br-locleg corpus explorer

← Conde (PB)

norma nº 749/2013

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 749 / 2013
Date 2013-06-07
EmentaAltera a Redação do Art. 4º, IV, da Lei nº 725/2013, e dá outras providências.
native_id682

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Gabinete do Prefeito
Lei nº 749/2013 Em, 07 de junho de 2013.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, IV, DA
LEI N. 7252013, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º- Fica alterado o art. 4º, IV, da Lei n. 725, de 15 de janeiro de 2013, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
GAP GO irrrrrreeerrorerraceeromeenasoeremonntnasentansennmaseenaaseenaasaanaansanno
IV - ÓRGÃOS DE ATIVIDADES FINALÍSTICAS
a) Coordenadoria de Controle Interno.
- Assessoria Especial de Controle Interno
b) Coordenadoria de Ouvidoria.
- Assessoria Especial de Ouvidoria.”
Art. 2º - As atribuições dos cargos de que trata o art. 1º desta Lei, já estão dispostos na
Lei n. 725/2013, que continua em vigor.
Art.3º - A presente Lei entra em vigor na data da sua publicação e seus efeitos retroagem
a 20 de maio de 2013.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário
d =
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Í Ê
Prefeita Constitucional

open original →