| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 557 / 2009 |
| Date | 2009-06-18 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de ruas e dá outras providências. |
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ESTADO DA PARAÍBA Prefeitura Municipal de Conde Gabinete do Preieito =] tm fx 7/2009 Em, 18 de junho de 2009. b DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, de acordo com 9 inciso XI Artigo 12 da Lei Orgânica do Município, concomitante com a Lei Complementar Federal nº 101/2000 e Constituição Federal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. - Fica denominada de Rua: GEOVANE SANTIAGO DA SILVA, a área que compreende entre as Quadras T, M, E e U, N, G. que corresponde com a Rua H, da planta do Loteamento CARNAÚBA, cla fica do lado direito do Colégio liza Ribeiro, neste Município. Art. 2º. - Caberá a Prefeitura Municipal de Conde/PB, através da Secretariu de Obras e Urbanismo. fazer a identificação da Rua que trata o Art. 1º, objeto deste Projeto de | Art. 3º. — Esta Lei entra em viggf na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário. o AU QUINTINO REGIS DE BRITO NETO Prefeito em: exercício