| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 325 / 2004 |
| Date | 2004-12-07 |
| Ementa | Modifica o Anexo I - Demonstrativo da Despesa de Capital e Anexo II - Demonstrativo de Despesas por Projetos, de que trata o Artigo 2º da Lei nº 311/2004, os quais passarão a vigorar de conformidade com os quadros demonstrativos em anexo. |
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ESTADO DA PARAÍBA conDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE ERES GABINETE DO PREFEITO LEI N.º 325/2004 Em, 07 de Dezembro de 2004. MODIFICA O ANEXO | - DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE CAPITAL E ANEXO Il — DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR PROJETOS, DE QUE TRATA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 311/2004, OS QUAIS PASSARÃO A VIGORAR DE CONFORMIDADE COM OS QUADROS DEMONSTRATIVOS EM ANEXO: O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DO CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. ARTIGO 1º - As prioridades e metas de Administração Municipal para o exercício financeiro de 2005, com vistas ao atendimento dos objetivos estabelecidos no Plano Plurianual (PPA) 2002 a 2005, encontram-se detalhadas em anexo. ARTIGO 2º - Esta a Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DO CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, sete de dezembro de dois mil e quatro. Temístocles de Almeida Ribeiro -PREFEITO- O a rm Rodovia PB-018, Km 05 — CEP. 58.322-000 — Fone: (083) 298-1032 — Conde — Paraíba Conde