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norma nº 976/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 976 / 2018
Date 2018-01-08
EmentaDispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
native_id76

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PREFEITURA DE
CONDE
A CIDADE UNIDA
LEI Nº 0976/2018
(Projeto de Lei n.º 051/2017 - Autor: Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de
Conde - PB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAIBA, faço
saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. — Fica denominada de RUA PEDRA FURADA, o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 11 da Quadra nº C9, frente ao lote de terreno nº
23 da Quadra nº C16, e finalizada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº C12, frente ao lote de
terreno nº 01 da Quadra nº C20 - Village Jacumã, neste município.
Art. 2º. — Fica denominada de AVENIDA CARAPIBUS o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 09 da Quadra nº H-17, frente ao lote de terreno
nº 14 da Quadra nº 1-15, e finalizada no lote de terreno nº 13 da Quadra nº H-1, frente ao lote de
terreno nº 01 da Quadra nº 1-1 do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, Carapibus, neste
município.
Art. 3º. — Fica denominada de AVENIDA JACUMÃ o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº AO2, frente ao lote de terreno nº
16 da Quadra nº AOI, e finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº H-8, frente ao lote de
terreno nº 09 da Quadra nº H-6 do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, interligando
JACUMÃ com CARAPIBUS, neste município.
Art. 4º. — Fica denominada de AVENIDA TABATINGA I o perímetro que compreende
a área iniciada no lote de terreno nº 08 da Quadra nº Gl, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra
nº Ri, e finalizada no lote de terreno nº 21 da Quadra nº R20, frente ao lote de terreno nº 06 da
Quadra nº R32 do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, TABATINGA |, neste município.
Art. 5º. — Fica denominada de AVENIDA TABATINGA II o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº U-12, frente ao lote de terreno
nº 21 da Quadra nº V-$, e finalizada no lote de terreno nº 42 da Quadra nº V-5, frente ao lote de
terreno nº 19 da Quadra nº U-9 do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, TABATINGA
II, neste município.
Art. 6º. — Fica denominada de AVENIDA COQUEIRINHO Do perímetro urbano que
compreende a área com início no lote de terreno nº 28 da Quadra nº J-10, frente ao Loteamento
Colinas de Conde, seguindo sua extensão ao lote de terreno nº 17 da Quadra AR, frente à Área de
Proteção Ambiental na Praia de Coqueirinho, neste município.
Art. 7º. — Fica denominada de AVENIDA MACEIOZINHO, o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 24 da Quadra nº H-42, frente ao lote de terreno
l
PREFEITURA DE
CONDE
A CIDADE UNIDA
nº 05 da Quadra nº D-31, e finalizada no Maceiozinho de Carapibus altura dos lotes de terreno nº
09 da Quadra nº Gl, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº G-10 do Loteamento Balneário
Cidade Novo Mundo, CARAPIBUS, neste município.
Art. 8º. — Fica denominada de AVENIDA FALÉSIAS DE CARAPIBUS o perímetro
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 10 da Quadra I-1, frente ao lote de
terreno nº 01 da Quadra J-1, e finalizada no lote de terreno nº12 da Quadra 1-16, frente ao lote
de terreno nº 20 da Quadra J-14, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Carapibus,
neste município.
Art. 9º. — Fica denominada de AVENIDA TAMBABA, área que compreende o
perímetro composto pelos seguintes pontos: Ponto 21 300883.8532E 9187117.8589N, Ponto 23
300917.3608E 9186892.0625N, Ponto 25 300951.7797E 9186666.5449N, Ponto 27
300860.0128E 9186461.9194N, Ponto 29 300735.783E 9186270.3913N, Ponto 31
300625.3037E 9186074.3067N, Ponto 33 300807.8846E 9185941.753IN, Ponto 35
300999.8229E 9185818.1585N, Ponto 37 301185.8345E 9185686.4026N, Ponto 39
301346.7859E 9185660.795IN, Ponto 40 301517.7961E 9185518.1848N, que compreende o
perímetro composto pelos seguintes pontos: do Sistema de Coordenadas Geográficas UTM,
DATUM SIRGAS - 2000 Zona 25 SUL em Gurugy, neste município.
Art. 10. — Fica denominada de RUA DO MACEIÓ, o perímetro urbano que compreende
a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº gl , frente ao lote de terreno nº 11 da
Quadra nº F1, finalizada no lote de terreno nº 17 da Quadra nº P2 , frente ao lote de terreno
nº 29 da Quadra nº G2, - Loteamento, neste município.
Art. 11. — Fica denominada de RUA DO SOL, o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 26 da Quadra nº C5, frente ao lote de terreno nº 14 da Quadra
nº B5 , finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº Cl, frente ao lote de terreno nº 13 da
Quadra nº BI, - Loteamento, neste município.
Art. 12. — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Conde - PB.
Gabinete da Prefeita, em 08 de janeiro de 2018.
Márcia de
Prefeita Municipal
Publicadoem: o) / ot [tus
Diário Oficialnº: | 30

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