| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 594 / 2010 |
| Date | 2010-03-09 |
| Ementa | Concede o Título de Utilidade Pública Municipal ao Grupo da Melhor Idade Valorizando a Vida de Jacumã. |
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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Gabinete do Prefeito Lei nº. 594/2010 Em, 09 de março de 2010. EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO GRUPO DA MELHOR IDADE VALORIZANDO A VIDA DE JACUMÃ A CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a entidade civil legalmente constituída, sem fins lucrativos, sob a denominação GRUPO DA MELHOR IDADE VALORIZANDO A VIDA DE JACUMÁÃ, CNPJ nº 08927990/0001-10 e com sede localizada na Rua Ilza Ribeiro, sem número, Distrito de Jacumã, Conde, no Estado da Paraíba. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário. AA GIS) refeito Municipal ALU