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norma nº 959/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 959 / 2017
Date 2017-12-04
EmentaAltera o Art. 1º da Lei 559/10 e dá outras providências.
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PREFEITURA DE
CONDE
A CIDADE UNIDA
LEI Nº 0959/2017
(Projeto de Lei n.º 042/2017 - Autor: Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de
Conde-PB)
ALTERA O ART. 1º DA LEI 599/10 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAIBA, faço
saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Passa a ser denominada de RUA ESCRITORA MARIANA SOARES
CANTALICE o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da
Quadra E-04, confrontando com o lote de terreno nº 10 da Quadra E-02, finalizada no lote te
terreno nº 09 da Quadra E-05, confrontando com o lote de terreno nº38 da Quadra E-16, do
Loteamento Cidade Balneário Novo Mundo, neste Município.
Art. 2º. — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de Conde - PB.
Gabinete da Prefeita, em 04 de dezembro de 2017.
Márcia de véi
E; Prefeita Municipal
Publicadoem: 07 / /2 19%
Diário Oficialn: 4 503

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