| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 595 / 2010 |
| Date | 2010-03-11 |
| Ementa | Denomina de Marluce Neves de Araújo no Serviço Odontológico na Policlínica de Saúde - CEO do Município de Conde. |
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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Gabinete do Prefeito Lei nº. 595/2010 Em, 11 de março de 2010. DENOMINA DE MARLUCE NEVES DE ARAÚJO NO SERVIÇO ODONTOLÓGICO NA POLICLÍNICA DE SAÚDE - CEO, DO MUNICÍPIO DE CONDE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba de acordo com o inciso XI Artigo 12 da Lei Orgânica do Município, concomitante com a Lei Complementar Federal nº 101/2000 e Constituição Federal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica denominada de Marluce Neves de Araújo o Serviço Odontológico na Policlínica de Saúde - CEO, do Município de Conde. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. efeito Municipal