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norma nº 954/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 954 / 2017
Date 2017-12-04
EmentaDispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
native_id54

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PREFEITURA DE
CONDE
A CIDADE UNIDA
LEI Nº 0954/2017
(Projeto de Lei n.º 037/2017 - Autor: Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de
Conde-PB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAIBA, faço
saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de RUA OVÍDIO ALVES o perímetro urbano de via
pública iniciada no Ponto 5-(289502,0746E — 9196836,1742N) confrontando com o Ponto 6-
(289504,1913E — 9196813,9492N), e termina no Ponto 18 -(289291,4659E — 9196838,2909N),
confrontando com o Ponto 19 -(289286,1742E — 9196823,4742N), do Sistema de Coordenadas
Geográficas UTM, DATUM SIRGAS — 2000 Zona 25 SUL, Centro, neste município.
Art. 2º. — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Conde - PB.
Gabinete da Prefeita, em 04 de dezembro de 2017.
DPoc
e Figúeiredo Luc Lira
Prefeita Municipal
Márcia
Publicadoem: 04 / te 141
Diário Oficialnº: 1.397

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