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norma nº 982/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 982 / 2018
Date 2018-01-08
EmentaDá nova redação ao Art. 1º dos Dispositivos das Leis Municipais nº 643, de 23 de fevereiro de 2011, nº 569, de 01 de outubro de 2009, nº 569, de 01 de outubro de 2009, nº 571, de 01 de outubro de 2009, nº 499, de 23 de out 647/11, de 13 de Abril de 2011, nº 189/97, de 18 de novembro de 1997, nº 534/08 de 28 de maio de 2008, nº 470/07, de 21 de junho de 2007, nº 450/07, de 10 de Abril de 2007, nº 593/10, de 03 de Março de 2010, nº 686/12 de 07 de março de 2012, 690/12 de 28 de março de 2012, nº 668/11 de 28 de Outubro de 2011, nº 449/07 de 10 de Abril de 2007, nº 910/17, de 05 de Abril de 2017, nº 494/07, de 11 de Setembro 2007 e nº 492/07, de 11 de Setembro 2007.
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ais PREFEITURA DE
«064 CONDE
SEO A CIDADE UNIDA
LEI Nº 0982/2018
(Projeto de Lei n.º 059/2017 - Autor: Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de
Conde-PB)
Dá nova redação ao art.1º dos Dispositivos das Leis
Municipais nº 643, de 23 de fevereiro de 2011, nº 569,
de 01 de outubro de 2009, nº 569, de 01 de outubro de
2009, nº 571, de 01 de outubro de 2009, nº 499, de 23
de outubro de 2007, nº 647/11, de 13 de Abril de 2011,
nº 189/97, de 18 de novembro de 1997, nº 534/08 de 28
de maio de 2008, nº 470/07, de 21 de junho de 2007, nº
450/07, de 10 de Abril de 2007, nº 593/10, de 03 de
Março de 2010, nº 686/12 de 07 de março de 2012, nº
690/12 de 28 de março de 2012, nº 668/11 de 28 de
Outubro de 2011, nº 449/07 de 10 de Abril de 2007, nº
910/17, de 05 de Abril de 2017, nº 494/07, de 11 de
Setembro 2007, nº 492/07, de 11 de Setembro 2007
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAIBA, faço saber
que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. — O Art.1º da Lei Municipal nº 643, de 23 de fevereiro de 2011, passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º. Fica denominada de RUA NORMANDO DE AZEVEDO MELO o perímetro
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 150, frente ao lote
de terreno nº 04 da Quadra nº 149, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 121, frente ao
lote de terreno nº 11 da Quadra nº 122, Rua C-08 - Village Jacumã."
Art. 2º. - O Art.1º da Lei Municipal nº 569, de 01 de outubro de 2009, passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º. Fica denominada de RUA JOSÉ PIRES DANTAS o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 79, frente ao lote de terreno nº
05 da Quadra nº 80, finalizada no lote de terreno nº 14 da Quadra nº 123, frente ao lote de terreno
nº 12 da Quadra nº 122, Loteamento Cidade das Crianças, neste município.
Art. 3º. - O Art.1º da Lei Municipal nº 571, de 01 de outubro de 2009, passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º. Fica denominada de RUA MARIO FERRAZ GOMINHO o perímetro urbano
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 26 da Quadra nº Q-11, frente ao lote de
terreno nº 24 da Quadra nº R-12, finalizada no lote de terreno nº 02 da Quadra nº P-11, frente ao
& PREFEITURA DE
ACIDADE UNIDA
lote de terreno nº 01 da Quadra nº P-10, Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, Tabatinga,
neste município.
Art. 4º. - O Art.1º da Lei Municipal nº 499, de 23 de outubro de 2007, passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º. Fica denominada de RUA TEONE DE ALMEIDA RIBEIRO o perímetro
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 13 da Quadra nº 33, frente ao lote de
terreno nº 26 da Quadra nº 32, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 33, frente ao lote
de terreno nº 14 da Quadra nº 32, RUA 08 Loteamento Nossa Senhora da Conceição, neste
município.
Art. 5º. - O Art.1º da Lei Municipal nº 647/11, de 13 de Abril de 2011, passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º, Fica denominada de RUA CÍCERO PEDRO SOARES o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 13 da Quadra nº Bl, frente ao lote de terreno nº
13 da Quadra nº BI, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº Bl, frente ao lote de terreno
nº 26 da Quadra nº Bl, Jacumã, neste município.
Art. 6º. - O Art.]º da Lei Municipal nº 189/97, de 18 de novembro de 1997, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º. Fica denominada de RUA NINÁ PEREIRA o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 18 da Quadra nº C10, frente ao lote de terreno nº
11 da Quadra nº C09, finalizada no lote de terreno nº 10 da Quadra nº C10, frente ao lote de
terreno nº 10 da Quadra nº B10, Village Jacumã, neste município.
Art. 7º. - O Art.1º da Lei Municipal nº 534/08 de 28 de maio de 2008, passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º. Fica denominada de RUA HANNAH CAROLYNE DE MELO o perímetro
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº N-1, frente ao lote
de terreno nº 9 da Quadra OI, finalizada no lote de terreno nº 08 da Quadra nº N-5, confrontado
pela Praça Ricardo Batista de Melo, frente ao lote de terreno nº 3 da Quadra P10, Loteamento
Cidade Balneário Cidade Novo Mundo, Carapibus, neste município.
Art. 8º. - O Art.1º da Lei Municipal nº 470/07, de 21 de junho de 2007, passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º. Fica denominada de RUA JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO DO
NASCIMENTO o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 30 da
Quadra nº 33, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº 65, finalizada no lote de terreno nº 01
da Quadra nº 23, frente ao lote de terreno nº 15 da Quadra nº 20 no Loteamento Nossa Senhora
da Conceição, neste município.
Art. 9º. - O Art.1º da Lei Municipal nº 450/07, de 10 de Abril de 2007, passa a vigorar
com a seguinte redação:
asiã 25 PREFEITURA DE
FREE
RA CONDE
QE A CIDADE UNIDA
"Art. 1º. Fica denominada de RUA LENITA FELICIANO DA SILVA, o perímetro
urbano que compreende a área iniciada na Quadra nº 51, frente ao lote de terreno nº 14 da Quadra
nº 43, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 50, frente ao lote de terreno nº 16 da
Quadra nº 42, no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, neste município.
Art. 10. - O Art.1º da Lei Municipal nº 593/10, de 03 de Março de 2010, passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º. Fica denominada de RUA HORTÊNCIO LUIZ DAS NEVES, o perímetro
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº O1A da Quadra nº 1, frente ao lote de
terreno nº 01 da Quadra nº 2 Loteamento Cidade das Crianças, finalizando frente ao lote de
terreno nº 09 da Quadra nº Z do Loteamento Carnaúba, formando a via lateral da Escola Ilza
Ribeiro e o Campo Municipal de Futebol Sebastião Ribeiro, neste município.
Art. 11. - O Art.1º da Lei Municipal nº 686/12 de 07 de março de 2012, passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º. Fica denominada de RUA GILVAN MOUSINHO DE BRITO, o perímetro
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 46 da Quadra nº H-35, frente ao lote
de terreno nº 46 da Quadra nº H-36, finalizada no lote de terreno nº 33 da Quadra nº J-37, frente
ao lote de terreno nº 17 da Quadra nº J-38, Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor
Carapibus, neste município.
Art. 12. - O Art.1º da Lei Municipal nº 690/12 de 28 de março de 2012, passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º. Fica denominada de RUA ALAYDE DE SOUZA BARBOSA, o perímetro
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 39 da Quadra nº G-9, frente ao
Cemitério de Jacumã, finalizada no lote de terreno nº 20 da Quadra nº G-16, frente ao lote de
terreno nº 18 da Quadra nº E-20, Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, Jacumã, neste
município.
Art. 13. - O Art.1º da Lei Municipal nº 668/11 de 28 de Outubro de 2011, passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º. Fica denominada de RUA REDIALDO DE OLIVEIRA EPAMINONDAS, o
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de
terreno nº 01 da Quadra nº 45 , frente ao lote de terreno nº 15 da Quadra nº 80, finalizada
no lote de terreno nº 11 da Quadra nº 63A , frente Quadra nº 62, - do Loteamento Cidade das
Crianças , neste município
Art. 14. - O Art.1º da Lei Municipal nº 449/07 de 10 de Abril de 2007, passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º. Fica denominada de RUA COLETOR BENEDITO DE OLIVEIRA
FIALHOR, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 22 da
Quadra nº 108, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 104, finalizando no lote de terreno nº
3
geo PREFEITURA DE
4 da Quadra nº 55, frente ao lote de terreno nº 15 da Quadra nº 54, Village Jacumã, neste
município.
Art. 15. - O Art.1º da Lei Municipal nº 910/17, de 05 de Abril de 2017 , passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º. Fica denominada de RUA ROBSON JARJOR DE ARRUDA RESENDE, o
perímetro urbano compreende a área iniciada no lote de terreno nº 19 da quadra 51, frente à área
verde de preservação ecológica (mangue), e termina no lote de terreno nº 22 da quadra 191, frente
ao lote de terreno nº 01 da quadra 108, Village Jacumã, neste município.
Art. 16. - O Art.1º da Lei Municipal nº 494/07, de 11 de Setembro 2007, passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º. Fica denominada de RUA EMÍLIA LEÔNCIO DA SILVA, o perímetro
urbano compreende a área iniciada no lote de terreno nº 20 da quadra 205, frente ao lote de
terreno nº 01 da quadra 41, finalizada no lote de terreno nº 14 da quadra 64, frente ao lote de
terreno nº 01 da quadra 65, Village Jacumã, neste município.
Art. 17. - O Art.1º da Lei Municipal nº 492/07, de 11 de Setembro 2007, passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º. Fica denominada de RUA SANTINA MARIA DA CONCEIÇÃO,
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 20 da quadra 41, frente ao lote de terreno nº 01
da quadra 32, finalizada no lote de terreno nº 10 da quadra 71, frente ao lote de terreno nº 09 da
quadra 213, Village Jacumã, neste município.
Art. 18. — Este Projeto de Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 19. — Revogam-se as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Conde - PB.
inete da Prefeita, em 08 de janeiro de 2018.
Márcia/de Figueiredo Lucena
Prefeita Municipal
Publicado em: 03/ OL | Cai
Diário Oficial nº: 300

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