| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 959 / 2017 |
| Date | 2017-12-04 |
| Ementa | Altera o Art. 1º da Lei 559/10 e dá outras providências. |
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PREFEITURA DE CONDE A CIDADE UNIDA LEI Nº 0959/2017 (Projeto de Lei n.º 042/2017 - Autor: Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de Conde-PB) ALTERA O ART. 1º DA LEI 599/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAIBA, faço saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Passa a ser denominada de RUA ESCRITORA MARIANA SOARES CANTALICE o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra E-04, confrontando com o lote de terreno nº 10 da Quadra E-02, finalizada no lote te terreno nº 09 da Quadra E-05, confrontando com o lote de terreno nº38 da Quadra E-16, do Loteamento Cidade Balneário Novo Mundo, neste Município. Art. 2º. — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conde - PB. Gabinete da Prefeita, em 04 de dezembro de 2017. Márcia de véi E; Prefeita Municipal Publicadoem: 07 / /2 19% Diário Oficialn: 4 503