br-locleg corpus explorer

← Conde (PB)

norma nº 937/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 937 / 2017
Date 2017-10-18
EmentaAltera o Art. 1º da Lei 416/2006 e dá outras providências.
native_id36

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

a PREFEITURA DE
+ CONDE
A CIDADE UNIDA
LEI Nº 0937/2017
(Projeto de Lei n.º 022/2017 - Autor: Vereador Ednaldo Barbosa da Silva)
ALTERA O ART. 1º DA LEI 416/2006 E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAIBA, faço
saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a seguinte lei:
Art.1º Fica alterado o Art. 1º da Lei 416/2006 que passa a ser redigido da seguinte
forma:
« Fica denominada de Rua: SÃO SEBASTIÃO, a área que compreende seu início
no Lote 34 da quadra 56 confrontando com o Lote 21 da Quadra 57 e seu término no Lote 35 da
Quadra 7B confrontando com o Lote 38 da Quadra 6B, a saber Rua 29, que corresponde com o
indicado na planta do Loteamento Nossa Senhora das Neves, neste Município”
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Conde - PB.
Gabinete da Prefeita, em 18 de outubro de 2017.
Márcia de Figueiredo Lucena Lira
«4 Prefeita Municipal
Publicadoem: (4 / (0 1 4%
Diário Oficialnº: 4.7%4

open original →