| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 979 / 2018 |
| Date | 2018-01-08 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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PREFEITURA DE CONDE ACIDADE UNIDA LEI Nº 0979/2018 (Projeto de Lei n.º 056/2017 - Autor: Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de Conde-PB) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAIBA, faço saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. — Fica denominada de RUA JOÃO MARIANO VALADARES o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 09 da Quadra nº J-1, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº L-1, ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº J-8A, com o lote de terreno nº 01 da Quadra nº J-23, finalizando frente ao Lote de Terreno nº 37 da Quadra 1-38, no LOTEAMENTO BALNEÁRIO CIDADE NOVO MUNDO, CARAPIBUS, neste município. Art. 2º. — Fica denominada de RUA MARGARIDA FELIX DE AZEVEDO o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 11 da Quadra nº 42, frente ao lote de terreno nº 05 da Quadra nº 8, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 2, do Loteamento Cidade das Crianças frente a Quadra nº N do Loteamento Jardim Recreio, neste município." Art. 3º. — Fica denominada de RUA ADÉLIA SOUTO MAIOR, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 16 da Quadra 1-13, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra I-15, finalizada no lote de terreno nº06 da Quadra Q-14, frente ao lote de terreno nº 28 da Quadra Q-10, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Carapibus, neste município. Art. 4º. — Fica denominada de RUA MARIA CARMELITA VASCONCELOS NASCIMENTO, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 11 da Quadra 1-18, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra J-16, finalizada no lote de terreno nº56 da Quadra 1-26, frente ao lote de terreno nº 34 da Quadra J-31, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Carapibus, neste município. Art. 5º. — Fica denominada de RUA MANOEL JOAQUIM DE ANDRADE, o perímetro urbano que compreende a área iniciada entre as Quadras k e H do Loteamento Jardim Recreio, finalizando frente aos lotes de terreno nº 10 e 11 da Quadra nº Y do Loteamento Carnaúba, neste município. Art. 6º. — Fica denominada de RUA JOSÉ RODERICO DE ALMEIDA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 45 da Quadra nº G-5, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº G-8, finalizada no lote de terreno nº 23 da Quadra nº G-5, frente ao PREFEITURA DE CONDE A CIDADE UNIDA lote de terreno nº 25 da Quadra nº G-8, Loteamento Cidade Balneário Cidade Novo Mundo, Carapibus, neste município. Art. 7º. — Fica denominada de RUA LUIZ RÔMULO XAVIERO, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº J-34, frente ao lote de terreno nº 02 da Quadra nº J-32, finalizada no lote de terreno nº 34 da Quadra nº J-30 , frente área de Equipamento Comunitário, Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor CARAPIBUS, neste município. Art. 8º. — Fica denominada de RUA HILTON SOUTO MAIOR o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra 1-13, frente ao lote de terreno nº 16 da Quadra I-11, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra J-11, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra J-13, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, CARAPIBUS, neste município. Art. 09º. Fica denominada de RUA HUMBERTO NEVES DE OLIVEIRA o perímetro urbano que compreende a área iniciada frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra nº El19, finalizada frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra nº E8 - Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, Jacumã, neste município. Art. 10. — Fica denominada de RUA ALBERTINO ALFREDO DE ARAUJO o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra E2, frente ao lote de terreno nº 11 da Quadra El, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra A7, frente ao lote de terreno nº 4 da Quadra A6 , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, centro de Jacumã, neste município. Art. 11. — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 12. — Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conde - PB. Gabinete da Prefeita, em 08 de janeiro de 2018. ) e Figueiredo Lucena Lira Prefeita Municipal Márcia Publicado em: 07 / ot [ioid Diário Oficialnº: ) bio