| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 975 / 2018 |
| Date | 2018-01-08 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
| native_id | 75 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 7
PREFEITURA DE CONDE A CIDADE UNIDA LEI Nº 0975/2018 (Projeto de Lei n.º 050/2017 - Autor: Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de Conde - PB) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAIBA, faço saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. — Fica denominada de RUA PAQUEVIRA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 30 da Quadra nº Q-14, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº Q-13, finalizada no lote de terreno nº 13 da Quadra nº Q-54, frente ao lote de terreno nº 16 da Quadra nº Q-33, - Loteamento Enseada do Garaú, neste município. Art. 2º. — Fica denominada de RUA DOS ENCANTOS, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº Q-11, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº Q-10, finalizada no lote de terreno nº 02 da Quadra nº Q-11, frente ao lote de terreno nº O7 da Quadra nº Q-10 , - Loteamento Enseada do Garaú, neste município. Art. 3º. — Fica denominada de RUA ORIENTE, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº Q-10, frente ao lote de terreno nº 17 da Quadra nº Q- 09, finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº Q-10, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº Q-09, - Loteamento Enseada do Garaú, neste município. Art. 4º. — Fica denominada de RUA PRAIA DA ARAPUCA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 09 da Quadra nº Q-07, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº Q-15, finalizada no lote de terreno nº 12 da Quadra nº Q-12, frente a ÁREA VERDE, - Loteamento Enseada do Garaú, neste município. Art. 5º. — Fica denominada de RUA IMBÊ, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 09 da Quadra nº Q-09, frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra nº Q-08, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº Q-09, frente a PLAY GROUND - Loteamento Enseada do Garaú, neste município. Art. 6º. — Fica denominada de RUA JUREMA BRANCA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 08 da Quadra nº Q-08, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº Q-07, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº Q-08, frente ao lote de terreno nº 17 da Quadra nº Q-07, - Loteamento Enseada do Garaú, neste município. Art. 7º. — Fica denominada de RUA JUREMA PRETA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº |6 da Quadra nº Q-06, frente a PRAÇA, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº Q-07, frente ao lote de terreno nº 31 da Quadra nº Q-06, - Loteamento Enseada do Garaú, neste município. PREFEITURA DE CONDE A CIDADE UNIDA Art. 8º. — Fica denominada de RUA PINDAUNA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 15 da Quadra nº Q-06, frente ao lote de terreno nº 04 da Quadra nº Q-04, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº Q-06, frente ao PLAY GROUND, Loteamento Enseada do Garaú, neste município. Art. 9º. — Fica denominada de RUA IPORÃ, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 03 da Quadra nº Q-04, frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra nº Q-03, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº Q-04, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº Q-03, - Loteamento Enseada do Garaú, neste município. Art. 10 — Fica denominada de RUA PEABIRU, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº Q-03, frente ao lote de terreno nº 11 da Quadra nº Q-02, finalizada no lote de terreno nº 22 da Quadra nº Q-02, frente a FÁLESIA , - Loteamento Enseada do Garaú, neste município. Art. 11 — Fica denominada de RUA DO CAJUEIRO, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 10 da Quadra nº Q-02, frente ao lote de terreno nº 05 da Quadra nº Q-01, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº Q-02, frente a FALÉSIA , - Enseada do Garaú, neste município. Art. 12 — Fica denominada de AVENIDA GARAÚ, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 32 da Quadra nº Q-16, frente a PRAÇA, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº Q-22, frente a PRAÇA ,- Loteamento Enseada do Garaú, neste município. Art. 13 — Fica denominada de RUA ALECRIM DE TABULEIRO, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 28 da Quadra nº Q-21, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº Q-18, finalizada no lote de terreno nº 20 da Quadra nº Q-37, frente ao lote de terreno nº 16 da Quadra nº Q-36, - Loteamento Enseada do Garaú, neste município. Art. 14 — Fica denominada de RUA CAVAÇU, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 18 da Quadra nº Q-18, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº Q-17, finalizada no lote de terreno nº 15 da Quadra nº Q-36, frente ao lote de terreno nº 23 da Quadra nº Q-26, - Loteamento Enseada do Garaú, neste município. Art. 15 — Fica denominada de RUA DA MATA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 09 da Quadra nº Q-22, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº Q-23, finalizada no lote de terreno nº 11 da Quadra nº Q-18, frente ao lote de terreno nº 30 da Quadra nº Q-19, - Loteamento Enseada do Garaú, neste município. Art. 16 — Fica denominada de RUA MALISSA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº Q-38, frente ao lote de terreno nº 06 da Quadra nº Q-24,, finalizada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº Q-36, frente ao lote de terreno nº 13 da Quadra nº Q-25, - Loteamento Enseada do Garaú, neste município. PREFEITURA DE CONDE AGIDADE UNIDA Art. 17 — Fica denominada de RUA LOBEIRAS, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 41 da Quadra nº Q-17, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 16, finalizada no lote de terreno nº 24 da Quadra nº Q-26, frente ao lote de terreno nº 18 da Quadra nº Q-27, - Loteamento Enseada do Garaú, neste município. Art. 18 — Fica denominada de ALAMEDA DOS IPÊS, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº Q-15, frente a PRAÇA, finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº Q-35, frente a PRAÇA - Loteamento Enseada do Garaú, neste município. Art. 19 — Fica denominada de RUA JITAIR, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 39 da Quadra nº Q-15, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº Q-14, finalizada no lote de terreno nº 07 da Quadra nº Q-42, frente ao lote de terreno nº 04 da Quadra nº Q-44, - Loteamento Enseada do Garaú, neste município. Art. 20 — Fica denominada de RUA GUANANDI, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 20 da Quadra nº Q-13, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº Q-12, finalizada no lote de terreno nº 17 da Quadra nº Q-33, frente ao lote de terreno nº 20 da Quadra nº Q-32, - Loteamento Enseada do Garaú, neste município. Art. 21 — Fica denominada de RUA PITAIA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 16 da Quadra nº Q-28, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº Q-35, finalizada no lote de terreno nº 17 da Quadra nº Q-31, frente ao lote de terreno nº 44 da Quadra nº Q-32, - Loteamento Enseada do Garaú, neste município. Art. 22 — Fica denominada de RUA BROMÉLIAS, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 10 da Quadra nº ,Q-45 frente ao lote de terreno nº 22 da Quadra nº Q- 32, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº Q-41, frente a PRAÇA, - Loteamento Enseada do Garaú, neste município. Art. 23 — Fica denominada de RUA JACINTO, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº Q-47, frente ao lote de terreno nº 17 da Quadra nº Q-43 , finalizada no lote de terreno nº 23 da Quadra nº Q-47, frente ao lote de terreno nº 17 da Quadra nº Q-46, - Loteamento Enseada do Garaú, neste município. Art. 24 — Fica denominada de RUA ATIMÓIA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº Q-49, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº Q-48, finalizada no lote de terreno nº 05 da Quadra nº Q-49, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº Q-48, - Loteamento Enseada do Garaú, neste município. Art. 25 — Fica denominada de RUA PANICULATA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 19 da Quadra nº Q-27, frente a PRAÇA, finalizada lote de terreno nº 24 da Quadra nº Q-38, frente ao lote de terreno nº 16 da Quadra nº Q- 39, - Loteamento Enseada do Garaú, neste município. PREFEITURA DE CONDE A CIDADE UNIDA Art. 26 — Fica denominada de RUA JANAGUBA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 09 da Quadra nº Q-41, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº Q-39, finalizada no lote de terreno nº 16 da Quadra nº Q-39, frente ao lote de terreno nº 24 da Quadra nº Q-38, - Loteamento Enseada do Garaú, neste município. Art. 27 — Fica denominada de RUA JUREMA, o perímetro urbano que compreende a área que faz divisa entre os Loteamentos Colinas de Jacumã e Enseada do Garaú, sendo o lote de terreno nº 01 da Quadra nº01, aos lotes de terreno 14 das Quadras E02 e EO3 ( Colinas de Jacumã, frente as Quadras de nº Q-09 à Q-49 do Loteamento Enseada de Garaú, em toda sua extensão, neste município. Art. 28. — Fica denominada de PRAÇA DA ARAPUCA, o logradouro que compreende a área delimitada pelas Quadras nº Q-15, Q-06, Q-17 e Q-16 no Loteamento Enseada do Garaú, neste município. Art. 29. — Fica denominada de PRAÇA BAMBUZAL, o logradouro que compreende a área delimitada pelas Quadras nº Q-27, Q-41, Q-35 No Loteamento Enseada do Garaú, neste município. Art. 30. — Fica denominada de RUA PARINAM, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 01, frente à FALÉSIA, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 21, frente ao lote de terreno nº 36 da Quadra nº 22, - Loteamento Colinas de Jacumã, neste município. Art. 31. — Fica denominada de RUA CATUMBAÉ, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 17 da Quadra nº 05, frente a PRAÇA, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 28, frente ao lote de terreno nº 16 da Quadra nº30, - Loteamento Colinas de Jacumã, neste município. Art. 32. — Fica denominada de AVENIDA DAS RAVINAS, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 16 da Quadra nº 06, frente ao lote de terreno nº 17da Quadra nº 14, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 10, frente ao lote de terreno nº 24 da Quadra nº 20, - Loteamento Colinas de Jacumã, neste município. Art. 33. — Fica denominada de RUA IMBIRIBA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 04, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº 03, finalizada no lote de terreno nº 30 da Quadra nº 21, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 20, - Loteamento Colinas de Jacumã, neste município. Art. 34. — Fica denominada de RUA MANACÁ, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 07 da Quadra nº 06, frente ao lote de terreno nº 02 da Quadra nº 05, finalizada no lote de terreno nº 15 da Quadra nº 39, frente a PRAÇA, - Loteamento Colinas de Jacumã, neste município. Art. 35. — Fica denominada de RUA FEIJÃO — BORBOLETA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 16 da Quadra nº 08, frente ao lote de terreno PREFEITURA DE CONDE A CIDADE UNIDA nº 05 da Quadra nº 07, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 51, frente A PRAÇA, - Loteamento Colinas de Jacumã, neste município. Art. 36. — Fica denominada de RUA SAMBAQUI, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 08 da Quadra nº 09, frente ao lote de terreno nº 01, da Quadra nº 08, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 52, frente a Quadra nº 11A, - Loteamento Colinas de Jacumã, neste município. Art. 37. — Fica denominada de RUA ANGELIM, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 15 da Quadra nº 30, frente ao lote de terreno nº 14 da Quadra nº 31, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº61, frente ao lote de terreno nº 32 da Quadra nº 60, - Loteamento Colinas de Jacumã, neste município. Art. 38. — Fica denominada de RUA PAU FERRO, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 13 da Quadra nº 31, frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra nº 32, finalizada no lote de terreno nº 32 da Quadra nº 59, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 60, - Loteamento Colinas de Jacumã, neste município. Art. 39. — Fica denominada de RUA BARBATIMÃO, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 33, frente ao lote de terreno nº 08 da Quadra nº 32, finalizada no lote de terreno nº 32 da Quadra nº 58, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 59, - Loteamento Colinas de Jacumã, neste município. Art. 40. — Fica denominada de RUA DENDÊ, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 58, frente ao lote de terreno nº 31 da Quadra nº 57, finalizada no lote de terreno nº 03 da Quadra nº 33, frente a PRAÇA, - Loteamento Colinas de Jacumã, neste município. Art. 41. — Fica denominada de RUA URICURI, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 09 da Quadra nº 56, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 57, finalizada no lote de terreno nº 15 da Quadra nº 39, frente ao lote de terreno nº 15 da Quadra nº 40, - Loteamento Colinas de Jacumã, neste município. Art. 42. — Fica denominada de RUA GUABIRABA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 06, frente ao lote de terreno nº 20 da Quadra nº 07, finalizada no lote de terreno nº 16 da Quadra nº 24, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 25, - Loteamento Colinas de Jacumã, neste município. Art. 43. — Fica denominada de RUA OITICICA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 14 da Quadra nº 40 frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra nº 41, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 56, frente ao lote de terreno nº 29 da Quadra nº 55, - Loteamento Colinas de Jacumã, neste município. Art. 44. — Fica denominada de RUA EMBAÚBA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 55 frente ao lote de terreno nº 24 da Quadra nº 54, finalizada no lote de terreno nº 08 da Quadra nº 41, frente a PRAÇA, - Loteamento Colinas de Jacumã, neste município. PREFEITURA DE CONDE A CIDADE UNIDA Art. 45. — Fica denominada de RUA UBIRATAN, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 24 da Quadra nº 53, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 54, finalizada no lote de terreno nº 20 da Quadra nº49 , frente ao lote de terreno nº 20 da Quadra nº 48, - Loteamento Colinas de Jacumã, neste município. Art. 46. — Fica denominada de RUA IBIRÁ, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 24 da Quadra nº 52, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 53, finalizada no lote de terreno nº 15 da Quadra nº 50, frente ao lote de terreno nº 19 da Quadra nº 49, - Loteamento Colinas de Jacumã, neste município. Art. 47. — Fica denominada de RUA LIMÃO DA TERRA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 66, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 65, finalizada no lote de terreno nº 15 da Quadra nº 64, frente ao lote de terreno nº 23 da Quadra nº 61, - Loteamento Colinas de Jacumã, neste município. Art. 48. — Fica denominada de RUA PIMENTA ROSA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 29 da Quadra nº 64, frente ao lote de terreno nº 17 da Quadra nº 61, finalizada no lote de terreno nº 13 da Quadra nº 65, frente ao lote de terreno nº 16 da Quadra nº 62, - Loteamento Colinas de Jacumã, neste município. Art. 49. — Fica denominada de RUA BUTANTÃ, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 10, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 09, finalizada no lote de terreno nº 16 da Quadra nº 11, frente ao lote de terreno nº 16 da Quadra nº 08, - Loteamento Colinas de Jacumã, neste município. Art. 50. — Fica denominada de RUA BOITATÁ, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 03 da Quadra nº 04, frente a PRAÇA, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 15, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 05, - Loteamento Colinas de Jacumã, neste município. Art. 51. — Fica denominada de RUA FLOR DE TIRIRICA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 09 da Quadra nº 27, frente ao lote de terreno nº 04 da Quadra nº 28, finalizada no lote de terreno nº 32 da Quadra nº 35, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 34, - Loteamento Colinas de Jacumã, neste município. Art. 52. — Fica denominada de RUA SIRIUBA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 52, finalizada no lote de terreno nº 08 da Quadra nº 51 do Loteamento Colinas de Jacumã , frente ao Loteamento Enseada de Jacumã, neste município. Art. 53. — Fica denominada de RUA CASTELINHO DA PRINCESA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 09, finalizada no lote de terreno nº 14 da Quadra nº 64 do Loteamento Colinas de Jacumã , frente ao Assentamento de Tambaba, neste município. PREFEITURA DE CONDE A CIDADE UNIDA Art. 54. — Fica denominada de RUA TRIANA o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 52, frente a PRAÇA, finalizada no lote de terreno nº 09 da Quadra nº 51, frente ao lote de terreno nº 14 da Quadra nº 50, - Colinas de Jacumã, neste município. Art. 55. — Fica denominada de RUA AMARILIS, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 09 da Quadra nº 02, frente ao lote de terreno nº 04 da Quadra nº 01, finalizada no lote de terreno nº 09 da Quadra nº 03, frente à FASÉLIA, - Colinas de Jacumã, neste município. Art. 56. — Fica denominada de PRAÇA ABAETETUBA , o logradouro que compreende a área delimitada pelas Quadras nº Q-05, Q-04, e Area Verde no Loteamento Colinas de Jacumã, neste município. Art. 57. — Fica denominada de PRAÇA POTIGUARAS, o logradouro que compreende a área delimitada pelas Quadras nº Q-49, Q-48 e Q-41, e Area Verde no Loteamento Colinas de Jacumã, neste município. Art. 58. — Fica denominada de PRAÇA TABAJARAS, o logradouro que compreende a área delimitada pelas Quadras nº Q-52, Q-51, e o Loteamento Enseada de Jacumã, neste município. Art. 59. — Fica denominada de PRAÇA AJUCÁ ENCANTADA, o logradouro que compreende a área delimitada pelas Quadras nº Q-12, Q-11, Q-10 Do Loteamento Enseada do Garaú e a Quadra 01 do Colinas de Jacumã, neste município. Art. 60. — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 61. — Revogam-se as disposições em contrário Prefeitura Municipal de Conde - PB. Gabinete da Prefeita, em 08 de janeiro de 2018. o? igueiredo LucolóMEica refeita Municipal Márcia de Publicadoem: 92 / OL | toy Diário Oficialnº: 4 30