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norma nº 938/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 938 / 2017
Date 2017-10-18
EmentaAltera o Art. 1º da Lei 415/2006 e dá outras providências.
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CIDADE UNIDA
LEI Nº 0938/2017
(Projeto de Lei n.º 023/2017 - Autor: Vereador Ednaldo Barbosa da Silva)
ALTERA O ART. 1º DA LEI 415/2006 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAIBA, faço
saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a seguinte lei:
Art.1º Fica alterado o Art. 1º da Lei 415/2006 que passa a ser redigido da seguinte
forma:
“Fica denominada de Rua: SÃO FRANCISCO, a área que compreende seu início no
Lote 43 da quadra 57 confrontando com o Lote 49 da Quadra 58 e seu término no Lote 37 da
Quadra 6B confrontando com o Lote 38 da Quadra 5B, a saber Rua 30, que corresponde com o
indicado na planta do Loteamento Nossa Senhora das Neves, neste Município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Conde - PB.
Gabinete da Prefeita, em 18 de outubro de 2017.
Márcia de Figueiredo Lucena Lira
A Prefeita Municipal
| Publicado em: 15 / 40 1 4
| Diário Oficialnº: L./19

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