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norma nº 974/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 974 / 2018
Date 2018-01-08
EmentaDispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
native_id74

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PREFEITURA DE
CONDE
A CIDADE UNIDA
LEI Nº 0974/2018
(Projeto de Lei n.º 046/2017 - Autor: Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de
Conde - PB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAIBA, faço
saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de AV. MANOEL ALVES o perímetro urbano da via iniciada
no Ponto | (289373,3037E-9196986,4486N) frente ao Ponto 2 (289348,6884E-9196989,8438N)
do Sistema de Coordenadas Geográficas UTM, DATUM SIRGAS — 2000 Zona 25 SUL,
estendendo-se ao Lote de terreno nº 20 da Quadra nº 38, frente ao Lote de terreno nº 19 da
Quadra nº 34, do Loteamento Nossa Senhora da Conceição, neste município..
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Conde - PB.
Gabinete da Prefeita, em 08 de janeiro de 2018.
MM
Márcia e Figueiredo Lucena bira
q Prefeita Municipal
Publicadoem: 04 / ot | tx3
Diário Oficialnº: 4.5.5

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