| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 409 / 2006 |
| Date | 2006-08-28 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
| native_id | 427 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
ESTADO DA PARAÍBA Prefeitura Municipal de Conde LEI nº 409/ 2006 De 28 de Agosto de 2006. Dispõe sobre a denominação de rua e de putras providencias, O Prefeito Municipal de Conde, Estado da Paraíba, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado de Rua: DURVAL BARTOLOMEL! TRIGUEIRO MENDES, a área que compreende o Lote de Terreno nº 01 da Quadra C-07, com o Lote de Terreno nº 09, da Quadra A- 08 de frente com O Lote de Terreno nº 27 da Quadra nº C-07, ao Lote de terreno nº -14, da Quadra C- 06, do Loteamento CIDADE BALNEÁRIO NOVO MUNDO, neste Distrito. Art 2º - Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através do Núcleo Administrativo de Jacumã, fazer a identificação da Rua de que trata O Artigo anterior, objeto deste Projeto de Lei. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as depot Sgõ em onto Aluí