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norma nº 981/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 981 / 2018
Date 2018-01-08
EmentaDispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
native_id81

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asi PREFEITURA DE
E
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+85 CONDE
EO À GIDADE UNIDA
LEI Nº 0981/2018
(Projeto de Lei n.º 058/2017 - Autor: Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de
Conde-PB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAIBA, faço saber
que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. — Fica denominada de RUA MAROLA o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 139, frente ao lote de terreno nº 11 da Quadra
nº 136, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 146, frente ao lote de terreno nº 04 da
Quadra nº 145, - VILLAGE JACUMÁÃ, neste município.
Art. 2º. — Fica denominada de RUA CAIÇARA o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 129, frente a Área De Proteção Ambiental,
finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 148, frente ao lote de terreno nº 04 da Quadra nº
147, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 3º. — Fica denominada de RUA GALO DE CAMPINA o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 11 da Quadra nº 158, frente ao lote de terreno
nº 14 da Quadra nº 157, finalizada no lote de terreno nº 10 da Quadra nº 203, frente ao lote de
terreno nº 01 da Quadra nº 202, - VILLAGE JACUMÁÃ, neste município.
Art. 4º. — Fica denominada de RUA GRALHA AZUL o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 11 da Quadra nº 160, frente ao lote de terreno
nº 14 da Quadra nº 159, finalizada no lote de terreno nº 10 da Quadra nº 202, frente ao lote de
terreno nº 01 da Quadra nº 200, - VILLAGE JACUMÁÃ, neste município.
Art. 5º. — Fica denominada de RUA SANHAÇO o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 14 da Quadra nº 160, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra
nº 161, finalizada no lote de terreno nº 24 da Quadra nº 200, frente ao lote de terreno nº 01 da
Quadra nº 199, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 6º. — Fica denominada de RUA PARDAL o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 14 da Quadra nº 161, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra
nº 162, finalizada no lote de terreno nº 24 da Quadra nº 199, frente ao lote de terreno nº 01 da
Quadra nº 197, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 7º. — Fica denominada de RUA LUAL o perímetro urbano que compreende a área
iniciada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 148, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº
149, finalizada no lote de terreno nº 09 da Quadra nº 130, frente a área de Proteção Ecológica, -
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
agito PREFEITURA DE
E g
+ CONDE
A GIDADE UNIDA
Art. 8º. — Fica denominada de RUA CANÁRIO o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 14 da Quadra nº 164, frente ao lote de terreno nº 11 da Quadra
nº 165, finalizada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 187, frente a Quadra nº 189, - VILLAGE
JACUMÃ, neste município.
Art. 9º. — Fica denominada de RUA MARESIA o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 150, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra
nº 151, finalizada no lote de terreno nº 14 da Quadra nº 122, frente ao lote de terreno nº 01 da
Quadra nº 123, - VILLAGE JACUMÁÃ, neste município.
Art. 10 — Fica denominada de RUA PRAIANA o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 151, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra
nº 152, finalizada no lote de terreno nº 10 da Quadra nº 114, frente ao lote de terreno nº 04 da
Quadra nº B-14, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 11 — Fica denominada de RUA BRISA MAR o perímetro urbano que compreende
a área iniciada no lote de terreno nº 14 da Quadra nº F2, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra
nº FI. finalizada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº A7, frente ao lote de terreno nº 01 da
Quadra nº A8, - VILLAGE JACUMÁÃ, neste município.
Art. 12 — Fica denominada de RUA TRILHAS DO MAR o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 15 da Quadra nº D2, frente a Quadra nº DI,
finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº AS, frente ao lote de terreno nº 04 da Quadra nº
A4, - VILLAGE JACUMÁÃ, neste município.
Art. 13 — Fica denominada de RUA SEREIA o perímetro urbano que compreende a área
iniciada no lote de terreno nº 14 da Quadra nº B2, frente ao lote de terreno nº 08 da Quadra nº Bl
. finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº A3, frente ao lote de terreno nº 04 da Quadra nº
A2,- VILLAGE JACUMÁÃ, neste município.
Art. 14 — Fica denominada de RUA ALGAS o perímetro urbano que compreende a área
iniciada no lote de terreno nº 11 da Quadra nº AZ, frente ao lote de terreno nº 08 da Quadra nº
Al, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº AZ, frente ao lote de terreno nº 04 da Quadra
nº Al, - VILLAGE JACUMÁÃ, neste município.
Art. 15 — Fica denominada de RUA GUARIJU o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 10 da Quadra nº C12, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra
nº CI, finalizada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº CI2, frente ao lote de terreno nº 10 da
Quadra nº CI, - VILLAGE JACUMÁÃ, neste município.
Art. 16 — Fica denominada de RUA CARANGUEIJO o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 08 da Quadra nº 139, frente ao lote de terreno
nº 09 da Quadra nº 138, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 136, frente ao lote de
terreno nº 04 da Quadra nº 137, - VILLAGE JACU MÃ, neste município.
Art. 17 — Fica denominada de RUA CORUJA o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 201, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra
2
É CONDE
* ACGIDADE UNIDA
nº 200, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 192, frente ao lote de terreno nº 14 da
Quadra nº 193, - VILLAGE JACUMA, neste município.
Art. 18 — Fica denominada de RUA GAVIÃO o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 02 da Quadra nº 178, frente ao lote de terreno nº 05 da Quadra
nº 188, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 167, frente ao lote de terreno nº 15 da
Quadra nº 179, - VILLAGE JACUMÁÃ, neste município.
Art. 19 — Fica denominada de RUA BUZIOS o perímetro urbano que gompreende a
área iniciada no lote de terreno nº 08 da Quadra nº 139 ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 139,
frente a ÁREA DE PROTEÇÃO ECOLÓGICA, finalizando no lote de terreno nº 10 da Quadra
136, - VILLAGE JACUMÁÃ, neste município.
Art. 20 — Fica denominada de RUA CORAL o perímetro urbano que compreende a área
iniciada no lote de terreno nº 12 da Quadra nº 134, frente ao lote de terreno nº 11 da Quadra nº
135. finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 134, frente ao lote de terreno nº 04 da
Quadra nº 135, - VILLAGE JACUMÁÃ, neste município.
Art. 21 — Fica denominada de TRAVESSA SIRI o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 1 da Quadra nº 134, frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra
nº 133. finalizada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 134, frente ao lote de terreno nº 01 da
Quadra nº 133, - VILLAGE JACUMÁÃ, neste município.
Art. 22 — Fica denominada de TRAVESSA ANCORA o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 07 ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 133,
frente a ÁREA DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 23 — Fica denominada de RUA ESTRELA DO MAR o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 126, frente a ÁREA DE
PRESERVAÇÃO ECOLOGICA, finalizada no lote de terreno nº 11 da Quadra nº 121, frente ao
lote de terreno nº 13 da Quadra nº 120, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 24 — Fica denominada de RUA BRISA o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 120, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra
nº 119, finalizada no lote de terreno nº 10 da Quadra nº 120, frente ao lote de terreno nº 08 da
Quadra nº 119, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 25 — Fica denominada de RUA MARÉS o perímetro urbano que ensmpresndo a área
iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 115, frente ao lote de terreno nº 15 da Quadra nº
116, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 114, frente ao lote de terreno nº 08 da
Quadra nº 113, - VILLAGE JACUMÁÃ, neste município.
Art. 26 — Fica denominada de RUA DOS GOLFINHOS o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 09 da Quadra nº | 16, frente ao lote de terreno nº
14 da Quadra nº 117, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 113, frente ao lote de
terreno nº 07 da Quadra nº 112, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
así PREFEITURA DE
> GONDE
A "
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Se
A CIDADE UNIDA
Art. 27 — Fica denominada de RUA DAS TARTARUGAS o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 08 da Quadra nº 117, frente ao lote de terreno
nº 10 da Quadra nº 118, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 112, frente ao lote de
terreno nº 04 da Quadra nº 11, - VILLAGE JACUMÁÃ, neste município.
Art. 28. — Fica denominada de RUA AMARÍLIS o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 86, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº
93, finalizada no lote de terreno nº 05 da Quadra nº 209, frente ao lote de terreno nº 03 da Quadra
nº 110, - VILLAGE JACUMÁÃ, neste município.
Art. 29. — Fica denominada de RUA ACÁCIA o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 79, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº
86. finalizada no lote de terreno nº 05 da Quadra nº 208, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra
nº 212, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 30. — Fica denominada de RUA ANGELICA o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 60, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº
66, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 65, frente ao lote de terreno nº 15 da Quadra
nº 71, - VILLAGE JACUMÁÃ, neste município.
Art. 31. — Fica denominada de RUA AZALÉIA o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 53, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº
56. finalizada no lote de terreno nº 02 da Quadra nº 55, frente ao lote de terreno nº 14 da Quadra
nº 58, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 32. — Fica denominada de RUA DÁLIA, o perímetro urbano que compreende a área
iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 52, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº 53,
finalizada no lote de terreno nº 11 da Quadra nº 52, frente ao lote de terreno nº 20 da Quadra
nº 53, - VILLAGE JACUMÁÃ, neste município.
Art. 33. — Fica denominada de RUA CRAVO o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 51, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº
52, finalizada no lote de terreno nº 11 da Quadra nº 51, frente ao lote de terreno nº 20 da Quadra
nº 52, - VILLAGE JACUMÁÃ, neste município.
Art. 34. — Fica denominada de RUA CAMÉLIA o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 212, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra
nº 109. finalizada no lote de terreno nº 16 da Quadra nº 212, frente ao lote de terreno nº 07 da
Quadra nº 109, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 35. — Fica denominada de RUA AMOR PERFEITO o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 85, frente ao lote de terreno nº
01 da Quadra nº 202, finalizada no lote de terreno nº 14 da Quadra nº 54, frente ao lote de terreno
nº 10 da Quadra nº 210, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 36. — Fica denominada de TRAVESSA BEGONIA o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 05 da Quadra nº 208, frente ao lote de terreno
4
«io» PREFEITURA DE
8 CONDE
CIDADE UNIDA
nº 04 da Quadra nº 209, finalizada no lote de terreno nº 08 da Quadra nº 208, frente ao lote de
terreno nº 01 da Quadra nº 209, - VILLAGE JACUMA, neste município.
Art. 37. — Fica denominada de TRAVESSA HIBISCO o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 99, frente ao lote de terreno
nº 01 da Quadra nº 110, finalizada no lote de terreno nº 09 da Quadra nº 99, frente ao lote de
terreno nº 02 da Quadra nº 110, - VILLAGE JACUMÁÃ, neste município.
Art. 38. — Fica denominada de RUA MARITACA o perímetro urbano que compreende
a área iniciada no lote de terreno nº 14 da Quadra nº 165, frente ao lote de terreno nº 07 da
Quadra nº 166, finalizada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 165, frente ao lote de terreno
nº 01 da Quadra nº 166, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 39. — Fica denominada de RUA MARGARIDA o perímetro urbano da área que
compreende o lote de terreno nº 10 da Quadra nº 107, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº
106, - VILLAGE JACUMÁ, neste município.
Art. 40. — Fica denominada de RUA PAPOULA o perímetro urbano da área que
compreende o lote de terreno nº 10 da Quadra nº 106, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº
210, - VILLAGE JACUMÁÃ, neste município.
Art. 42. — Fica denominada de RUA CAVALO MARINHO o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº C7 ao lote de terreno nº 01 da
Quadra nº AlO, em toda sua extensão, - VILLAGE JACUMA, neste município.
Art. 43. — Fica denominada de RUA ÁGUA VIVA o perímetro urbano que compreende
a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº C8, frente ao lote de terreno nº 06 da Quadra
nº C7, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº All, frente ao lote de terreno nº 06 da
Quadra nº AJO, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 44. — Fica denominada de RUA GIRASSOL o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 21 da Quadra nº 206, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra
nº 205, finalizada no lote de terreno nº 11 da Quadra nº 64, frente ao lote de terreno nº 04 da
Quadra nº 59, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 45. — Fica denominada de RUA SAMAMBAIA Oo perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 37, frente ao lote de terreno
nº 12 da Quadra nº 41, finalizada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 190, frente ao lote de
terreno nº 10 da Quadra nº 191, - VILLAGE JACUMÁÃ, neste município.
Art. 46. — Fica denominada de RUA MACUXI o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 49, frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra
nº 29, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 205. frente ao lote de terreno nº 06 da
Quadra nº 204, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 47. — Fica denominada de RUA CAXINAUÁS o perímetro urbano que compreende
a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 205, frente ao lote de terreno nº 01 da
5
asso PREFEITURA DE
é CONDE
V A CIDADE UNIDA
Quadra nº 46. finalizada no lote de terreno nº 28 da Quadra nº 205, frente ao lote de terreno
nº 07 da Quadra nº 33, - VILLAGE JACUMÁ, neste município.
Art. 48. — Fica denominada de RUA XAVANTES o perímetro urbano que compreende
a área do lote de terreno nº 01 da Quadra nº 46, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 211,
em toda a sua extensão, - VILLAGE JACUMÁ, neste município.
Art. 49. — Fica denominada de RUA KAIOWÁS o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 44, frente ao lote de terreno nº 06 da Quadra nº
49, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 43, frente ao lote de terreno nº 06 da Quadra
nº 48, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 50. — Fica denominada de RUA PATAXÓS o perímetro urbano que compreende a
área do lote de terreno nº 01 da Quadra nº 38, frente ao lote de terreno nº 06 da Quadra nº 211,
em toda a sua extensão - VILLAGE JACUMÁ, neste município.
Art. 51. — Fica denominada de RUA POTIGUARAS o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 40, frente ao lote de terreno
nº 08 da Quadra nº 44, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 39, frente ao lote de
terreno nº 08 da Quadra nº 43, - VILLAGE JACUMÁÃ, neste município.
Art. 52. — Fica denominada de RUA TERENAS o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 12 da Quadra nº 36, frente ao lote de terreno nº 08 da Quadra nº
40, finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 35, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra
nº 38, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 53. — Fica denominada de RUA TICUNAS o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 12 da Quadra nº 34, frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra nº
36. finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 33, frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra
nº 35, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 54. — Fica denominada de RUA RIO DO OURO o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 12 da Quadra nº 28, frente ao lote de terreno
nº 12 da Quadra nº 207, finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 27, frente ao lote de
terreno nº 05 da Quadra nº 207, - VILLAGE JACUMÁÃ, neste município.
Art. 55. — Fica denominada de RUA PITUAÇU o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 12 da Quadra nº 26, frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra nº
28. finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 28, frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra
nº 27, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 56. — Fica denominada de RUA GUAIAMUM o perímetro urbano que compreende
a área iniciada no lote de terreno nº 12 da Quadra nº24, frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra
nº 26, finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 23, frente ao lote de terreno nº 07 da
Quadra nº 25, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
ar PREFEITURA DE
«8: CONDE
? A CIDADE UNIDA
Art. 57. — Fica denominada de RUA ARIACÓ o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 12 da Quadra nº 22, frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra nº
24, finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 21, frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra
nº 23, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 58. — Fica denominada de RUA CHICHARRO o perímetro urbano que
compreendo a área iniciada no lote de terreno nº 12 da Quadra nº 18, frente ao lote de terreno
nº 09 da Quadra nº 20, finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 17, frente ao lote de
terreno nº 07 da Quadra nº 19, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 59. — Fica denominada de RUA XARÉU o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 12 da Quadra nº 16, frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra nº
18. finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 15, frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra
nº 17, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 60. — Fica denominada de RUA GARAJUBA o perímetro urbano que compreende
a área iniciada no lote de terreno nº 07 da Quadra nº 12, frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra
nº 14. finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 11, frente ao lote de terreno nº 07 da
Quadra nº 13, - VILLAGE JACUMÁÃ, neste município.
Art. 61. — Fica denominada de RUA BONITO o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 12 da Quadra nº 08, frente a Quadra nº 10, finalizada no lote de
terreno nº 06 da Quadra nº 07, frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra nº 09, - VILLAGE
JACUMÃ, neste município.
Art. 62. — Fica denominada de RUA DO MANGUE o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 12 da Quadra nº 04, frente ao lote de terreno
nº 09 da Quadra nº 06, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 03, frente a ÁREA DE
PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA - MANGUE, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 63. — Fica denominada de RUA GUARANIS o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 48 , frente ao lote de terreno nº 05 da Quadra
nº 47. finalizada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 34, frente ao lote de terreno nº 01 da
Quadra nº 33, - VILLAGE JACUMÁÃ, neste município.
Art. 64. — Fica denominada de RUA TUPIS o perímetro urbano que compreende a área
iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 49, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 48,
finalizada no lote de terreno nº 08 da Quadra nº 40, frente ao lote de terreno nº 08 da Quadra nº
39, - VILLAGE JACUMÁÃ, neste município.
Art. 65. — Fica denominada de RUA CARIRIS o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 47, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº
46. finalizada no lote de terreno nº 14 da Quadra nº 47, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra
nº 38, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 66. — Fica denominada de RUA CIÓBA o perímetro urbano que compreende a área
iniciada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 09, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 11,
7
asiteso PREFEITURA DE
É. CONDE
A CIDADE UNIDA
finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 09, frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra
nº 11, - VILLAGE JACUMA, neste município.
Art. 67. — Fica denominada de RUA TAPUIAS o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 207, frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra
nº 34, finalizada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 207, frente ao lote de terreno nº 07 da
Quadra nº 33, - VILLAGE JACUMA, neste município.
Art. 68. — Este Projeto de Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 69. — Revogam-se as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Conde - PB.
N Gabinete da Prefeita, em 08 de janeiro de 2018.
Prefeita Municipal
Publicadoem: 04 / 01 [is
Diário Oficialn': 4. 3%

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