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norma nº 1057/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1057 / 2020
Date 2020-11-19
EmentaDispõe sobre a denominação do Loteamento Nossa Senhora das Neves em bairro e dá outras providências.
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PREFEITURA DIE
«é COND
LEE Nº 01057/2020
(Projeto de Lei n.º 041/2020 - Autor: Ednaldo Barbosa da Silva)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DAS NEVES
EM BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, faço saber que o
Poder Legislativo aprova eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Passa a ser denominado de BAIRRO o Loteamento NOSSA SENHORA DAS
NEVES.
Art. 2 — Esta Lei entra em vigor na data de sua publigação.
Art. 3 — A delimitação fica sob a responsabilidade dal Prefeitura.
Prefeitura Municipal de Conde - PB.
Gabinete da Prefeita, 19 de novembro de 2020.
Márcia de Fi
Prefeita

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