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← Conde (PB)

norma nº 939/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 939 / 2017
Date 2017-10-18
EmentaAltera o Art. 1º da Lei 414/2006 e dá outras providências.
native_id38

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gar PREFEITURA DE
: CONDE
E
A CIDADE UNIDA
LEI Nº 0939/2017
(Projeto de Lei n.º 024/2017 - Autor: Vereador Ednaldo Barbosa da Silva)
ALTERA O ART. 1º DA LEI 414/2006 E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAIBA, faço
saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a seguinte lei:
Art.1º Fica alterado o Art. 1º da Lei 414/2006 que passa a ser redigido da seguinte
forma:
“Fica denominada de Rua SANTO ANTÔNIO, a área que compreende seu início
no Lote 49 da quadra 58 confrontando com o Lote 21 da Quadra 59 e seu término no Lote 37 da
Quadra 5B confrontando com o Lote 38 da Quadra 4B, a saber Rua 31, que corresponde com a
planta do Loteamento Nossa Senhora das Neves, neste Município.”
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Conde - PB.
Gabinete da Prefeita, em 18 de outubro de 2017.
Márcia de/Figueiredo Lucena Lira
“4 Prefeita Municipal
| Publicado em: BL IO LAN
Diário Oficialnº: 4 441

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