| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 974 / 2018 |
| Date | 2018-01-08 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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PREFEITURA DE CONDE A CIDADE UNIDA LEI Nº 0974/2018 (Projeto de Lei n.º 046/2017 - Autor: Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de Conde - PB) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAIBA, faço saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada de AV. MANOEL ALVES o perímetro urbano da via iniciada no Ponto | (289373,3037E-9196986,4486N) frente ao Ponto 2 (289348,6884E-9196989,8438N) do Sistema de Coordenadas Geográficas UTM, DATUM SIRGAS — 2000 Zona 25 SUL, estendendo-se ao Lote de terreno nº 20 da Quadra nº 38, frente ao Lote de terreno nº 19 da Quadra nº 34, do Loteamento Nossa Senhora da Conceição, neste município.. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conde - PB. Gabinete da Prefeita, em 08 de janeiro de 2018. MM Márcia e Figueiredo Lucena bira q Prefeita Municipal Publicadoem: 04 / ot | tx3 Diário Oficialnº: 4.5.5