| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 937 / 2017 |
| Date | 2017-10-18 |
| Ementa | Altera o Art. 1º da Lei 416/2006 e dá outras providências. |
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a PREFEITURA DE + CONDE A CIDADE UNIDA LEI Nº 0937/2017 (Projeto de Lei n.º 022/2017 - Autor: Vereador Ednaldo Barbosa da Silva) ALTERA O ART. 1º DA LEI 416/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAIBA, faço saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a seguinte lei: Art.1º Fica alterado o Art. 1º da Lei 416/2006 que passa a ser redigido da seguinte forma: « Fica denominada de Rua: SÃO SEBASTIÃO, a área que compreende seu início no Lote 34 da quadra 56 confrontando com o Lote 21 da Quadra 57 e seu término no Lote 35 da Quadra 7B confrontando com o Lote 38 da Quadra 6B, a saber Rua 29, que corresponde com o indicado na planta do Loteamento Nossa Senhora das Neves, neste Município” Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conde - PB. Gabinete da Prefeita, em 18 de outubro de 2017. Márcia de Figueiredo Lucena Lira «4 Prefeita Municipal Publicadoem: (4 / (0 1 4% Diário Oficialnº: 4.7%4