br-locleg corpus explorer

← Conde (PB)

norma nº 408/2006

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 408 / 2006
Date 2006-08-28
EmentaDispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
native_id426

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Conde
LEI nº 408/2006 De 28 de Agosto de 2006.
Dispõe sobre a denominação de rua e da outras
O Prefeito Municipal de Conde, Estado da Paraíba, faço saber que
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de Rua: MARIA LOUDES CARVALHO
DA SILVA, a área que compreende o Lote de Terreno nº 01 da Quadra Z - 05,
com o Lote de Terreno nº 01, da Quadra Z-10 de frente com o Lote de Terreno nº
01 da Quadra nº Z -6, ao Lote de terreno nº -15, da Quadra Z-07 (Três Bueiras)
TABATINGA do Loteamento CIDADE BALNEÁRIO NOVO MUNDO, neste
Distrito.
Art. 2º - Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através do
Núcleo Administrativo de Jacumã, fazer a identificação da Rua de que trata o
Artigo anterior, objeto desta LEI.
Art. 3º - Este LEI entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se ás disposi m contrário.
| 'Prefeito

open original →