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norma nº 594/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 594 / 2010
Date 2010-03-09
EmentaConcede o Título de Utilidade Pública Municipal ao Grupo da Melhor Idade Valorizando a Vida de Jacumã.
native_id733

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texto integral #

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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Gabinete do Prefeito
Lei nº. 594/2010 Em, 09 de março de 2010.
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO
GRUPO DA MELHOR IDADE
VALORIZANDO A VIDA DE JACUMÃ
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA,
aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a entidade civil
legalmente constituída, sem fins lucrativos, sob a denominação GRUPO DA MELHOR
IDADE VALORIZANDO A VIDA DE JACUMÁÃ, CNPJ nº 08927990/0001-10 e com
sede localizada na Rua Ilza Ribeiro, sem número, Distrito de Jacumã, Conde, no Estado da
Paraíba.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas
as disposições em contrário.
AA GIS)
refeito Municipal
ALU

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