| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 443 / 2007 |
| Date | 2007-04-03 |
| Ementa | Denomina a Biblioteca da Escola João Gomes Ribeiro de Biblioteca Maria Nilze de Souza e dá outras providências. |
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Lei nº 443/2007 Em, 03 de Abril de 2007. Denomina a Biblioteca da Escola João Gomes Ribeiro, de Biblioteca Maria Nilze de Souza e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Conde, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Biblioteca MARIA NILZE DE SOUZA, a biblioteca da Escola Municipal João Gomes Ribeiro, no Município de Conde. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogados às disposições em contrário. A inagre Régis Prefeito