br-locleg corpus explorer

← Conde (PB)

norma nº 620/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 620 / 2010
Date 2010-09-29
EmentaDispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
native_id788

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

A
“ESTADO DA PARAÍBA
5º PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Gabinete do Prefeito
Lei nº. 620/2010 Em, 29 de setembro de 2010.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica denominada de Rua PEDRO BARBOSA DE LIMA, a
área que compreende a (Q). 6 do Lote 4! ao 5, (0). 16 do Lote 42 ao 5, (O). 28 do Lote 47
ao 22 com a (Q). 7 do Lote 23 ao 1, (Q). 17 do Lote 37 ao 1, (Q). 28 do Lote 45 ac 1 do
Loteamento Planalto Nossa Senhora da Conceição.
Art. 2º - Caberá a Prefeitura Municipal de Conde/PB, através da Secretaria
de Obras e Urbanismo, fazer a identificação da Rua que trata o Art. |º. objeto deste Projeto
dele.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

open original →