| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 940 / 2017 |
| Date | 2017-11-01 |
| Ementa | Institui o Dia Municipal da Consciência Cristã. |
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asiãas PREFEITURA DE E» CONDE A GIDADE UNIDA LEI Nº 0940/2017 (Projeto de Lei n.º 025/2017 - Autor: Vereador Daniel Severino da Silva Junior) INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAIBA, faço saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a seguinte lei: Art.1º Fica instituído o Dia Municipal da Consciência Cristã, a ser celebrado no segundo sábado de dezembro de cada ano. Art. 2º - Vetado. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Conde - PB. Gabinete da Prefeita, em 01 de novembro de 2017. Márcia de Figueiredo Lucena Lira “4 Prefeita Municipal Publicadoem: Di / 41 1 4» Diário Oficialnº: 4.29