| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2025 |
| Date | 2025-07-12 |
| Ementa | Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense ao Sr. Vailson do Carmo Oliveira Romão e Nascimento e dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2025 Autor: Ver. Rosélia Maria (Zélia do Rick Charles) - PSB Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense ao Sr. Vailson do Carmo Oliveira Romão e Nascimento e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Item IV e V do Art. 26 do Regimento Interno, assim como termos do art. 19, item IV da Lei Orgânica do Município, PROMULGA o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Condense ao Sr. Vailson do Carmo Oliveira Romão e Nascimento, em reconhecimento a sua atuação e trabalho no desenvolvimento da cidade de Conde-PB. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Conde-PB, “Casa Comendador Cícero Leite”, em 12 de julho de 2025. ALEKSANDRO PESSOA Presidente da Câmara Municipal de Conde-PB