| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 982 / 2018 |
| Date | 2018-01-08 |
| Ementa | Dá nova redação ao Art. 1º dos Dispositivos das Leis Municipais nº 643, de 23 de fevereiro de 2011, nº 569, de 01 de outubro de 2009, nº 569, de 01 de outubro de 2009, nº 571, de 01 de outubro de 2009, nº 499, de 23 de out 647/11, de 13 de Abril de 2011, nº 189/97, de 18 de novembro de 1997, nº 534/08 de 28 de maio de 2008, nº 470/07, de 21 de junho de 2007, nº 450/07, de 10 de Abril de 2007, nº 593/10, de 03 de Março de 2010, nº 686/12 de 07 de março de 2012, 690/12 de 28 de março de 2012, nº 668/11 de 28 de Outubro de 2011, nº 449/07 de 10 de Abril de 2007, nº 910/17, de 05 de Abril de 2017, nº 494/07, de 11 de Setembro 2007 e nº 492/07, de 11 de Setembro 2007. |
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ais PREFEITURA DE «064 CONDE SEO A CIDADE UNIDA LEI Nº 0982/2018 (Projeto de Lei n.º 059/2017 - Autor: Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de Conde-PB) Dá nova redação ao art.1º dos Dispositivos das Leis Municipais nº 643, de 23 de fevereiro de 2011, nº 569, de 01 de outubro de 2009, nº 569, de 01 de outubro de 2009, nº 571, de 01 de outubro de 2009, nº 499, de 23 de outubro de 2007, nº 647/11, de 13 de Abril de 2011, nº 189/97, de 18 de novembro de 1997, nº 534/08 de 28 de maio de 2008, nº 470/07, de 21 de junho de 2007, nº 450/07, de 10 de Abril de 2007, nº 593/10, de 03 de Março de 2010, nº 686/12 de 07 de março de 2012, nº 690/12 de 28 de março de 2012, nº 668/11 de 28 de Outubro de 2011, nº 449/07 de 10 de Abril de 2007, nº 910/17, de 05 de Abril de 2017, nº 494/07, de 11 de Setembro 2007, nº 492/07, de 11 de Setembro 2007 A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAIBA, faço saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. — O Art.1º da Lei Municipal nº 643, de 23 de fevereiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º. Fica denominada de RUA NORMANDO DE AZEVEDO MELO o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 150, frente ao lote de terreno nº 04 da Quadra nº 149, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 121, frente ao lote de terreno nº 11 da Quadra nº 122, Rua C-08 - Village Jacumã." Art. 2º. - O Art.1º da Lei Municipal nº 569, de 01 de outubro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º. Fica denominada de RUA JOSÉ PIRES DANTAS o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 79, frente ao lote de terreno nº 05 da Quadra nº 80, finalizada no lote de terreno nº 14 da Quadra nº 123, frente ao lote de terreno nº 12 da Quadra nº 122, Loteamento Cidade das Crianças, neste município. Art. 3º. - O Art.1º da Lei Municipal nº 571, de 01 de outubro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º. Fica denominada de RUA MARIO FERRAZ GOMINHO o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 26 da Quadra nº Q-11, frente ao lote de terreno nº 24 da Quadra nº R-12, finalizada no lote de terreno nº 02 da Quadra nº P-11, frente ao & PREFEITURA DE ACIDADE UNIDA lote de terreno nº 01 da Quadra nº P-10, Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, Tabatinga, neste município. Art. 4º. - O Art.1º da Lei Municipal nº 499, de 23 de outubro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º. Fica denominada de RUA TEONE DE ALMEIDA RIBEIRO o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 13 da Quadra nº 33, frente ao lote de terreno nº 26 da Quadra nº 32, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 33, frente ao lote de terreno nº 14 da Quadra nº 32, RUA 08 Loteamento Nossa Senhora da Conceição, neste município. Art. 5º. - O Art.1º da Lei Municipal nº 647/11, de 13 de Abril de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º, Fica denominada de RUA CÍCERO PEDRO SOARES o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 13 da Quadra nº Bl, frente ao lote de terreno nº 13 da Quadra nº BI, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº Bl, frente ao lote de terreno nº 26 da Quadra nº Bl, Jacumã, neste município. Art. 6º. - O Art.]º da Lei Municipal nº 189/97, de 18 de novembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º. Fica denominada de RUA NINÁ PEREIRA o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 18 da Quadra nº C10, frente ao lote de terreno nº 11 da Quadra nº C09, finalizada no lote de terreno nº 10 da Quadra nº C10, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº B10, Village Jacumã, neste município. Art. 7º. - O Art.1º da Lei Municipal nº 534/08 de 28 de maio de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º. Fica denominada de RUA HANNAH CAROLYNE DE MELO o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº N-1, frente ao lote de terreno nº 9 da Quadra OI, finalizada no lote de terreno nº 08 da Quadra nº N-5, confrontado pela Praça Ricardo Batista de Melo, frente ao lote de terreno nº 3 da Quadra P10, Loteamento Cidade Balneário Cidade Novo Mundo, Carapibus, neste município. Art. 8º. - O Art.1º da Lei Municipal nº 470/07, de 21 de junho de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º. Fica denominada de RUA JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 30 da Quadra nº 33, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº 65, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 23, frente ao lote de terreno nº 15 da Quadra nº 20 no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, neste município. Art. 9º. - O Art.1º da Lei Municipal nº 450/07, de 10 de Abril de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: asiã 25 PREFEITURA DE FREE RA CONDE QE A CIDADE UNIDA "Art. 1º. Fica denominada de RUA LENITA FELICIANO DA SILVA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada na Quadra nº 51, frente ao lote de terreno nº 14 da Quadra nº 43, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 50, frente ao lote de terreno nº 16 da Quadra nº 42, no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, neste município. Art. 10. - O Art.1º da Lei Municipal nº 593/10, de 03 de Março de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º. Fica denominada de RUA HORTÊNCIO LUIZ DAS NEVES, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº O1A da Quadra nº 1, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 2 Loteamento Cidade das Crianças, finalizando frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra nº Z do Loteamento Carnaúba, formando a via lateral da Escola Ilza Ribeiro e o Campo Municipal de Futebol Sebastião Ribeiro, neste município. Art. 11. - O Art.1º da Lei Municipal nº 686/12 de 07 de março de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º. Fica denominada de RUA GILVAN MOUSINHO DE BRITO, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 46 da Quadra nº H-35, frente ao lote de terreno nº 46 da Quadra nº H-36, finalizada no lote de terreno nº 33 da Quadra nº J-37, frente ao lote de terreno nº 17 da Quadra nº J-38, Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Carapibus, neste município. Art. 12. - O Art.1º da Lei Municipal nº 690/12 de 28 de março de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º. Fica denominada de RUA ALAYDE DE SOUZA BARBOSA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 39 da Quadra nº G-9, frente ao Cemitério de Jacumã, finalizada no lote de terreno nº 20 da Quadra nº G-16, frente ao lote de terreno nº 18 da Quadra nº E-20, Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, Jacumã, neste município. Art. 13. - O Art.1º da Lei Municipal nº 668/11 de 28 de Outubro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º. Fica denominada de RUA REDIALDO DE OLIVEIRA EPAMINONDAS, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 45 , frente ao lote de terreno nº 15 da Quadra nº 80, finalizada no lote de terreno nº 11 da Quadra nº 63A , frente Quadra nº 62, - do Loteamento Cidade das Crianças , neste município Art. 14. - O Art.1º da Lei Municipal nº 449/07 de 10 de Abril de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º. Fica denominada de RUA COLETOR BENEDITO DE OLIVEIRA FIALHOR, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 22 da Quadra nº 108, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 104, finalizando no lote de terreno nº 3 geo PREFEITURA DE 4 da Quadra nº 55, frente ao lote de terreno nº 15 da Quadra nº 54, Village Jacumã, neste município. Art. 15. - O Art.1º da Lei Municipal nº 910/17, de 05 de Abril de 2017 , passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º. Fica denominada de RUA ROBSON JARJOR DE ARRUDA RESENDE, o perímetro urbano compreende a área iniciada no lote de terreno nº 19 da quadra 51, frente à área verde de preservação ecológica (mangue), e termina no lote de terreno nº 22 da quadra 191, frente ao lote de terreno nº 01 da quadra 108, Village Jacumã, neste município. Art. 16. - O Art.1º da Lei Municipal nº 494/07, de 11 de Setembro 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º. Fica denominada de RUA EMÍLIA LEÔNCIO DA SILVA, o perímetro urbano compreende a área iniciada no lote de terreno nº 20 da quadra 205, frente ao lote de terreno nº 01 da quadra 41, finalizada no lote de terreno nº 14 da quadra 64, frente ao lote de terreno nº 01 da quadra 65, Village Jacumã, neste município. Art. 17. - O Art.1º da Lei Municipal nº 492/07, de 11 de Setembro 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º. Fica denominada de RUA SANTINA MARIA DA CONCEIÇÃO, compreende a área iniciada no lote de terreno nº 20 da quadra 41, frente ao lote de terreno nº 01 da quadra 32, finalizada no lote de terreno nº 10 da quadra 71, frente ao lote de terreno nº 09 da quadra 213, Village Jacumã, neste município. Art. 18. — Este Projeto de Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 19. — Revogam-se as disposições em contrário Prefeitura Municipal de Conde - PB. inete da Prefeita, em 08 de janeiro de 2018. Márcia/de Figueiredo Lucena Prefeita Municipal Publicado em: 03/ OL | Cai Diário Oficial nº: 300