| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 971 / 2018 |
| Date | 2018-01-04 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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PREFEITURA DE CONDE A CIDADE UNIDA LEI Nº 0971/2018 (Projeto de Lei n.º 048/2017 - Autor: Vereador Ednaldo Barbosa da Silva) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAIBA, faço saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de RUA DESEMBARGADOR ONILDO FARIAS o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 10 da Quadra LI, confrontando com o lote de terreno nº 13 da Quadra MI, finalizada no lote de terreno nº 09 da Quadra M6, confrontando com lote de terreno nº 07 da Quadra M6 do loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, neste Município. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conde - PB. Gabinete da Prefeita, em 04 de janeiro de 2018. e Figueiredo Lucena Lira Prefeita Municipal Márcia Publicadoem: 04 / 0£ | lotf Diário Oficialnº: 4.51%