norma nº 3/2025

MUNICÍPIO DE CONDE
Nº 2.544 Conde, 06 de março de 2025. 
CRIADO PELA LEI 156/95. 
Nº 2.544 MUNICÍPIO DE CONDE 
DIÁRIO OFICIAL
 
 ATOS DO PODER EXECUTIVO 
GABINETE DA PREFEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N°001/2016 e Nº 001/2023 
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS AO CARGO DE 
PROFESSORES, MONITORES E SUPERVISORES ESCOLARES.
A Prefeitura Municipal de Conde, no uso de suas atribuições legais 
e regimentais, mediante as condições esƟpuladas no Edital, seus anexos e 
demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO a CONVOCAÇÃO 
DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA PROFESSORES, MONITORES E 
SUPERVISORES ESCOLARES.
Para tomada de posse, nos seguintes termos:
Art. 1º - O candidato deverá comparecer no prédio da Prefeitura 
Municipal de Conde, na Coordenação de Gestão de Pessoas, localizada na 
Rodovia PB 018, KM 2,3, subsolo, Nossa Senhora da Conceição, Conde/PB, 
no dia 07 de março de 2025, das 09h30, para cerimônia de posse.
I – O Anexo Único contém a relação dos candidatos considerados 
APROVADOS para a nomeação no cargo de PROFESSORES, MONITORES E 
SUPERVISORES ESCOLARES.
Art. 2º Os candidatos terão o prazo de 30 (trinta) dias para 
iniciarem os efeƟvos exercícios de suas aƟvidades.
Art. 3º Esta convocação entra em vigor na data de sua 
publicação.
Conde – PB, 06 de março de 2025.
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
ANEXO ÚNICO
CARGO: PROFESSOR ANOS INICIAIS ZONA URBANA (2016)
Nº POSI
ÇÃO
INCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO PONTU
AÇÃO
57 12° 011768 DANIELLE BARBOSA DOS SANTOS 58 
63 18º 017128 SHEILA KELLY GUEDES PEREIRA 53 
67 22° 001018 LILIA DE LOURDES TAVARES 
SANTOS 
52 
70 25º 001766 ADRIANA QUIRINO DOS SANTOS 
VIEIRA 
51 
CARGO: PROFESSOR ANOS INICIAIS CRECHE ZONA RURAL (2016)
Nº POSI
ÇÃO
INCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO PONTU
AÇÃO
05 10º 010269 ALDEREDA SILVA DE SOUZA 54 
09 14º 010198 GERCIANE MEDEIROS DE SOUZA 50 
CARGO: PROFESSOR (A) POLIVALENTE - ANOS INICIAIS (2023) 
CADASTRO DE RESERVA 
Nº POSI
ÇÃO 
INCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO PONTU
AÇÃO 
01 34° 00048601
3038 
WESLAINY ROBERTA CHAVES DA 
SILVA
38 
02 45° 00048601
0076 
THIAGO MARQUES DE ALBERTIM 37 
CARGO: PROFESSOR ANOS INICIAIS ZONA RURAL (2016)
Nº POSI
ÇÃO
INCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO PONTU
AÇÃO
19 16º 009539 JOSEANNE PRISCILLA FORMIGA 
GONÇALVES
65 
20 17º 015764 GEININGELA ADROMEDA DE 
LIMA BRANDÃO 
65 
23 20º 006038 MARIA JANICLEIDE DOS SANTOS 
SILVA
64 
25 22º 015135 AMANDA DA ROCHA MOURA 64 
26 23º 009275 NIEDJA PATRÍCIA OLIVEIRA DE 
LIMA 
64 
41 38° 013440 ANDRESSA FRANCISCA DA SILVA 
DE ANDRADE 
55 
43 40º 015021 LUCIENE DOS SANTOS 
RODRIGUES 
53 
CARGO: PROFESSOR ANOS INICIAIS CRECHE ZONA URBANA (2016)
Nº POSI
ÇÃO
INCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO PONTU
AÇÃO
14 8º 015789 ROSEANE ALVES DA SILVA 55 
17 11º 003928 JOSIANE TARGINO GONÇALVES 50 
18 12º 004840 MICHELLE OVIDIO DE FARIAS 50 
CARGO: MONITOR DE CRECHE ZONA URBANA
Nº POSI
ÇÃO
INCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO PONTU
AÇÃO
01 3° 15668 LAYSE FERREIRA DA SILVA COSTA 71 
 2
DIÁRIO OFICIAL Conde, 06 de março de 2025. 
Nº 2.544 MUNICÍPIO DE CONDE 
CONCURSO PÚBLICO - Nº 001/2016 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS 
A Prefeitura Municipal de Conde, pessoa jurídica de direito 
público, CNPJ n° 08.916.645/0001-80, com sede na Rod. PB-18 – KM-3, 
Planalto Nossa Sra. da Conceição, Shopping Conde – Centro -PB, Conde, 
Estado da Paraíba, CEP: 58.322-000, neste ato representado pela Ex.ma 
Prefeita, Sra. KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL, no uso de suas 
atribuições legais e regulamentares, tornam publica a CONVOCAÇÃO DE 
APROVADOS para os cargos de ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS, 
mediante as condições estabelecidas neste Edital e demais instruções 
contidas no Edital de Abertura das inscrições e suas retificações. 
1.DOS DOCUMENTOS QUE DEVERÃO SER APRESENTADOS 
1.1. Serão convocados para se apresentar ao setor de RH – 
Recursos Humanos da sercretaria de Administração da Prefeitura 
Municipal de Conde – PB - SEAD, situada no Planalto Nossa Senhora da 
Conceição,Shopping Conde, Centro, Sem Número.CEP 58322-00 das 8:00 
às 14:00 horas, para investidura no cargo público, munido dos seguintes 
documentos, (original e cópia): 
a) Registro de Identidade – RG, CNH, Registro Em Órgão De Classe; 
b) Cadastro de Pessoa Física – CPF; 
c) Atestado de Antecedentes Criminais; 
d) Declaração feita à mão que não possui vínculo em outro orgão 
público ou se possuir especificar em qual orgão, o cargo, carga horária e o 
regime; 
e) Declaração de possui algum tipo de aposentadoria ou algum 
benefício junto ao inss.; 
f) Declaração de imposto de renda completa ou declaração de 
bens; 
g) Cartão do sus; 
h) Título de Eleitor com Comprovante de Votação ou Justificativa; 
i) Certidão de Reservista ou Certificado de Dispensa (masculino) 
j) Carteira de Trabalho – com nº PIS/PASEP 
k) Certidão casamento ou Contrato união estável; 
l) Certidão de Nascimento dos filhos até 18 anos; 
m) Carteira de vacinação dos filhos até 05 anos; 
n) 02 Fotos 3X4; 
o) Registro profissional no respecivo conselho da categoria; 
p) Diplomas ou Histórico Escolar do grau de instrução conforme 
habilitação para o cargo; 
q) Curso Específico quando exigido no edital, comprovado por 
diploma; 
r) Documentos comprobatórios exigidos nos requisitos do anexo I; 
s) Comprovante de residência (atual) 
1.2. Os candidatos convocados deverão se apresentar no prazo de 
30 (trinta) dias após a publicação desse chamamento. 
1.3. Também deverão trazer, no mesmo ato da apresentação dos 
documentos listados acima, os Exames laboratoriais e de imagem com data 
de até 90 (noventa) dias antes da entrega. 
a) Hemograma completo; 
b) Colesterol (HDL); 
c) Colesterol (LDL); 
d) Colesterol Total; 
e) Creatina; 
f) Fosfatase Alcalina; 
g) Glicemia; 
h) Grupo Sanguíneo + Fator RH; 
i) Parasitológico de Fezes; 
j) Raio X de tórax PA; 
k) Sumário de Urina; 
l) TGO; 
m) TGP; 
n) Triglicerídios; 
o) Ureia; 
p) VDRL. 
1.4. O candidato que for nomeado na condição de pessoa com 
deficiência não poderá arguir ou utilizar essa condição para pleitear ou 
justificar pedido de readaptação/reabilitação profissional, alteração de 
carga horária, alteração de jornada de trabalho e limitação de atribuições 
para o desempenho da função. 
2.CANDIDATOS CONVOCADOS 
Candidatos Convocados, nos termos do item 1.1 da presente 
Convocação: 
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL 
Nº INSCRIÇ
ÃO 
NOME DO CANDIDATO CLASSIFI
CAÇÃO 
PONTU
AÇÃO 
01 000601
7596 
DAGMAR DE OLIVEIRA 
EVARISTO 
6° 73 
02 000701
5345 
LUCIANA GARCIA DE SOUZA 
ALMEIDA 
7° 72 
03 000800
0718 
BRUNA ALDAIR DA NOBREGA 
GOMES 
8° 72 
CARGO: PSICOLOGOS
Nº INSCRIÇ
ÃO
NOME DO CANDIDATO CLASSIFI
CAÇÃO
PONTU
AÇÃO
01 0003 
009786 
ANDRE LUIZ DE AZEVEDO 
OLIVEIRA 
3° 71 
02 0004 
015593 
MARCELLA DA SILVA OLIVEIRA 
LIMA 
4° 71 
Conde – PB, 06 de março de 2025. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR ZONA URBANA/RURAL
Nº POSI
ÇÃO
INCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO PONTUA
ÇÃO
01 3º 010653 ALINE DE CARVALHO DINIZ E 
SÁ
75 
02 4º 009964 FLAVIA MACHADO 
RODRIGUES 
73 
10 12º 005819 DANIELLY MARIA FERREIRA DA 
NOBREGA 
56 
CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS: MATEMÁTICA ZONA RURAL
Nº POSI
ÇÃO
INCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO PONTUA
ÇÃO
01 2° 014015 DJEAN KLEBER DA SILVA 78 
02 3° 016091 ANA MARIA DA SILVA 76 
CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS: CIÊNCIAS ZONA RURAL/URBANA
Nº POSI
ÇÃO
INCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO PONTUA
ÇÃO
02 3° 001940 GESSICA ALVES MILAM 70 
05 6° 003930 FELICIA AUGUSTA DE LIMA 
VILA NOVA 
65 
 3
DIÁRIO OFICIAL Conde, 06 de março de 2025. 
Nº 2.544 MUNICÍPIO DE CONDE 
PORTARIA Nº 621/2025 CONDE, 06 DE MARÇO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO do 
cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO, simbologia CAAS-5, com lotação na Secretaria Municipal de 
Indústria e Comércio. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 28 de fevereiro de 2025. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 622/2025 CONDE, 06 DE MARÇO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar LUANA RITA DA SILVA do cargo de GERENTE 
EXECUTIVO DE OUVIDORIA, simbologia CAGE-1, com lotação na 
Controladoria Geral do Município. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 03 de março de 2025. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 623/2025 CONDE, 06 DE MARÇO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar GILSON PEREIRA DE ALMEIDA FILHO do cargo de 
GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE JACUMÃ, simbologia CAGE-1, com 
lotação na Secretaria Municipal de Administração. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 03 de março de 2025. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 624/2025 CONDE, 06 DE MARÇO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO para 
o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, simbologia CAAS-3, com lotação na 
Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 03 de março de 2025. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 625/2025 CONDE, 06 DE MARÇO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear MICHELSON DA PAZ MELO para o cargo de 
GERENTE EXECUTIVO DE OUVIDORIA, simbologia CAGE-1, com lotação na 
Controladoria Geral do Município. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 04 de março de 2025. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 626/2025 CONDE, 06 DE MARÇO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear MOISES ACIOLI CAVALCANTI JUNIOR para o cargo 
de GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE JACUMÃ, simbologia CAGE-1, 
com lotação na Secretaria Municipal de Administração. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 04 de março de 2025. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
 4
DIÁRIO OFICIAL Conde, 06 de março de 2025. 
Nº 2.544 MUNICÍPIO DE CONDE 
PORTARIA Nº 627/2025 CONDE, 06 DE MARÇO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Dar vacância na modalidade posse em cargo 
inacumulável, a pedido, em conformidade com o Processo Nº 
000247/000039/2025, a servidora LÍDIA DE LOURDES TAVARES SANTOS do 
cargo de MERENDEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO 
A COMISSÃO EXAMINADORA/AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO, RESOLVE: 
TORNAR PÚBLICO A Homologação dos Resultados do PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO Nº 002/2025, visando à contratação temporária por prazo 
determinado, de Orientador Social, Visitador do Programa Criança Feliz; 
Facilitador de Oficina e Entrevistador do Cadastro Único, da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Social de Conde, Estado da Paraíba, 
conforme tabela abaixo: 
CARGO: ORIENTADOR SOCIAL 
Nº de 
Inscrição 
Nome Pontuaç
ão 
Classific
ação 
0051 BRENO FELIPE DE MEDEIROS 
SANTOS 
54.0 1º 
0022 NAYÂMILLYS KÊMILLY M DE 
ANDRADE 
52.5 2º 
0066 LÍVIA BELARMINIO DE SOUZA LIMA 52.5 3º 
0004 NAIZA THAMARA DO N SOARES 51.5 4º 
0021 EUDENISE DE ARAÚJO PEREIRA 46.5 5º 
0027 SILVANA SOUZA PEREIRA 42.0 6º 
0009 RAFAELA FERREIRA EPAMINONDAS 41.0 7º 
0039 ÉRICA DOS SANTOS BEZERRA 38.8 8º 
CARGO: VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
Nº de 
Inscrição 
Nome Pontuaç
ão 
Classific
ação 
0006 ANDRESSA VITÓRIA BARBOSA DE 
SOUTO 
61.5 1º 
0053 APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA 60.5 2º 
0003 NATHIELLY KAROLLAYNE M. DE 
ANDRADE 
 
54.0
3º 
0075 SANDRA MARIA DE AGUIAR LIMEIRA 53.5 4º 
CARGO: FACILITADOR DE OFICINA (ARTESANATO) 
Nº de 
Inscrição 
Nome Pontuaç
ão 
Classific
ação 
0062 DIEGO JÚNIO DE LIMA ALVES 55.0 1º 
0050 CAMILA ALMEIDA DEMORI 53.0 2º 
 0030 JOSÉLIA MARIA DOS SANTOS 50.0 3º 
CARGO: FACILITADOR DE OFICINA (ARTES MARCIAIS) 
Nº de 
Inscrição 
Nome Pontuaç
ão 
Classific
ação 
0061 NATHAN JOSÉ PEREIRA DA SILVA 56.0 1º 
0063 RODOLPHO WENDELL MOREIRA 
PAIVA 
55.0 2º 
0049 ÉRICA HERCULINO DE LIMA 47.5 3º 
CARGO: FACILITADOR DE OFICINA (PERCUSSÃO) 
Nº de 
Inscrição 
Nome Pontuaç
ão 
Classific
ação 
0074 WESLLEY HENRIQUE Q. DOS 
SANTOS 
56.5 1º 
CARGO: FACILITADOR DE OFICINA (DANÇA) 
Nº de 
Inscrição 
Nome Pontuaç
ão 
Classific
ação 
0044 THAIS DOS SANTOS OLIVEIRA 56.0 1º 
CARGO: FACILITADOR DE OFICINA (ESPORTE) 
Nº de 
Inscrição 
Nome Pontuaç
ão 
Classific
ação 
0032 EWERTON VICTOR DE BARROS 
BATISTA 
60.5 1º 
CARGO: ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO 
Nº de 
Inscrição 
Nome Pontuaç
ão 
Classific
ação 
0031 SEVERINO DO RAMO B. DOS 
SANTOS 
58.0 1º 
0023 SUEMILY ALVES LEITE 56.0 2º 
0041 DANÚBIA CRISTINA DA SILVA 
LEMOS 
54.5 3º 
0015 MAISA RIBEIRO DOS S DA FONSECA 53.5 4º 
0005 EUNICY EVELLY LIRA DA SILVA 51.5 5º 
0042 DANIELE DE AMARANTES MACEDO 50.8 6º 
0046 ANA CÉLIA HOLMES DO 
NASCIMENTO 
50.5 7º 
0071 KETLEY KAUANNY ARAÚJO DE A 
TAVARES 
48.6 8º 
0025 MARIA JOSÉ DA S. DIAS 46.0 9º 
0064 BEATRIZ VIEIRA DA SILVA 45.0 10º 
Conde-PB, 04 de março de 2025 
Comissão Examinadora/Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado 
Ana Roberta Borges da Silva 
Amanda Pessoa Machado de Souza 
 
Bruna Gabrielli Damascena de Figueiredo 
Daniel Mota Pedroza 
 
Jeanete Alves de Almeida 
 
 5
DIÁRIO OFICIAL Conde, 06 de março de 2025. 
Nº 2.544 MUNICÍPIO DE CONDE 
CONDE PREVIDÊNCIA – CONDEPREV 
PORTARIA Nº 03/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 
A PRESIDENTE DO CONDE PREVIDÊNCIA – CONDEPREV, no exercício das atribuições legais, que lhe são 
conferidas pelo Art. 91, da Lei Municipal Complementar nº 0007/2020, 
de 16 de julho de 2020, de acordo com o Processo TC nº 05020/22:
RESOLVE:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 001/2022, publicada no Diário 
Oficial, em 22 de fevereiro de 2022, que passa a ter a seguinte redação: 
Art. 2º- Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR 
IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora, a Sra. MARIA 
BERNADETE ARAÚJO DE SOUZA, matrícula nº 462, no cargo de 
Datilógrafa, lotada na Secretaria de Educação deste Município, com 
fundamento no Art. 6°, incisos I, II, III, IV da EC 41/2003. 
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 22 de fevereiro de 2022. 
Art. 4° - Registre-se, publique-se. 
Conde - PB, 25 de fevereiro de 2025. 
HANNA LARISSA BONNER MORAIS 
PRESIDENTE DO CONDEPREV 
PORTARIA Nº 04 /2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 
A PRESIDENTE DO CONDE PREVIDÊNCIA – CONDEPREV, 
no exercício das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 91, 
da Lei Municipal Complementar nº 0007/2020, de 16 de julho de 2020, 
de acordo com o Processo TC nº 06745/22: 
RESOLVE: 
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 006/2022, publicada no 
Diário Oficial, em 18 de abril de 2022, que passa a ter a seguinte redação: 
Art. 2º- Conceder PENSÃO POR MORTE a servidora, a
Sra. RIZOMAR DE FÁTIMA SANTOS DA SILVA, cônjuge do Servidor JOSÉ 
PEDRO DA SILVA, matrícula nº 0001462, no cargo de Tratorista, lotado 
na Secretaria de Transportes deste Município, com fundamento no Art. 
40, § 7° da CF/88 (redação dada pela EC 103/19) c/c Art. 26, caput, § 1º 
e Art. 28 da LCM 007/20.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data da sua 
publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de abril de 2022. 
Art. 4° - Registre-se, publique-se. 
Conde - PB, 26 de fevereiro de 2025. 
HANNA LARISSA BONNER MORAIS 
PRESIDENTE DO CONDEPREV 
 6
DIÁRIO OFICIAL Conde, 06 de março de 2025. 
Nº 2.544 MUNICÍPIO DE CONDE 
 
 ATOS DO PODER LEGISLATIVO