de vacinação dos filhos até 05 anos; 
n) 02 Fotos 3X4; 
o) Registro profissional no respecivo conselho da categoria; 
p) Diplomas ou Histórico Escolar do grau de instrução conforme 
habilitação para o cargo; 
 13
DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de janeiro de 2025. 
Nº 2.517 MUNICÍPIO DE CONDE 
q) Curso Específico quando exigido no edital, comprovado por 
diploma; 
r) Documentos comprobatórios exigidos nos requisitos do anexo I; 
s) Comprovante de residência (atual) 
1.2. Os candidatos convocados deverão se apresentar no prazo 
de 30 (trinta) dias após a publicação desse chamamento. 
1.3. Também deverão trazer, no mesmo ato da apresentação dos 
documentos listados acima, os Exames laboratoriais e de imagem com data 
de até 90 (noventa) dias antes da entrega. 
a) Hemograma completo; 
b) Colesterol (HDL); 
c) Colesterol (LDL); 
d) Colesterol Total; 
e) Creatina; 
f) Fosfatase Alcalina; 
g) Glicemia; 
h) Grupo Sanguíneo + Fator RH; 
i) Parasitológico de Fezes; 
j) Raio X de tórax PA; 
k) Sumário de Urina; 
l) TGO; 
m) TGP; 
n) Triglicerídios; 
o) Ureia; 
p) VDRL. 
1.4. O candidato que for nomeado na condição de pessoa com 
deficiência não poderá arguir ou utilizar essa condição para pleitear ou 
justificar pedido de readaptação/reabilitação profissional, alteração de 
carga horária, alteração de jornada de trabalho e limitação de atribuições 
para o desempenho da função. 
2.CANDIDATOS CONVOCADOS 
Candidatos Convocados, nos termos do item 1.1 da presente 
Convocação: 
CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 
CRECHE (ZONA RURAL) 
POSIÇ
ÃO
INSCRIÇ
ÃO
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO
01 8002 GLAUCIA DANTAS DIAS ALVES 74 
02 10730 ELISANGELA PEREIRA LIMA 73
03 14900 WALMA LAENE FERREIRA 71 
04 6574 AMANDA KELLY DE BRITO MONTEIRO 69
05 13793 JERCYANNE GALVINCIO DOS SANTOS 65 
CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS –
CRECHE (ZONA URBANA)
POSIÇ
ÃO 
INSCRIÇ
ÃO 
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO 
01 7610 ROSALIA DE SOUSA MEIRA 73
02 4684 ANA LUCIA SANTOS SILVA GOMES 70 
03 2818 MARIA APARECIDA VIEIRA DE SALES 69
CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (ZONA 
RURAL) 
POSIÇ
ÃO
INSCRIÇ
ÃO
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO
01 13970 GLEYDSON FRANCISCO 80 
02 14223 WALDILENE DA SILVA AVELAR RODRIGUES 78
03 10669 ROSIMERY MARIA DOS SANTOS 78 
04 15451 ELIANA LUCIA ALVES PINTO 74
05 296 BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA TIMBO 72 
06 9108 SILVIO CARLOS FERNANDES DA SILVA 72
07 15248 MIRIAM MACIEL DE OLIVEIRA 71 
08 4366 CAMILA CYNTHIA DE OLIVEIRA SOUSA 69
09 12921 FERNANDA PAULINO DE LIMA BARBOSA 68 
10 12998 KADJA ROBERTA ASSIS GOUVEIA DE LIMA 68
11 16433 WALTERLUCIA DIAS DO NASCIMENTO ALVES 67 
12 13303 SONIA MARIA CARVALHO DE OLIVEIA 67
13 4942 KELLY CRISTINA NUNES CARNEIRO 66 
14 9628 FLAVIA MARIA SOARES DA SILVA 66
15 7961 YARA SARAIVA ROCHA 66 
CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (ZONA
URBANA)
POSIÇ
ÃO 
INSCRIÇ
ÃO 
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO 
01 17863 JAQUELINE DE SOUZA DE ARRUDA DE MELO 84
02 8918 JULIENNE SOARES DANTAS 81 
03 12649 IRACI GOMES DE SOUSA LUCIO 76
04 8486 ROSANGELA SOUSA DE VASCONCELOS 73 
CARGO: PEDAGOGO (ZONA URBANA / RURAL)
POSIÇ
ÃO 
INSCRIÇ
ÃO 
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO 
01 015170 EMILIA KELLY SOARES DE SOUZA 82
02 007085 ANA CLAUDIA RODRIGUES 78 
CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - ARTES
(ZONA URBANA / RURAL)
POSIÇ
ÃO 
INSCRIÇ
ÃO 
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO 
01 018630 TIBURCIO DIOGENES HONORIO MAGALHAES 64
02 000581 ANTONIO LUIZ DA SILVA FILHO 56 
CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS –
CIÊNCIAS (ZONA URBANA / RURAL)
POSIÇ
ÃO 
INSCRIÇ
ÃO 
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO 
01 010146 EMILIA RODRIGUES AMARAL CARDOSO 87
CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 
EDUCAÇÃO FÍSICA (ZONA RURAL) 
POSIÇ
ÃO
INSCRIÇ
ÃO
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO
01 001871 LILIANE CRISPIM DE SOUZA SOARES 79 
CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS -
EDUCAÇÃO FÍSICA (ZONA URBANA)
POSIÇ
ÃO 
INSCRIÇ
ÃO 
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO 
01 008233 FLAVIO LAURENTINO DOS SANTOS 78
CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 
GEOGRAFIA (ZONA URBANA / RURAL) 
POSIÇ
ÃO
INSCRIÇ
ÃO
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO
01 014273 IVANILDO COSTA DA SILVA 86 
02 008892 WENDER IMPERIANO RIBEIRO SOARES 76
CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 
HISTÓRIA (ZONA RURAL) 
POSIÇ
ÃO
INSCRIÇ
ÃO
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO
01 013767 ISAIAS GALDINO 75 
CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS -
HISTÓRIA (ZONA URBANA)
POSIÇ
ÃO 
INSCRIÇ
ÃO 
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO 
01 012205 GERMANA GUIMARAES GOMES 90 
CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - INGLÊS
(ZONA URBANA / RURAL)
POSIÇ
ÃO 
INSCRIÇ
ÃO 
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO 
01 014395 RICARDO ALVES DE OLIVEIRA 87
CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 
MATEMÁTICA (ZONA RURAL) 
POSIÇ
ÃO
INSCRIÇ
ÃO
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO
01 006802 FABIANO JOSE DE CASTRO 88 
CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS -
MATEMÁTICA (ZONA URBANA)
POSIÇ
ÃO 
INSCRIÇ
ÃO 
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO 
01 010975 ALCIDES MAMEDE LEITE 85
 14
DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de janeiro de 2025. 
Nº 2.517 MUNICÍPIO DE CONDE 
02 008500 VALDIR MATIAS DE LIRA JUNIOR 81 
03 010395 JOSELI DE SOUSA ARAUJO FERREIRA 78
CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 
PORTUGUÊS (ZONA RURAL) 
POSIÇ
ÃO
INSCRIÇ
ÃO
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO
01 013445 JOSINEIDE BARBOSA PEREIRA 74 
CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS –
PORTUGUÊS (ZONA URBANA)
POSIÇ
ÃO 
INSCRIÇ
ÃO 
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO 
01 005971 PALOMA SABATA LOPES DA SILVA 83
02 011341 THIAGO DA SILVA ALMEIDA 75 
CARGO: PROFESSOR DE LIBRAS (ZONA RURAL)
POSIÇ
ÃO 
INSCRIÇ
ÃO 
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO 
01 015797 VALDELANIA FRANCISCA DA SILVA 72
CARGO: PROFESSOR DE MÚSICA (ZONA URBANA / RURAL) 
POSIÇ
ÃO
INSCRIÇ
ÃO
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO
01 016815 MARCOS SILVA LIMA 64 
CARGO: PSICOLOGO ESCOLAR (ZONA URBANA / RURAL)
POSIÇ
ÃO 
INSCRIÇ
ÃO 
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO 
01 3645 RENATA MATIAS DE ALMEIDA FORMIGA 76
CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR (ZONA URBANA / RURAL) 
POSIÇ
ÃO
INSCRIÇ
ÃO
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO
01 000185 SOLANJA SILVA COSTA 80 
02 000890 GEOVANIA CRISTINA ANDRADE DE ABREU 76
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL ESCOLAR (ZONA URBANA / RURAL) 
POSIÇ
ÃO
INSCRIÇ
ÃO
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO
01 18054 ANDRESSA MOURA GOUVEIA 73 
CARGO: BIBLIOTECÁRIO (ZONA URBANA / RURAL)
POSIÇ
ÃO 
INSCRIÇ
ÃO 
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO 
01 10365 JAQUELINE DA SILVA MONTEIRO 69
CARGO: ELETRICISTA (ZONA URBANA / RURAL) 
POSIÇ
ÃO
INSCRIÇ
ÃO
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO
01 4466 LEANDRO DA CRUZ VIEIRA 67 
CARGO: INTERPRETE BRAILISTA (ZONA URBANA / RURAL)
POSIÇ
ÃO 
INSCRIÇ
ÃO 
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO 
01 16810 VERONICA REGINA SOARES SEABRA 57
CARGO: INTERPRETE DE LIBRAS (ZONA URBANA / RURAL) 
POSIÇ
ÃO
INSCRIÇ
ÃO
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO
01 16806 SANDRA LIMA DE FREITAS COSTA 60 
02 15500 SIDCLEY HORACIO GALDINO 58
CARGO: MONITOR DE CRECHE (ZONA RURAL) 
POSIÇ
ÃO
INSCRIÇ
ÃO
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO
01 403 VIVIAN KARLA BEZERRA ALVES DA SILVA 71 
02 6504 LEANDRO CEZAR FIGUEREDO BRILHANTE 70
03 1716 ISAIAS SOARES DE OLIVEIRA 70 
04 14780 TERESINHA NÓBREGA DA SILVA 67
05 3908 GENIELLI FARIAS DOS SANTOS 66 
06 10664 MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO
OLIVEIRA
66
07 7966 MARIA DO SOCORRO TEOFILO 66 
CARGO: MONITOR DE CRECHE – PCD (ZONA RURAL)
01 14780 TERESINHA NÓBREGA DA SILVA 67 
02 15128 ALEXANDRE SANTOS GONÇALVES 59
CARGO: MONITOR DE CRECHE (ZONA URBANA) 
POSIÇ
ÃO 
INSCRIÇ
ÃO 
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO 
01 17530 CHRISTIANE MARIA MARTINS DELGADO
SANTOS
91
02 5725 RAPHAEL ESTEVÃO DE SOUSA MUNIZ 77 
03 15668 LAYSE FERREIRA DA SILVA COSTA 71
04 18267 DANILO FERNANDES TAVARES 71 
05 12475 ADRIANA MENDES PEREIRA 70
06 18090 FARLANE BRONZEADO DERIU 70 
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA AB (ZONA RURAL/URBANA)
POSIÇ
ÃO 
INSCRIÇ
ÃO 
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO 
01 14402 ERMESSON RODRIGUES TEIXEIRA 94
02 6359 LEANDRO FIRMINO DA SILVA 88 
03 16043 LUAN MATIAS DOS SANTOS 87
04 256 ANDRE BENEDITO DOS SANTOS 87 
CARGO: PEDREIRO (ZONA RURAL/URBANA)
POSIÇ
ÃO 
INSCRIÇ
ÃO 
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO 
01 12568 JOSÉ DE ANCHIETA ALVES DA SILVA 60
02 15350 DAVID SANTOS FERREIRA 59 
CARGO: PINTOR (ZONA RURAL/URBANA)
POSIÇ
ÃO 
INSCRIÇ
ÃO 
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO 
01 18354 DANIEL BERGSON BARBOSA DE
ALBUQUERQUE
53
CARGO: PROGRAMADOR (ZONA RURAL/URBANA) 
POSIÇ
ÃO
INSCRIÇ
ÃO
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇ
ÃO
01 896 EDYCARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA 61 
Conde, 13 de janeiro de 2025. 
NÉLIO CARNEIRO DOS SANTOS 
Secretário de Administração 
Publicado no Diário Oficial do Município nº 2.515 em 13 de janeiro de 2025. 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. 
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO (ZONA RURAL) 
POSIÇ
ÃO 
INSCRI
ÇÃO 
NOME DO CANDIDATO PONTU
AÇÃO 
 
01 
13501 YOHANA KELLY MORAIS DE SOUZA 63 
APROVADO 
63 
02 23290 CLAUDETE MENDES BARBOSA DE 
ANDRADE 57 APROVADO 
57 
03 35726 BRUNO ALEXANDRE CHAVES 57 
APROVADO 
57 
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO (ZONA URBANA)
POSIÇ
ÃO 
INSCRI
ÇÃO 
NOME DO CANDIDATO PONTU
AÇÃO 
01 14816 ADENILTON FERREIRA DO NASCIMENTO 
84 APROVADO
84 
02 17486 NITIENNE MUNIZ DE SOUSA 77 
APROVADO
77 
03 6992 CASSIMIRO DE FARIAS LEITE NETO 75 
APROVADO
75 
04 14644 ELISANGELA DE ARAUJO BARBOSA 71 71 
 15
DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de janeiro de 2025. 
Nº 2.517 MUNICÍPIO DE CONDE 
COMANDO DA GUARDA 
 
PORTARIA Nº 001/2025 CONDE – PB, 16 DE JANEIRO DE 2025 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO 
RESPONSÁVEL PARA A RESERVA DE 
ARMAS E MUNIÇÕES DA GUARDA CIVIL 
MUNICIPAL . 
O COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE 
CONDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei federal 
10826/2003 e suas normativas; lei federal 13022/2014; leis municipais 
769/2013, 788/2014 e 894/2016; e pelo decreto municipal 0255/2020; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Substituir o servidor da guarda civil municipal, Robson 
Santos Cruz, matrícula 1781, pelo servidor Jairison Fernandes da Silva – 
matrícula 1855, para responder pela reserva de armas e munições. 
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário. 
Gleydson de Lima Fernandes 
Comandante Geral da GCM Conde 
LICITAÇÃO E COMPRAS 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
 
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00069/2024 
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de 
Apoio, sediada na Rodovia Pb 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, por meio 
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade 
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de 
Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de 
material de apoio pedagógico com foco nos princípios de liderança e 
formação sócioemocional, para atender as escolas de ensino fundamental 
do 1º ao 9º ano. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de 
Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de Janeiro 
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no 
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei 
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto 
Municipal nº 030/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e 
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas 
normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço 
supracitado. E-mail: conde.cpl.2021@gmail.com. Edital: 
www.conde.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. 
Conde - PB, 14 de Janeiro de 2025 
SEVERINO VIEIRA DE LIMA JUNIOR - Pregoeiro Oficial 
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE
 
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO 
ELETRONICO 24 HS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
00010/2022. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES 
CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Conde e: CT Nº 
00096/2022 - Manaseg Servicos, Comercio e Monitoramento de 
Seguranca Eletronica Eireli - 3º Aditivo - acréscimo de 4,23% - equivalente 
a R$ 18.835,68. O valor consolidado passa para R$ 464.369,40. 
ASSINATURA: 14.01.25 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
 
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em 
paralelepípedo e drenagem de ruas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de 
Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para 
adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto 
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT 
Nº 00299/2023 - M3 Construcoes Ltda - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 
66.695,15; e prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 12.12.24 
 
 16
DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de janeiro de 2025. 
Nº 2.517 MUNICÍPIO DE CONDE 
 
 ATOS DO PODER LEGISLATIVO 
 17
DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de janeiro de 2025. 
Nº 2.517 MUNICÍPIO DE CONDE 
 18
DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de janeiro de 2025. 
Nº 2.517 MUNICÍPIO DE CONDE 
 19
DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de janeiro de 2025. 
Nº 2.517 MUNICÍPIO DE CONDE