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norma nº 560/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 560 / 2009
Date 2009-06-18
EmentaDispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
native_id507

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Gabinete do Prefeito
7 ESTADO DA PARAÍBA
ão Prefeitura Municipal de Conde
s
Lei nº 560/2009 Em, 18 de junho de 2009.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba. de acordo com
o inciso XI Artigo 12 da Lei Orgânica do Município. concomitante com a Lei Complementar
Federal nº 101/2000 e Constituição Federal. faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.- Fica denominada de Rua: FRANCISCA AMÉLIA DOS
PRAZERES, a área que compreende da Quadra 22, Lote 10 a 18, com a Quadra 23 Lote 01 a
49, Com a Quadra 8 C. Lote 02 a 40, com a Quadra 9 €, Lote 01 a 37, localizdo no bairro
Nessa Senhora das Neves, neste Município.
Art. 2º. - Caberá a Prefeitura Municipal de Conde — PB. através da Secretaria
de Obras e Urbanismo, fazer a identificação da Rua que trata o Art 1º. objeto deste Projeto de
Lei.
Art. 3º. - Esta Lei entra em vigor fia data de sua publicação. revogadas as
disposições em contrário.
4)
QUINTINO RÉGIS DE BRITO NETO
Prefeito em exercício

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