| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 977 / 2018 |
| Date | 2018-01-08 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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«ia» PREFEITURA DE +: CONDE à CIDADE UNIDA LEI Nº 0977/2018 (Projeto de Lei n.º 052/2017 - Autor: Vereador Ednaldo Barbosa da Silva) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAIBA, faço saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. — Passa a ser denominada de RUA JOSÉ ALBINO PIMENTEL o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra H-40, frente ao lote de terreno nº 24 da Quadra H-39, finalizada no lote de terreno nº 13 da Quadra J-56, frente ao lote de terreno nº 26 da Quadra J-55, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, CONJUNTO ADEMÁRIO REGIS. neste município. Art. 2º. — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. — Revogam-se as disposições em contrário Prefeitura Municipal de Conde - PB. Gabinete da Prefeita, em 08 de janeiro de 2018. 7 Os Márcia dg Figueiredo Lucena Lira Prefeita Municipal | Publicadoem: 24 / 0L / tol3 | Diário Oficialnº: 4, 920