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norma nº 558/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 558 / 2009
Date 2009-06-18
EmentaDispõe sobre denominação de ruas e dá outras providências.
native_id516

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Conde
Gabinete do Prefeito
Lei nº 558/2009 Em, 18 de junho de 2009.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, de acordo com
o inciso XI Artigo 12 da Lei Orgânica do Município. concomitante com a Lei Complementar
Federal nº 101/2000 e Constituição Federal. faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.— Fica denominada de Rua: FRANCISCO GONÇALVES DE
ALMEIDA, a área que compreende do lote de terreno nº 01 da quadra H-10 com o lote de
terreno nº 15 da quadra G-02. de frente com o lote de terreno nº 17 da quadra H-16,
finalizando com o lote nº 09 da quadra G-01 do LOTEAMENTO CIDADE BALNEÁRIA
NOVO MUNDO, Distrito de Jacumã — Conde — Paraíba.
Art. 2º. — Caberá a Prefeitura Municipal de Conde — PB, através do Núcleo
Administrativo de Jacumã. fazer a identificação da Rua que trata o Art. anterior, Projeto de
Lei.
Art. 3º. — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. - Revogam-se as disposições ém conffário.
QUINTINO RÉGISDE BRITO NETO
Prefeito exercício

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