| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 973 / 2018 |
| Date | 2018-01-04 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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PREFEITURA DE CONDE A CIDADE UNIDA LEI Nº 0973/2018 (Projeto de Lei n.º 049/2017 - Autor: Vereador Ednaldo Barbosa da Silva) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAIBA, faço saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de RUA OZINALDO BEZERRA DOS SANTOS, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 08 da Quadra 6, confrontando com o lote de terreno nº 02 da Quadra 07, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra 2º, confrontando com área destinada para equipamento Comunitário, no Loteamento Nossa Senhora das Neves, neste município. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conde - PB. Gabinete da Prefeita, em 04 de janeiro de 2018. Márcia dg Figueiredo Lucéna-Lira Prefeita Municipal Publicadoem: 0Í/ 0L / us Diário Oficialnº: 4.259