| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 980 / 2018 |
| Date | 2018-01-08 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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PREFEITURA DE CONDE ACIDADE UNIDA LEI Nº 0980/2018 (Projeto de Lei n.º 057/2017 - Autor: Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de Conde-PB) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAIBA, faço saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. — Fica denominada de RUA ABÍLIO DOS SANTOS RIBEIRO o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 08 da Quadra 2, ao lote de terreno nº 28 da Quadra 12 do loteamento Village, frente aos lotes de terrenos nº 2 da Quadra A3 e nº 15 da Quadra C-18, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, centro de Jacumã, neste município. Art. 2º. — Fica denominada de RUA JOÃO ALVES DOS SANTOS o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra Aó6, frente ao lote de terreno nº 06 da Quadra AS, finalizada no lote de terreno nº 14 da Quadra CS, frente ao lote de terreno nº 29 da Quadra C5 , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, centro de Jacumã, neste município. Art. 3º. — Fica denominada de RUA JOSÉ SILVINO DA SILVA o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 08 da Quadra Al, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra Bl, finalizada no lote de terreno nº 08 da Quadra A2, frente ao lote de terreno nº 26 da Quadra B2 , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, centro de Jacumã, neste município. Art. 4º. — Fica denominada de RUA ANTÔNIO VALDEVINO VIEIRA o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra D-9, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra D-10, finalizada no lote de terreno nº 25 da Quadra G-12, frente ao lote de terreno nº 25 da Quadra G-08 , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, centro de Jacumã, neste município. Art. 5º. — Fica denominada de RUA JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 09 da Quadra nº E19, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº E8 finalizada no lote de terreno nº 24 da Quadra nº B3, frente ao lote de terreno nº 03 da Quadra nº B4, - Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, Jacumã, neste município. Art. 6º. — Fica denominada de RUA JURACY SOARES o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 04 da Quadra A6, frente ao lote de terreno nº 17 da Quadra A8, finalizada no lote de terreno nº 29 da Quadra C5, frente ao lote de terreno nº 13 da Quadra C6 , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, centro de Jacumã, neste município. PREFEITURA DE CONDE A CIDADE UNIDA Art. 7º. — Fica denominada de RUA KARIN GUNILLA ORNESTRAND o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 17 da Quadra F8, frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra E 12, finalizada no lote de terreno nº 10 da Quadra E10, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra E12, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, centro de Jacumã, neste município. Art. 8º. — Fica denominada de RUA PROFESSORA MARIA AMÉLIA DA SILVA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 26 da Quadra C4, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra CS, finalizada no lote de terreno nº 17 da Quadra F3, frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra F7, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, centro de Jacumã, neste município. Art. 9º. — Fica denominada de RUA ETELVINA DO NASCIMENTO FREIRE o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 13 da Quadra Cl, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra DI, finalizada no lote de terreno nº 27 da Quadra C14, frente ao lote de terreno nº 13 da Quadra D10, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, centro de Jacumã, neste município. Art. 10. — Fica denominada de RUA CARMELITA A. RIBEIRO o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 02 da Quadra E3, frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra E2A, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra E3, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra E16, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, centro de Jacumã, neste município. Art. 11. — Fica denominada de RUA ELPÍDIO SOARES DOS SANTOS o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra E3, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra El, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra El, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra E2, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, centro de Jacumã, neste município. Art. 12. — Fica denominada de RUA CASTRICIANO PROCÓPIO DE ARAUJO, o perímetro urbano que compreende a área iniciada frente ao lote de terreno nº 08 da Quadra nº E19, finalizada frente ao lote de terreno nº 08 da Quadra nº E9 - Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, Jacumã, neste município. Art. 13. — Fica denominada de RUA LUIZ TEIXEIRA DE ARAUJO, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 17 da Quadra nº P3, frente ao MACEIO TABATINGA, finalizada no lote de terreno nº 11 da Quadra nº H-15, frente ao MACEIÓZINHO CARABIPUS, - Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, CARAPIBUS, neste município. Art. 14. — Fica denominada de RUA ALUÍZIO GONZAGA DE OLIVEIRA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 22 da Quadra nº H-4, frente ao lote de terreno nº 12 da Quadra nº H-7, finalizada no lote de terreno nº 20 da Quadra nº P2, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº P4, CARAPIBUS - Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, neste município. PREFEITURA DE CONDE A CIDADE UNIDA Art. 15. — Fica denominada de RUA JULIETA JACY DE ANDRADE, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 0-3, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº P2, finalizada no lote de terreno nº 08 da Quadra nº J-5 , frente ao lote de terreno nº09 da Quadra nº J8,- Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, CARAPIBUS, neste município. Art. 16. — Fica denominada de RUA SILVANO S. FERREIRA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra C-18, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra C-14, finalizada no lote de terreno nº 21 da Quadra E-20, frente ao lote de terreno nº 42 da Quadra E18 , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, centro de Jacumã, neste município. Art. 17. — Fica denominada de RUA JOÃO R. DOS SANTOS, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 15 da Quadra D-08, frente ao lote de terreno nº 12 da Quadra D-07, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra D-08, frente ao lote de terreno nº 06 da Quadra D-07, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, centro de Jacumã, neste município. Art. 18. — Fica denominada de RUA JOÃO MOUSINHO DOS SANTOS, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 13 da Quadra DOT, frente ao lote de terreno nº 26 da Quadra D06, finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra D7, frente ao lote de terreno nº 14 da Quadra D06 , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, centro de Jacumã, neste município. Art. 19. — Fica denominada de RUA ANDERSON XAVIER DE ALMEIDA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada frente ao lote de terreno nº 06 da Quadra nº E19, finalizada frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº E9 - Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, Jacumã, neste município. Art. 20. — Fica denominada de RUA MISSIONÁRIO MANOEL BARBOSA DE LUCENA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 14 da Quadra E 15, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra F1A, finalizada no lote de terreno nº 04 da Quadra F06, frente ao lote de terreno nº 14 da Quadra E15, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, centro de Jacumã, neste município. Art. 21. — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 22. — Revogam-se as disposições em contrário PREFEITURA DE CONDE A CIDADE UNIDA Prefeitura Municipal de Conde - PB. Gabinete da Prefeita, em 08 de janeiro de 2018. Márcia/de Figueiredo Luc Lira Prefeita Municipal Publicadoem: 03 / 95 / 1242 Diário Oficial nº: 4 9